Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024220-77.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO AURELIANO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502/84)

Inventariado: FRANCISCA MARIA DE SOUZA (FALECIDA)

Advogado(s):
Intime-se o representante legal da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls.45, no prazo de 10(dez )dias.

Processo nº 0020562-69.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE MATHEUS CARDOSO TEIXEIRA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISMAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que anexe aos autos documentação que comprove que o filho encontra-se matriculado em curso de ensino superior, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000991-78.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JHENNIFER WENNY MIRANDA SILVA, MIKE ANDERSON MIRANDA SILVA(MENOR)

Advogado(s): SAMUEL MENDES DE MORAIS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5940)
Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0015458-33.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM DE SOUSA PAZ, LUIZ ALBERTO DA COSTA MEDEIROS, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17444), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

Inventariado: LIDUINA DE SOUSA PAZ BRAGA - FALECIDA, MANOEL MESSIAS DA SILVA BRAGA

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fls.167 (Evento 5005), no prazo de 10(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0816376-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: METHUZAEL DE OLIVEIRA VALENTIM

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0823693-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO DE SOUSA LIMA; AUTOR: MARY ANE LEAO LIMA

ADVOGADO(s): SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: EULER SALDANHA PINANGE

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818987-17.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MACEDO LINS

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0812857-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAFAEL VIEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA JUNIOR; INTERESSADO: CAMILA VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO DE SOUSA SILVA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0807435-89.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WM MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801111-20.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO ELIAS DE MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCONI SOUSA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020015-58.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DE SOUSA PAIVA, FRANCISCO CLAUDINO DE SOUZA, MARIA SOCORRO DA COSTA, LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, JOÃO CLAUDIO NETO, JOSE CLAUDINO DE SOUSA, FERNANDO CLAUDINO DE SOUZA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4139-E)

Inventariado: CICERO CLAUDINO DE SOUZA

Advogado(s): Intime-se o inventariante para proceder com o registro do imóvel a fim de viabilizar o inventário, assim como comprovar a cessão de direitos hereditários por instrumento público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0028173-10.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): ISABELLA FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11136), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Vistos.

Não havendo impugnação pela parte executada, pelo contrário, concordância expressa, defiro o pedido de adjudicação do bem IMÓVEL divido em 2 (dois) apartamentos localizado na Rua Junqueiro, nº 288- Bairro- Redenção, nesta capital, , pelo valor de avaliação de R$ 200.000,00. Após a comprovação efetiva do pagamento da diferença, caso o valor do crédito seja inferior ao valor do bem, e da quitação do imposto de transmissão, lavre-se o auto de adjudicação, encaminhando para assinatura.

Uma vez assinada o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição.

No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no art.799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência.

Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de adjudicação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura.

No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor do bem adjudicado, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001473-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS EDUARDO DA COSTA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 07/08/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0017239-22.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCILENE MENDES SIQUEIRA

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425)

Interditando: ERNESTO HERCULANO MENDES NETO

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323) Considerando que o pedido de substituição de curatela, antes exercido pela irmã do interditando, ainda não foi apreciado e tendo em vista que o mesmo casou-se e que a curadora anterior não foi localizada no endereço informado nos autos, bem como o estado de saúde do interditando, CONCEDO, sem interdição, a CURATELA PROVISÓRIA requerida a ser exercida por ZENAIDE DE SOUSA PINTO, o que faço pelos fundamentos do art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expeça-se Termo de Curatela Provisória.

Processo nº 0026787-13.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: AUREA MARIA SOARES LIMA, NERINILZO SOARES DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 11783), SAMIA DANIELLE DOS SANTOS FONSECA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 12779), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103)

Usucapido: DORACY RODRIGUES CHAVES

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Vistos. Tendo em vista os argumentos lançados através do petitório eletrônico protocolado nos autos bem como os documentos que comprovam as alegações à fl. 172 e seguintes, retifique-se o mandado de averbação acostado aos autos às fls. 167-170, fazendo constar o estado civil divorciada da autora, devendo ser incluso no registro do imóvel apenas o nome da autora AUREA MARIA SOARES LIMA. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0024454-49.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: P R D DOS S S, A G D S S

Advogado(s):

Réu: A C D DA S

Advogado(s): PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 4852), ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA(OAB/MARANHÃO Nº 12125) Considerando que o requerido apresentou manifestação às fls. 44-47, intimem-se os autores, por seu representante legal, para conhecimento e, querendo, manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020779-54.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO SERGIO DOS REIS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ADRIANA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 3240)

Requerido: BANCO REAL LEASING S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0001647-69.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA SILVA, MARIA ALICE CARVALHO DA SILVA - FALECIDA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para providenciar o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITCMD, no prazo de 30 (trinta dias).

Processo nº 0022169-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES PIEROTE

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0030407-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIBANCO AIG SEGURO S/A

Advogado(s): GIANCARLO PACHECO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19154)

Réu: MANOEL RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam nesse feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0008392-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0030409-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIO VIEIRA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

DESPACHO: Vistos. Da análise dos autos, verifico que os patronos subscritores da petição eletrônica de final 5005 não estão devidamente constituídos no presente feito. Dessa forma, intime-se a requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos instrumento procuratório outorgado aos advogados LAURISSE MENDES RIBEIRO - OAB/PI Nº 3.454 e RAFAEL DA SILVA RODRIGUES - OAB/PI Nº 10.895, para a devida regularização processual. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0827184-58.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PATRICIA HENRIQUE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0820348-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS ALVES FEITOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0814323-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA FORTALEZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA