Diário da Justiça
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Publicado em 28/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001714-92.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: NILDA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Visto etc. Defiro o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação da cédula de crédito bancária, de acordo com petição da parte requerente de fl. 77. Intimi-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao processo a cédula de crédito bancária original. CUMPRA-SE TERESINA, 24 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001297-71.2019.8.18.0140
Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Autor: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)
Réu: TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - LTDA, TEJIPIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s):
Vistos. Despacho proferido nos autos em apenso, nº 0011953-92.2016.8.18.0140. Prossiga-se.
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011387-51.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)
Réu: ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA E OUTROS
Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI Nº 2171)
DESPACHO: (...) "Assim, considerando, a inércia do Estado do Piauí e a autorização legal, homologo os cálculos apresentados pela parte autora e determino que seja expedido o competente Precatório em favor de Kélcio de Sousa Lima no valor de R$ 6.384,06 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), conforme cálculos constantes na petição fl. 143, nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Deixo de fixar honorários na fase de cumprimento da sentença diante a ausência da impugnação do cálculo, conforme art. 85, §7º do Código de Processo Civil. Intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização dos respectivos valores (precatório), conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. Considerando ainda a decisão fl. 140 que homologou Precatório/RPV no valor de R$ 175.290,50 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme cálculos apresentados pelo executado na petição fl. 07/26, expeça o precatório em favor de Alexandre de Castro Gouveia Lima, uma vez que o valor devido ultrapassa o teto da Requisição de Pequeno Valor. Com relação aos demais autores, expeçam-se as requisições de pequeno valor, conforme cálculos constantes na petição fls. 07/26, nos termos do artigo 535, § 3º,II do CPC e na forma da Lei nº 5.250, com redação dada pela Lei nº 6.009/10. Determino ainda: a) a intimação das partes interessadas, por seu advogado, para apresentar em, na secretaria desta 2ª Vara da Fazenda Pública, as cópias necessárias para acompanhar a requisição de pequeno valor, nos termos do art. 5º da resolução 115/10 do CNJ e art. 7° da Res. 75/2017 do TJPI, nos autos do processo; intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização do valor a ser pago por precatório, conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. b) expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para abrir conta-corrente à disposição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina para fins de expedição e pagamentos de RPVs vinculado a esse processo. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017129-52.2016.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DEREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA -PI, CLAITON JOSÉ DE ARAÚJO
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 11:30 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 26 de junho de 2019
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027048-75.2010.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA ISABEL NERY FALCAO, JOSE WILSON SENA DE MELO FALCAO
Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)
Usucapido: JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de junho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011953-92.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)
Réu: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)
Vistos. Chamo o feito à ordem por verificar que o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica está tramitando junto a esta ação executiva e não em autos apartados conforme preceitua o CPC. Assim, considerando que o incidente fora distribuído sob o nº 0001297-71.2019.8.18.0140, determino o desentranhamento das petições relativas a tal instituto que estão repousadas nestes autos, inclusive a decisão proferida às fls. 78-79 para que sejam acostadas aos autos do incidente de desconsideração em apenso com o fito de evitar tumulto processual, de tudo certificado nos autos. Cumpra-se. Após, à conclusão.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012278-33.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CLEANTHO JALLES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 26 de junho de 2019
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005752-65.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Requerido: MARIA IRACEMA DOS SANTOS FIRMINO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030325-89.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: CLAUDINO S/A (LOJAS DE DEPARTAMENTO)
Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
Réu: JEMILLA SOUSA COSTA, FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO, J. SOUSA COSTA EIREILI - ME
Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001462-55.2018.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: PABLO MARTINS SANTOS
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BOLZAN E ASCHENBACH EVENTOS LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015319-18.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BOLZAN E ASCHENBACH EVENTOS LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)
Requerido: TIME ENTRETENIMENTO
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014657-20.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPOLIO DE DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Réu: JANEIDE MARIA CARVALHO DE ARAUJO CAVALCANTE
Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 27 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027895-43.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB/PIAUÍ Nº 4203)
Réu: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)
SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III e IV, do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e fixo os honorários advocatícios em 10% . Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012335-51.2017.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/MIGUEL ALVES, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI
Advogado(s):
Requerido: EDINEIDE D A SILVA MOURA, GILDO INACIO DA SILVA, JOSÉ ANDERSON DO NASCIMENTO PINHEIRO, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO
Designo para o dia 17 / 03 / 2020, às 09:30 , a realização de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 26 de junho de 2019
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815203-95.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA CRONEMBERGER CRUZ MARQUES
ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES
POLO PASSIVO: RÉU: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803865-61.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(s): MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA REIJANE SILVA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804235-40.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: RÉU: RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813791-32.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEONATO VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: ZEINA VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: CLEOJONES VIEIRA DE MOURA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BARROS DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804582-73.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LUIZ DE SOUSA NETO
ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804798-68.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA
POLO PASSIVO: RÉU: GILMAR PEREIRA ALVES
ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811623-91.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO
ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816203-67.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: DARILENE DANIEL DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805452-21.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOSE MENDES RIBEIRO NETO
ADVOGADO(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU
POLO PASSIVO: EMBARGADO: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA; EMBARGADO: VENTURA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816579-53.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETO
ADVOGADO(s): RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: RÉU: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA; RÉU: BETACON CONSTRUCOES LTDA
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ALEXANDRINO MOREIRA MOUSINHO NETO - CPF: 338.289.383-53 (AUTOR).
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806286-24.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO
POLO PASSIVO: RÉU: AUTO PECAS IVANILDO EIRELI - ME
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO