Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800661-09.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816823-16.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SUELY MARINHO DE OLIVEIRA UCHOA

ADVOGADO(s): MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813579-11.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813602-54.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801688-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS LOPES

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCO POLO NOGUEIRA BARROS; RÉU: CLINICA SANTA FE LTDA

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE,IGOR MELO MASCARENHAS,NATASSIA MONTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0829118-51.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803070-55.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.A.C.L

ADVOGADO(s): MARILIA LIMA MOUSINHO FERNANDES,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: E.G.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808534-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO

POLO PASSIVO: RÉU: SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005475-39.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: KLEBER DE OLIVEIRA MOURAO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Vistos.

BANCO ITAUCARD S.A., por advogado, ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de KLEBER DE OLIVEIRA MOURAO, ambos devidamente qualificados, aduzindo questões de fato e direito. A parte autora requereu desistência às fls. 180, tendo a ré consentido com o pedido à fl. 185.

Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir.

Cumprida a exigência do art. 485, §4, CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado em favor do réu (art. 85 §6, CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015105-61.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA INEZ BARROS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005282-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUVENAL CLARO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0007302-51.2015.8.18.0140

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: MARIA ESTER MUNIZ ROSA

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: "(...) Por estas razões, conheço dos Embargos de Declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, por entender que há obscuridade, para esclarecê-la, uma vez que a sentença embargada indeferiu o cumprimento de sentença com relação ao pedido de execução de honorários advocatícios pelo Município de Teresina. Mantenho a sentença nos termos em que foi proferida. Por oportuno, verificando que o feito necessita de ordenamento e conforme fundamentação exposta acima, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, deduzido o valor das custas judiciais referentes à ação executiva (fls. 09/10) e determino a expedição de precatório no valor de R$ 287.982,99 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) nos termos do artigo 535, § 3º, I CPC, observando-se ainda as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Intime-se a parte interessada para providenciar as cópias dos documentos em mídia digital, para formalização dos respectivos valores, conforme art. 5º da Resolução CNJ 115/10 e art. 7º da Resolução TJPI 75/17. Após trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o competente Precatório. P. R. I. TERESINA, 26 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0024298-27.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0016142-55.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALEXANDRA MARIA NERES NUNES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça .

TERESINA, 27 de junho de 2019

Processo nº 0005810-05.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: W O S(MENOR), W O S(MENOR), A W G V

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu:

Advogado(s): Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença às fls. 45-46. A autora requereu a execução da sentença, porém deixou de manifestar interesse no prosseguimento do feito, mesmo sendo intimada pessoalmente para tal fim. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0829118-51.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813602-54.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): DENYS BLINDER

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803420-43.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804208-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA; RÉU: PEDRO AMERICO LIMA SOUSA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0805117-02.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SHEILA PATRICIA LOIOLA CARVALHO

ADVOGADO(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025444-40.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASCENTY DATA CENTERS LOCAÇÃO DE SERVIÇOS S/A

Advogado(s): ROBERTO VALENTE LAGARES(OAB/SÃO PAULO Nº 138402)

Executado(a): ROD INFORMATICA LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0005328-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ERYWAN DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0015200-96.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: Y DE J S C - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: M E C C

Advogado(s):
Conforme art. 53, II, é competente o foro de domicílio ou residência do alimentando para a ação em que se pedem alimentos. Tendo em vista que a autora encontra-se na cidade do Rio de Janeiro, justifica-se o declínio da competência para o local do seu domicílio, a fim de que seja facilitada a busca dos seus interesses. Portanto, nos termos do art. 53, II, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA do presente feito para que o processo tenha regular andamento no foro do domicílio do autor. Dada baixa da distribuição nos assentos da secretaria, encaminhem-se os autos ao Juízo Competente da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, pela competência para processar e julgar o feito.

Processo nº 0027723-96.2014.8.18.0140

Classe: Insolvência Requerida pelo Credor

Autor: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: FLAVIA MENDES PIRES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCO ANTÔNIO MENDES PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004328-37.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Executado(a): GILBERTO JOSE NAHUM, SILVIA HELENA FARIA NAHUM

Advogado(s):

SENTENÇA: O interesse processual é reconhecido como utilidade da tutela jurisdicional postulada, o que no caso em análise já não mais existe, haja vista a informação de que o bem da vida perseguido foi alcançado. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Custas pelo Autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.