Diário da Justiça 8697 Publicado em 28/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001714-92.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: NILDA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação da cédula de crédito bancária, de acordo com petição da parte requerente de fl. 77. Intimi-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao processo a cédula de crédito bancária original. CUMPRA-SE TERESINA, 24 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001297-71.2019.8.18.0140

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Autor: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu: TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - LTDA, TEJIPIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s):

Vistos. Despacho proferido nos autos em apenso, nº 0011953-92.2016.8.18.0140. Prossiga-se.

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011387-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Réu: ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI Nº 2171)

DESPACHO: (...) "Assim, considerando, a inércia do Estado do Piauí e a autorização legal, homologo os cálculos apresentados pela parte autora e determino que seja expedido o competente Precatório em favor de Kélcio de Sousa Lima no valor de R$ 6.384,06 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), conforme cálculos constantes na petição fl. 143, nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Deixo de fixar honorários na fase de cumprimento da sentença diante a ausência da impugnação do cálculo, conforme art. 85, §7º do Código de Processo Civil. Intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização dos respectivos valores (precatório), conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. Considerando ainda a decisão fl. 140 que homologou Precatório/RPV no valor de R$ 175.290,50 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme cálculos apresentados pelo executado na petição fl. 07/26, expeça o precatório em favor de Alexandre de Castro Gouveia Lima, uma vez que o valor devido ultrapassa o teto da Requisição de Pequeno Valor. Com relação aos demais autores, expeçam-se as requisições de pequeno valor, conforme cálculos constantes na petição fls. 07/26, nos termos do artigo 535, § 3º,II do CPC e na forma da Lei nº 5.250, com redação dada pela Lei nº 6.009/10. Determino ainda: a) a intimação das partes interessadas, por seu advogado, para apresentar em, na secretaria desta 2ª Vara da Fazenda Pública, as cópias necessárias para acompanhar a requisição de pequeno valor, nos termos do art. 5º da resolução 115/10 do CNJ e art. 7° da Res. 75/2017 do TJPI, nos autos do processo; intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização do valor a ser pago por precatório, conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. b) expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para abrir conta-corrente à disposição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para fins de expedição e pagamentos de RPVs vinculado a esse processo. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017129-52.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DEREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA -PI, CLAITON JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 11:30 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 26 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027048-75.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ISABEL NERY FALCAO, JOSE WILSON SENA DE MELO FALCAO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Usucapido: JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011953-92.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Vistos. Chamo o feito à ordem por verificar que o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica está tramitando junto a esta ação executiva e não em autos apartados conforme preceitua o CPC. Assim, considerando que o incidente fora distribuído sob o nº 0001297-71.2019.8.18.0140, determino o desentranhamento das petições relativas a tal instituto que estão repousadas nestes autos, inclusive a decisão proferida às fls. 78-79 para que sejam acostadas aos autos do incidente de desconsideração em apenso com o fito de evitar tumulto processual, de tudo certificado nos autos. Cumpra-se. Após, à conclusão.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012278-33.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CLEANTHO JALLES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 26 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005752-65.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MARIA IRACEMA DOS SANTOS FIRMINO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030325-89.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CLAUDINO S/A (LOJAS DE DEPARTAMENTO)

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Réu: JEMILLA SOUSA COSTA, FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO, J. SOUSA COSTA EIREILI - ME

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001462-55.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: PABLO MARTINS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BOLZAN E ASCHENBACH EVENTOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015319-18.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BOLZAN E ASCHENBACH EVENTOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

Requerido: TIME ENTRETENIMENTO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014657-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: JANEIDE MARIA CARVALHO DE ARAUJO CAVALCANTE

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027895-43.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB/PIAUÍ Nº 4203)

Réu: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III e IV, do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e fixo os honorários advocatícios em 10% . Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012335-51.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/MIGUEL ALVES, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Requerido: EDINEIDE D A SILVA MOURA, GILDO INACIO DA SILVA, JOSÉ ANDERSON DO NASCIMENTO PINHEIRO, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 09:30 , a realização de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 26 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815203-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA CRONEMBERGER CRUZ MARQUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803865-61.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA REIJANE SILVA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804235-40.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813791-32.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONATO VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: ZEINA VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: CLEOJONES VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BARROS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804582-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804798-68.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: RÉU: GILMAR PEREIRA ALVES

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811623-91.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816203-67.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: DARILENE DANIEL DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805452-21.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOSE MENDES RIBEIRO NETO

ADVOGADO(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU

POLO PASSIVO: EMBARGADO: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA; EMBARGADO: VENTURA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816579-53.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA; RÉU: BETACON CONSTRUCOES LTDA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETO - CPF: 338.289.383-53 (AUTOR).

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806286-24.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO PECAS IVANILDO EIRELI - ME

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

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