Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002671-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: MARCELO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO A ADVOGADA Dra. MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB/PIAUÍ Nº 8993), PARA QUE CONSTE NOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO MARCELO PEREIRA MACHADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO INTIME-A DO TEOR DESTE DESPACHO A FIM DE, NOTIFICADO ACUSADO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Processo nº 0012516-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KEVIN VINICIUS BRITO LIMA - MENOR

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada acerca das prestações de alimentos em atraso, no prazo de 10(dez) dias.

Após, seja intimado o devedor, para, em 3 ( três ) dias , efetuar o pagamento da dívida alimentar referente as três prestações anteriores ao ajuizamento desta ação e as que se vencerem no curso da presente ação executiva (art. 528,§7º, do NCPC), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo , sob pena de lhe ser levado a protesto o pronunciamento judicial com a negativação do nome do devedor junto ao cadastro de inadimplentes, além de ser decretada prisão civil pelo período de 1(um ) a 3 ( três ) meses, na forma do artigo 528, §1º a 3º do CPC .

Processo nº 0009591-40.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACKSON EMANUEL ABREU DOS SANTOS -MENRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA

Advogado(s): Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0023698-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J R DO M

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: J L DA S M

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi à fl. 18, há mais de 3 (três) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimado pessoalmente para dizer se tem interesse, porém sem se manifestar, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0016871-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENCESLAU FELIPE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO RURAL S/A, BANCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0013546-55.1999.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ERANDIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Suplicado: GIONANI DOS SANTOS RUFINO

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na audiência ocorrida no dia 04/12/2013, há quase 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimado pessoalmente para dizer se tem interesse, porém sem se manifestar, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0004015-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE NERGINO LIMA, BENEDITO PEREIRA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO, CLEONICE NUNES DE SOUSA SILVA, CLARISSA SILVA OLIVEIRA NEIVA, EDVAN LUIS DE MOURA, ENOS CAMPOS FILHO, ISAIAS PEREIRA DE JESUS, JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO, JOSE LEAL PEREIRA, JOSE PEREIRA SOARES, LEILA DO ROSÁRIO MARTINS DE SOUSA, MARIA DALVA SOARES DUARTE, MARIA EDILEUZA ASSUNÇÃO PINHEIRO, MARIA JULIA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA MARLENE DE SOUSA SILVA, MARIA LEITE DA COSTA, ROSA MARIA PORTELA SOARES

Advogado(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013246-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

Réu: DIRCE ARCOVERDE NEGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)
Cumpra-se a 2ª(segunda) parte do despacho de fl.77

PROCESSO Nº: 0801046-20.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ERONIDO JOAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820139-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS DANNILO ARAGAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808989-25.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802273-45.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803188-94.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO DE SOUSA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809579-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA BESERRA

ADVOGADO(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804901-75.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIELA SOARES PEREIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802370-45.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): WILLIAM CARMONA MAYA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ROBERIO MAGALHAES; EXECUTADO: DISK FRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827552-67.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILBERTO BORGES MACHADO

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801482-13.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA FONSECA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0000921-61.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILSON CARLOS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAMAR DE SOUSA MONTEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826528-04.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO MENDES BARBOSA JUNIOR

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

Processo nº 0022857-74.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LARISSA ARAUJO FERREIRA ARAGÃO

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Interditando: MARISIA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):
Intime-se a interditante LARISSA ARAÚJO FERREIRA ARAGÃO, por representante legal, para se manifestar sobre o laudo médico-pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001509-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, BERENICE MENDES DA ROCHA CORTEZ, CARMELITA DE SOUSA OLIVEIRA, DORACI MONTEIRO MARTINS, DOROTEU JOSE DA SILVA NETO, ELIEZER VIEIRA DA SILVA, EUDALIA DE OLIVEIRA COSTA XAVIER, EULINA BARBOSA NERY, FRANCISCA MARIA BARBOSA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, FRANCISCO MARTINS, GILDSON JOSE VALE, IRALTON ALVES DE MOURA, JOAO RIBEIRO PAIVA, JOARA DE AMORIM GONÇALVES, JORGE LUIS REZENDE, JOSE ARTEIRO DUTRA FILHO, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, LUIS DUARTE SILVEIRA, MARIA DA PIEDADE CARVALHO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GUEDES PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS NEVES, MARIA DE FATIMA SILVA E SOUSA, MARIA DE LOURDES FONTENELE BORGES DE ALMEIDA, MARIA DO CARMO ANDRADE, MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE, MARIA JOSE ALVES CHAVES, MARINETE LIMA RODRIGUES COSTA /MARINETE LIMA RODRIGUES, MAYCON DAVID GUEDES PEREIRA, MIRIAN TEREZA SOUSA, MIGUEL BRAGA DA PAZ, ORISVALDO SILVA LEMOS, RAIMUNDA ELOISA DOS SANTOS DANTAS, RAIMUNDA MENDES DA SILVA, RENATO JOSE AMANCIO, ROSIVALDO ALVES MOUSINHO, SANDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA, SOLANGE CEZAR DE CARVALHO, TERESINHA DE JESUS PAULO, VICENTE DA SILVA COSTA FILHO, VITURINO BARBOSA DOS SANTOS, ANA MARIA COELHO FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO MELO DA SILVA, ARMANDO JOAQUIM DE LIMA, BARBARA MARIA DE SOUSA PAZ, LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA, LUIZ TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO MOARES ARAUJO, MARIA BARTOLOMEA DA COSTA E SILVA, MARIA DA PAIXÃO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Processo nº 0026728-93.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEFFERSON DIEGO SOUSA VIEIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MANOEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0002287-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0027304-86.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: S C DOS S - MENOR, D C DOS S - MENOR, E DOS S

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), CLAUDIO VALHERI LOBATO(OAB/SÃO PAULO Nº 84736)

Réu:

Advogado(s):
Considerando as alegações dos autores de que o requerido mora no endereço informado com a sua mãe, a qual prestou informações ao oficial de justiça da última intimação, defiro o pedido de nova intimação, alertando ao oficial de justiça de que, havendo suspeita de ocultação, deverá realizar a citação por hora certa. Dessa forma, intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito atualizado provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, além de lhe ser decretada prisão civil pelo período de 1(um) a 3(três) meses, na forma do artigo 528, § 1º ao §7º do CPC/2015