Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012904-04.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M.S.N.S. - MENOR

Advogado(s): HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5176)

Requerido: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011456-78.2016.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: LOJAS INSINUANTE LTA, ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969)

Requerido: CIRO NOGUEIRA AGORPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0003102-60.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):
Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE SOUSA POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP.Intimem-se os réus JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE SOUSA via edital.Intime-se pessoalmente o Ministério Público.Intime-se a Defesa.Sem custas.Cumpra-se.Após as intimações necessárias, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal, arquivando-se os autos."

Processo nº 0016091-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATALIA ATANAZIO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
"Intime-se a defesa para que justifique, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, os motivos do reiterado descumprimento da monitoração eletrônica pela ré NATALIA ATANAZIO."

PROCESSO Nº: 0819077-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELINO BENEDITO CARNEIRO NETO; RÉU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0814813-28.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELOISA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818692-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: T P DA SILVA PINHEIRO LTDA

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO; RÉU: GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811462-47.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.L.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0807174-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALINE PATRICIA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0801932-53.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PAULINO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802414-98.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALCIONEDE ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801732-12.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERNANDO PIRES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022902-15.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: CLEDSON JOSÉ QUEIROZ GRANJA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0016452-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ANA CARLA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003114-78.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JAILSON SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES NASCIMENTO

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO: Vistos em despacho.Designo o dia 02 de julho de 2018, às 10h30min, no local de costume, para acontinuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos.
Sobre o pedido de desistência de oitiva das testemunhas FERNANDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA e ELISÂNGELA CASTRO E SILVA, apresentado pelo Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.Expedientes necessários.
TERESINA, 30 de maio de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019764-45.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): AMANNDA ROCHA DE MELO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7213), AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Interditando: ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, considerando que as alegações da inicial foram devidamentecorroboradas com as provas apresentadas, prestigiadas, e com base na ausência decontrariedade e, considerando, ainda, a anuência do órgão do Ministério Público,DEFIRO O PEDIDO INICIAL, e, em consequência, DECRETO A INTERDIÇÃODEFINITIVA de ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA, já qualificada, declarando-aabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, deformadefinitiva.Na forma do art. 3°, II, do novo Código de Civil, e de acordo com o art.1.775, § 1°, do novo Código Civil, nomeio curadora a requerente, a SenhoraTERESINHA DE JESUS CRUZ DE OLIVEIRA, também qualificada, sobcompromisso, ficando cientificada de que não poderá, por qualquer modo, onerar oualienar quaisquer bens da interditada, sem autorização judicial. Lavre-se o Termo deCuratela Definitivo.Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e noart. 9°, III, do Novo Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-sena imprensa oficial, por 03 (três) vezes. Dê-se ciência às Zonas Eleitorais destaComarca, através do Tribunal Regional Eleitoral, da presente sentença.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, expedidas as comunicaçõesnecessárias, arquivem-se estes autos observados às formalidades legais.Teresina, 26 de setembro de 2013

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000570-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISRAEL DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 08/08/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0027535-11.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBERTO BERGSON ARRAIS, ANA MARIA LAGES, ANTONIA PEREIRA DE MACEDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, AURINDO BATISTA SOARES, AVELAR DE SOUSA DIAS, AVELAR TOMAZ DA VILA NOVA DOS SANTOS, BERNARDO PAIXAO DA SILVA, DONATO ALVES PEREIRA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA, FILICINETE DA SILVA RODRIGUES, FILOMENA LOPES DA SILVA, FRANCISCO DA SILVA BARROS, GENILVA MARIA DA SILVA SANTOS, GENIVAL PEREIRA DA SILVA, GEYSA PIRES TEIXEIRA, JOAQUIM ROCHA DO NASCIMENTO, JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE ELARQUES PEREIRA MALTA, JOSE LOPES DA SILVA, JOSE MILTON MARQUES PEREIRA, JOSE QUEIROZ BARBOSA, JOSILENE DE SOUSA GOMES, LINA MARQUES PESSOA RAMOS, LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, LUIS GERONCIO DA SILVA, LUIZ MARINHO DE SOUSA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MARIA DAS MERCES SILVA, MARIA DO CARMO BARBOSA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DE AGNELO COSTA, MARIA JOSE DE SOUSA VALE, MARIA LUISA PEREIRA DE SOUSA, MARIA MADALENA SILVA, MARLENE DA SILVA NEVES SOUSA, NORDMAN ALVES FURTADO PINTO, RAIMUNDA AGOSTINHA GOMES DA ROCHA, RAIMUNDA ALEXANDRINO DUARTE, RAIMUNDA NONATA DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO, RENATO MONTE SOARES, RONALDO CARNEIRO DE SOUSA, ROSA DE OLIVEIRA COSTA, ROSILANDE MARIA NASCIMENTO DE MELO, WALBER DE ARAGAO, ZENOBIA LOPES DA SILVA, ELIS SANDRA SANTOS LIMA, MARIA DO DESTERRO CANDIDO DOS SANTOS, ALBERTO ALVES DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA RODRIGUES

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0025160-03.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARCELO DIEGO DA SILVA MOURA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0025540-02.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: I B S, P D F G

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Declarado: J DE A A, C E F

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), JOSÉ FORTES DE PÁDUA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6072), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)
À Secretaria para certificar acerca do trânsito em julgado da sentença. Intimem-se os executados, por representante legal, para pagarem o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).

PROCESSO Nº: 0813232-75.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.A

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.C.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0814208-82.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA BRENA BEZERRA RIOS; EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE LOPES BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814438-27.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: TALINE MARIA DA COSTA VELOSO

ADVOGADO(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0014787-25.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Requerido: SOUSA CRUZ S.A.-NO/NE

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), TATIANA ALVES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109617), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), LUIS FERNANDO GUERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 237358), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA(OAB/SÃO PAULO Nº 194037)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atráves de seus patronos, no prazo de 05(cinco) dias, a devolução do autos ao Juiz de origem, e, requerer o que entender de direito..

Processo nº 0029076-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE AMORIM PEREIRA

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ, MARIA ESTER DE JESUS, MARIA DO SOCORRO SALES ARAUJO

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo

TOTALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, devendo a requerida Emgerpi - Empresa de

Gestão de Recursos do Piauí fornecer toda a documentação relativa ao bem a parte autora, bem

como realizar a transferência do contrato de mútuo original para o nome da autora, tornando

possível a transferência do registro do imóvel para a requerente.

Em face da sucumbência, condeno a Emgerpi no pagamento das custas processuais e

dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que

deverá ser transferido para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se