Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000169-13.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Tratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/C REPETIÇÃODE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta por MARIA EDITEDA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/AO processo teve seu curso regular comprolação de sentença, não tendo tidotempo a parte de levantar o valor depositado em juizo pelo bancorequerido.No curso do processo, ocorreu o óbito da requerente tendo os herdeiros dafalecida habilitado-se deforma incidente, consoante se observa dos autos.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixou transcorrer inalbis o prazopara manifestação.Vieram os autos conclusos.A Habilitação está elencada dentre os procedimentosespeciais, balizada pelosartigos 687 a 692 do CPC.No presente processo, verificamos que o pedido dehabilitação foi postuladopelos filhos da falecida, a saber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DASILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se na hipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnação pelaparte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente a ação incidental de habilitação, parareconhecer aos requerentesADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam para prosseguirna ação principal, na qualidade deherdeiros habilitados à lide principal em substituição à falecida MARIA EDITEDA SILVACOSTA.Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeçam-se os alvarás nosnomes doshabilitados para que conjuntamente com o seu representante legal, retirem aquantia depositada pelo bancorequerido. Apos a retirada, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I

Processo nº 0000502-30.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: MANOEL DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pela parte exeqüente na petição eletrônica de n° 0000502-30.2012.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 06 (seis) meses. Após voltem conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000155-43.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SIMONE MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial nos termo do art. 487, inciso I do NCPC.

Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente.

Processo nº 0002152-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO BORGES NETO

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerente, por intermédio do seu procurador constituído, para que, no prazo de 10 dias, querendo, se manifeste sobre os documentos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002152-54.2017.8.18.0032.5007.

Processo nº 0001667-73.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA PAIXÃO HENRIQUE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0001667-73.2016.8.18.0037.5007. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0001667-73.2016.8.18.0037.5006. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se

Processo nº 0001186-53.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA MACIEL DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMA os advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101 e o DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366, para no prazo de 10 (dez) dias juntar extrato atualizado dos descontos efetuados indevidamente pelo INSS na conta da autora, bem como a data da exclusão do empréstimo no contrato nº 773192247 Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000298-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado , conforme petição e planilha da Petição Eletrônica. Nº 0000298-10.2017.8.18.0037.5005, no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000296-15.2004.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: IZABEL DE JESUS LIMA

Advogado(s): TELIUS RAIMUNDO MEMÓRIA FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

Inventariado: ANTONIO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Preenchidos os requisitos legais, nos termos do art. 659, §§ 1º e 2º, do CPC,HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido deadjudicação às fls. 63/66, contida nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO FERREIRA LIMA, atribuindo aos nela contemplados osrespectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à FazendaPública, que deverá ser intimada da presente Sentença.Custas de lei.Publique-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado expeça-se a Carta de Adjudicação.Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.PARNAÍBA, 23 de Junho de 2019,ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA -Juiza de Direito da 3ª vara da Comarca de Parnaíba."

Processo nº 0001012-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora, para ciência de petição eletrônica e planilha com protocolo de n°0001012-04.2016.8.18.0037.5007, para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000022-96.2014.8.18.0032

Classe: Ação Rescisória

Autor: MARCIA MARIA GONÇALVES

Advogado(s): JANAÍNA DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9566)

Réu: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA-ME

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento de sentença, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000520-12.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica n° 0000520-12.2016.8.18.0037.5004 e requerer o que achar conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000473-55.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

Advogado(s): JULIO CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6443)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR NULIDADE DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, em dobro, descontados no benefício da autora em relação ao contrato nº 40113999-10, e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

O valor total da condenação deve ser abatido de eventuais valores recebidos pelo autor a título dos valores dos empréstimos, evitando assim o enriquecimento sem causa.

Processo nº 0000242-07.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA BARROSO DE MORAES E OUTROS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000076-72.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOLIMAR DE CASTRO E OUTROS, LAÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA, GONÇALO RIBEIRO DE MELO, MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA, TIAGO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16015), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000121-76.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDALEIA DA SILVA FARIAS E OUTROS, IEDA SILVANA ALVES DA SILVA, LÚCIA RITA ALVES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO MELO, ANTONIO MARCOS FERREIRA ALVES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000082-79.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE ALVES DE ARAUJO E OUTROS, FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ROCHA, ANTONIA FERREIRA DA SILVA, ANA LÍDIA FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ALVES MACHADO ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000568-64.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE LOURDES CARVALHO BORGES, WAGNA LAURA MACHADO GOMES, MARIA CLAUDIA PLÁCIDO, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800125-40.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.G.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.C.D.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-85.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA SILVA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801340-26.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I. B. DE ALMEIDA SILVA - ME

ADVOGADO(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RABELO DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800181-16.2019.8.18.0069

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801177-46.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NEIRAUDO ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801415-87.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEITON JAIME DIAS DE SOUSA FEITOSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800296-31.2017.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.C.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.D.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800350-60.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.V.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.P.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE