Diário da Justiça 8697 Publicado em 28/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014223-26.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: MARIA DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008389-08.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCO GOMES PIEROTE

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0023905-10.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO BARBOSA NETO

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 04/06/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 27 de junho de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI, no cadastro da dívida ativa do Estado, por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012866-45.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: TARCIANO DE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Consoante o magistério de Humberto Theodoro Júnior, "É a desistência da ação ato

unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu..." (THEODORO

JUNIOR, Humberto, Curso de Processo Civil - Volume I. 50 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009).

Assim, dada a ausência de citação da parte ré, plenamente cabível a extinção do feito

requerido unicamente pela parte autora.

Diante do exposto, acolho o pedido formulado na petição de fls. 71 e julgo extinto o

processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Custas, se ainda existentes, pela

parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016096-08.2008.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Impugnante: EDNALVA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tendo em vista que o processo principal encontra-se extinto, não existe mais razão para

o prosseguimento do presente incidente.

Com efeito, tem-se que a impugnação ao valor da causa possui um cunho de

acessoriedade, razão pela qual não pode prosperar sem o correto prosseguimento da ação principal,

em atenção ao brocardo latino "acessorium corruit sublato principali".

Desta forma, concluo por afirmar que a extinção do feito principal deixou sem objeto a

examinar o pedido incidental, razão pela qual determino a extinção da presente impugnação ao valor

da causa

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019088-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUZANE DE ALMEIDA MELO

Advogado(s): LARISSA MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9978)

Requerido: EDNALVA DOS SANTOS PEREIRA, TERESA MARIA DE JESUS BORGES VIEIRA COSTA, RAIMUNDA CATARINA SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)

Expeça-se alvará em favor do patrono da parte ré, conforme petições de protocolo 5002

e 5003.

Após, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se ainda tem

algo a requerer. Não havendo, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos com a devida baixa.

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815091-29.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815097-36.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812673-55.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER

ADVOGADO(s): ANA MARCIA SANTANA,RUBENS MARCELO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815127-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP; REQUERENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: RAFAEL NUNES TEIXEIRA; REQUERIDO: GEORGE HENRIQUE TEIXEIRA NUNES; REQUERIDO: RAFA CAR LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820575-93.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BARROS FILHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: SHARA JANE CUNHA; RÉU: RAMUNDO NONATO CUNHA E SILVA; RÉU: MIGUEL EUZÉBIO BARROS COUTINHO; RÉU: MARIA DO SOCORRO PERPÉTUO DO VALE; RÉU: RONALDO BARROS COUTINHO

ADVOGADO(s): ERICO HENRIQUE REIS FARIAS SILVA,HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA,LARISSE TORRES VIERIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807170-19.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA BRASIL

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827536-16.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE EVALDO CAVALCANTE REIS

ADVOGADO(s): PAULO MANOEL BEZERRA LINHARES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807099-17.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: THAYNARA BYATRIZ DA ROCHA SOUSA ROSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ÍKARO VINÍCIUS GOMES DA CUNHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOEL DUARTE DA CUNHA e CLÁUDIA FERNANDA GOMES DA SILVA; e ADRIELE INÁCIO VIEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ INÁCIO DE SOUSA FILHO e ANTONIA MARIA VIEIRA; 2º) KADSON JOSÉ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de BACABAL - MA, filho de CARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO e GLEYB MARCIA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO; e RUTH RAYNER CAMPOS BARROS, SOLTEIRA, EMPREITEIRO(A), natural de MARABA - PA, filha de SHEURY CAMPOS BARROS; 3º) EDUARDO DA SILVA IRINEU, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de REGENERACAO - PI, filho de LEONIDAS SIMÃO IRINEU e MARIA DA LUZ DA CONCEIÇÃO; e ELIZÂNGELA VIEIRA LIMA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de FRANCISCO DE MOURA LIMA e ANTONIA VIEIRA DA SILVA; 4º) DAVID RIBEIRO NAPOLEÃO DO RÊGO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de SERGIO MOURA NAPOLEÃO DO RÊGO e SANDRA RIBEIRO NAPOLEÃO DO RÊGO; e GABRIELLA CRISTINA DE LIMA SILVA, SOLTEIRA, TABELIÃO(Ã), natural de TERESINA - PI, filha de EDISON DA SILVA JÚNIOR e MÔNICA MARIA DE LIMA SILVA; 5º) PHABLO DYÓGENES NOGUEIRA ROCHA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR OLIVEIRA ROCHA e IRISMAR NOGUEIRA DA SILVA ROCHA; e SELMA VIEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, MERENDEIRA, natural de HUGO NAPOLEAO - PI, filha de SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUSA e ANTONIA LOPES DOS SANTOS SOUSA; 6º) MAURO DE SOUSA TRINDADE, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de JOSÉ OSMIR TRINDADE e FRANCISCA DE ASSIS SOUSA; e MARIA DO SOCORRO ARAUJO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de INDEPENDENCIA - CE, filha de FRANCISCO ALVES ARAUJO NETO e MARIA ALVES DE ARAUJO; 7º) FLÁVIO COELHO LOPES, SOLTEIRO, MESTRE DE OBRAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ ANTONIO CUNHA LOPES e MARIA DE DEUS COELHO LOPES; e TAISE DE OLIVEIRA VALÉRIO, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de BARRAS - PI, filha de ESTEVÃO LIRA VALÉRIO e MARIA BATISTA DE OLIVEIRA VALÉRIO; 8º) PAULO ROBERTO CORREIA LIMA, DIVORCIADO, TECNÓLOGO EM REDES, natural de MANAUS - AM, filho de RAIMUNDO EDSON CORREIA LIMA e EDNA CERES TRINDADE LIMA; e FERNANDA CAVALCANTE MAGALHÃES, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO LOPES MAGALHÃES e ARLETE CAVALCANTE MAGALHÃES; 9º) RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de JOSÉ CARNEIRO DA SILVA e BERNARDA LIMA DA SILVA; e VITÓRIA DA SILVA, DIVORCIADA, ZELADORA, natural de JAICOS - PI, filha de JOÃO JOSÉ DA SILVA e ARLINDA MARIA DA ANUNCIÇÃO SILVA; 10º) AÉCIO GOMES COSTA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de VALBER MARCHÃO COSTA e IRENI GOMES DO CARMO COSTA; e JOSILENE DA SILVA GONÇALVES, SOLTEIRA, ARQUITETA E URBANISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO GONÇALVES LEAL SOBRINHO e MARILENE DA SILVA LEAL; 11º) ISRAEL DA SILVA MESQUITA,

DIVORCIADO, MINISTRO DE CULTO EVANGÉLICO, natural de FORTALEZA - CE, filho de JÔNATAS HENRIQUE DE MESQUITA e MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MESQUITA; e MARIA JOSÉ GOMES, DIVORCIADA, ADMINISTRADOR (A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES; 12º) ANTÔNIO CARLOS MACÊDO DE MOURA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de SAO FELIX DO PIAUI - PI, filho de LOURIVAL ALVES DE MOURA e ESMERALDA MACÊDO DE MOURA; e ROSENIR SOUSA SILVA, SOLTEIRA, REVISORA DE ROUPA, natural de ZE DOCA - MA, filha de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE SOUSA; 13º) RAELSON MARTINS CARDOSO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de URUCUI - PI, filho de ZACARIAS FARIAS CARDOSO e MARIA DO AMPARO ROCHA MARTINS; e SARA GEOVANNA DE ABREU ARNALDO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de GEOVANI ARNALDO DO NASCIMENTO e MARIA ZINETE DE SOUSA ABREU; 14º) VALNILSON DE SOUSA E SILVA MATOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, natural de TERESINA - PI, filho de VALFILHO MATOS DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA E SILVA MATOS; e VALÉRIA CRISTINA SOUSA LIMA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de VALDERLEI DA CONCEIÇÃO LIMA e GRACILENE FERREIRA SOUSA; 15º) FLÁVIO SILVA DA CRUZ, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ e ALZENIRA SILVA PAZ DA CRUZ; e MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA, DIVORCIADA, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filha de SEVERINO FLORENTINO DA SILVA e SILVIA RODRIGUES SILVA; 16º) LUAN GUALTER MENDES OLIVEIRA, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA e OZITA ANDRADE DE OLIVEIRA; e ESTEPHANY HORRARA NUNES DA SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ALIMENTOS, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BOSCO DE CARVALHO NUNES e MARIA DO SOCORRO SILVA; 17º) THIAGO ERIC DE MELO PIRES, SOLTEIRO, MANIPULADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCYMAR ALVES PIRES e JULIANA DE MELO PIRES; e HELIDA STEFANE RODRIGUES SILVA, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO GILBERTO DA SILVA e HELENA RODRIGUES DA SILVA; 18º) ALISSON TORRES FONTENELE, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de AFONSO MAGALHÃES FONTENELE e ROSA MARIA TORRES FONTENELE; e PATRICIA VIANA PONTES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JAIR PONTES e MARIA DE LOURDES VIANA PONTES; 19º) MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DANIEL MONTEIRO e NELI DE SOUSA LIMA MONTEIRO; e JOSILÂNIA MONTEIRO ALVES, SOLTEIRA, BALCONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSEVALDO ALVES DA SILVA e MARIA DAS DORES SILVA MONTEIRO ALVES; 20º) PATRICK ANDERSON DAMACENO VARELA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de FLORIANO - PI, filho de JOÃO MARIA VARELA e NILJANE DAMACENO VARELA; e MAYRA DA COSTA LEAL, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSE OLIVAR DE SOUSA LEAL e FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA LEAL; 21º) DÁRLLISON HUDSON PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, MOTOTAXISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO e MARINALVA DOS SANTOS PEREIRA; e MAYRA BARBOSA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de JESSÉ GOMES BARBOSA e MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DE SOUSA; 22º) JANIEL DE SOUSA CARVALHO, SOLTEIRO, BOMBEIRO CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS PRUDENCIO DE CARVALHO NETO e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

CARVALHO; e MARCIANE LEITE SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM HIGIENE BUCAL, natural de CAXIAS - MA, filha de EURICO PEREIRA DA SILVA e MARIA DA VIRGEM COSTA LEITE; 23º) DANIEL CAMELO SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MOISES OLIVEIRA SILVA e MARIA LUSINEIDE CAMÊLO SILVA; e MARIA CLARA FERREIRA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA e GERCINA FERREIRA TORRES SILVA; 24º) JOÃO MARCOS SANTOS OLIVEIRA, SOLTEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO LUZIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA e AURICÉLIA OLIVEIRA SANTOS; e SARAH YASMIM VAZ DE LIMA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ARMANDO ALVES DE LIMA e AURICÉLIA VAZ DE LIMA; 25º) ANTONIO FRANCISCO MACHADO DA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO FILHO SILVA e ANA ROSA GALVÃO MACHADO; e LUANA BEATRIZ DE ARAÚJO AMORIM, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de GILDÁSIO DE AMORIM NETO e MARIA DO SOCORRO GARCIA ARAÚJO; 26º) LEOMAR DA CUNHA FREITAS, SOLTEIRO, ESTIVADOR, natural de TERESINA - PI, filho de EUSIMAR FERNANDES FREITAS e MARIA DO SOCORRO DA CUNHA FREITAS; e SHEILA SOARES DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de NILSON DA COSTA OLIVEIRA e JULITE DE ARAÚJO SOARES; 27º) ANTONIO CHAVES DE JESUS FILHO, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de ANTONIO CHAVES DE JESUS e MARIA FRANCISCA DE JESUS; e MARISA RODRIGUES DA CUNHA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA e FRANCISCA DA SILVA DA CUNHA LIMA; 28º) DÁRIO CÉSAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de PIRIPIRI - PI, filho de FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA e LAURA ARAÚJO DE OLIVEIRA; e MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de BENTO NONNATO ANDRADE e MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA ANDRADE; 29º) JEFFERSON MESQUITA LIMA, SOLTEIRO, OPERADOR DE LOJAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA LIMA e IDALINA PESSOA DE MESQUITA LIMA; e CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA e FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA; 30º) IVAN ROCHA DOS SANTOS, DIVORCIADO, PADEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS e MARIA SULAMITA ROCHA DOS SANTOS; e RUTH VALENTE, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TUCURUI - PA, filha de MARIA NAGIDI VALENTE; 31º) RONALD SALES DA SILVA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de GILSON CARDOSO DA SILVA e AURILENES SALES MARTTNS; e FRANCISCA JULIANA MENDES DE CARVALHO, SOLTEIRA, APOIO ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSE FRANCISCO ROSA DE CARVALHO e MARIA HÉLIDA MENDES; 32º) ISRAEL ALVES ROCHA, SOLTEIRO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA e ANTONIA DE MARIA ALVES ROCHA; e MARIA MADALENA DA SILVA, SOLTEIRA, REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, natural de COELHO NETO - MA, filha de LUIZ GONZAGA DA SILVA e FRANCISCA DA PAIXÃO DA SILVA; 33º) DARCE FERREIRA DE BRITO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de FRANCISCO AYRES - PI, filho de FRANCISCO NUNES DE BRITO e HERCILIA FERREIRA NUNES DE BRITO; e LUCIANA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS e MARIA ANTONIETA

DE SOUSA CAMPOS; 34º) CHARLES DE OLIVEIRA COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDIR DOS SANTOS COSTA e ANTONIA CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA; e SÁRA MARIA CASTELO BRANCO DIAS, SOLTEIRA, RECREADORA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DIAS NETO e ROSILDA NOGUEIRA CASTELO BRANCO DIAS; 35º) SAMUEL PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PADARIA, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA; e DAINY SOARES DOS SANTOS, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de VICENTE ALVES DOS SANTOS e JERUSA DE ARAUJO COSTA SOARES; 36º) EDEILSON DE MELO RODRIGUES, DIVORCIADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de EDMILSON PEREIRA RODRIGUES e MARIA DO SOCORRO DE MELO RODRIGUES; e EMILENNY SILVA MELO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MILTON MACHADO MELO e ELIANA DA SILVA SANTOS; 37º) LUCAS MATHEUS DOS SANTOS MENDES, SOLTEIRO, PANFLETEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de KÁTIA SAMARA DOS SANTOS MENDES; e GLENDA LORRANA ALVES DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de VALDEMIR CARDOSO DO NASCIMENTO e PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO; 38º) JOÃO VICTOR MUNIZ DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO; e ALESSANDRA SILVEIRA FURTADO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ANTONIO SILVA FURTADO e MARIA MADALENA SILVEIRA SANTOS FURTADO; 39º) THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA LUCIA CAMELO PEREIRA DA SILVA; e JOSYANNE ARAÚJO NEVES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JUAREZ BARROS NEVES e OSMARINA DE ARAÚJO NEVES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001637-64.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls. 141/147, dos autos desta

lide.

Publique-se. Intime-se.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028236-35.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JULIO CESAR RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados às fls. 131/136, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls.

125/128, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004554-12.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DANIELA GOMES PRIMO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam nesse feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025393-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO JUNCO LTDA ME

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Isto posto, com suporte no art. 485, III e VI c/c parágrafo 1.º, e com o art. 76, § 1.º,

todos do CPC, julgo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o

presente feito, determinando, via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas

processuais, e o arquivamento dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/06/2019, às 11:10,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios, estes fixados em

10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011281-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: POSTO JUNCO LTDA - EPP, TONY JACKSON LEAL CORTEZ, JAIANE DE MOURA RUFINO CORTEZ

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Ante a extinção da Ação Revisional em apenso (Processo n.º

0025393-97.2012.8.18.0140), dou seguimento a esta demanda.

Certifique-se se houve a citação de todos os réus, após, voltem-me os autos à

conclusão.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013404-60.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

Requerido: STAFF DE CONSTRUCOES E DRAGAGEM LTDA, HEITOR GIL CASTELO BRANCO, MARCIA FERNANDA MIRANDA DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 25 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005995-91.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TANIA MARIA SAMPAIO DE ARAUJO FERREIRA

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer

do recurso e acolher os embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5002, a fim de

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/06/2019, às 11:10,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

anular a sentença de fls. 25/26 e retomar o processo do ato imediatamente anterior.

Assim, defiro à parte embargante o parcelamento das custas iniciais, cujo

pagamento deverá ocorrer em 05 (cinco) prestações mensais, tendo por base o valor atribuído à causa.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o

recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de

extinção do feito.

Publique-se. Intime-se.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012374-82.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Executado(a): TANIA MARIA SAMPAIO DE ARAUJO FERREIRA

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Ante o acolhimento dos embargos de declaração opostos em face da sentença proferida

nos autos dos Embargos à Execução em apenso (Processo n.º 0005995-91.2017.8.18.0140), revogo o

despacho de fl. 18.

Por sua vez, suspendo a tramitação deste feito até o julgamento definitivo dos

embargos à execução.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028414-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO ITAPEVA II FIDC NP

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: EVERLANDIA ALVES DA COTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados nestes autos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls.

142/145 , dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012367-37.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO CHAGAS ARAUJO

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA(OAB/SÃO PAULO Nº 32909)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu nome ser inscrito na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

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