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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001279-88.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): MANOEL FRANCISCO DE MOURA COMBUSTIVEIS

Advogado(s):

DECISÃO: intime-se a parte exequente para manifestação em quinze dias.

Processo nº 0002365-09.2016.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: KATIA CILENE DE JESUS FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: JOSE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002444-44.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANA TEOTONIA

Advogado(s): ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)

Réu: KLEBER DANTAS EULÁLIO - PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS/PI

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no petitório retro.

Processo nº 0000937-93.2015.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Inventariante: MARIA ISABEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Inventariado: JOSE VICENTE FERREIRA

Advogado(s):

ISTO POSTO, considerando o teor do ofício de fls. 47, julgo improcedente o pedido da autora, e, por conseguinte, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, declaro extinta a presente ação com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos, inclusive na Secretaria de Distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000005-62.2012.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JEOVÁ FERREIRA DUARTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

DEFIRO os itens a), b), e d) de petição e ID nº (5001).

Torno liberado ao executado qualquer de seus bens penhorados na presente ação.

Processo nº 0000028-73.2005.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: PETRONIO MARTINS FALCÃO

Advogado(s): GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706)

Intimar os nobres advogados acerca do teor da seguinte sentença:

SENTENÇA: (...) O art. 485, inciso VIII, do CPC prevê que o "juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação".

O §4º do referido artigo estabelece que "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".

No caso dos autos, a parte autora requereu a desistência da demanda, tendo o requerido concordado com o pedido de desistência.

ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação, por sentença, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência do Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 24 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000177-87.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DECISÃOTratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta porMARIA EDITE DA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/AO processo teve seu cursoregular com a contestação da parte tendo a mesmavindo a óbito.No curso do processo, ocorreu o óbito darequerente tendo os herdeiros dafalecida habilitado-se de forma incidente, consoante se observa dosautos.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixou transcorrer in albis o prazopara manifestação.Vieram osautos conclusos.A Habilitação está elencada dentre os procedimentos especiais, balizada pelosartigos 687 a 692do CPC.No presente processo, verificamos que o pedido de habilitação foi postuladopelos filhos da falecida, asaber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se nahipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnação pela parte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente aação incidental de habilitação, parareconhecer aos requerentes ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DASILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam para prosseguir na ação principal, na qualidade deherdeiroshabilitados à lide principal em substituição à falecida MARIA EDITE DA SILVACOSTA.Após o trânsito em julgadoda presente decisão, volvam-se os autos conclusospara prolação da sentença.Publique-se. Registre-se.Intime-s

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002160-73.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO)

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO ERASMO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de fls. 102, concedendo à parte exequente o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para localização do endereço da parte executada.

Processo nº 0000297-58.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINO IVO DOS ANJOS, DEUSDETA NUNES DOS ANJOS

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO ITAÚ, BGM CONSIGNADO S/A, BANCO CETELEM S.A

Advogado(s):

Intimar o nobre advogado acerca do teor do dispositivo da sentença:

ANTE O EXPOSTO, em virtude do não atendimento ao comando judicial, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, I, do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, motivo pelo qual deixo de condená-la em custas processuais.

Sem honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 24 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000179-57.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: DECISÃOTratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta por MARIA EDITE DA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/AO processo teve seu curso regular com prolação de sentença, tendo antes dasubida do recurso a parte vindo a óbito.No curso do processo, ocorreu o óbito da requerente tendo os herdeiros dafalecida habilitado-se de forma incidente, consoante se observa dos autos.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixou transcorrer in albis o prazopara manifestação.Vieram os autos conclusos.A Habilitação está elencada dentre os procedimentos especiais, balizada pelosartigos 687 a 692 do CPC.No presente processo, verificamos que o pedido de habilitação foi postuladopelos filhos da falecida, a saber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se na hipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnação pela parte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente a ação incidental de habilitação, parareconhecer aos requerentes ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam para prosseguir na ação principal, na qualidade deherdeiros habilitados à lide principal em substituição à falecida MARIA EDITE DA SILVACOSTA.Após o trânsito em julgado da presente decisão, enviem-se os autos à TurmaRecursal para julgamento do recurso inominado juntado.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000745-43.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): BERNARDES & BERNARDES LTDA, LUIZ BERNARDES DE LIMA, JOSELIAS BERNARDES LIMA, ANTONIO BERNARDES NETO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: INTIMAM as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria do Égregio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encartada à fl. 101. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000520-12.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica n° 0000520-12.2016.8.18.0037.5004 e requerer o que achar conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801298-74.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800159-55.2019.8.18.0069

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800277-88.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.L.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.R.D.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800239-39.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.C.S

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: R.K.S.D.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801233-79.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ AMARO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ARMANDO MICELI FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800213-44.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIO ROBERTO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CELIO ROBERTO FERNANDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800481-60.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800481-60.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.R

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801301-29.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800284-55.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ERNANDE OLIVEIRA SOUZA 13522326857

ADVOGADO(s): JULIANA TELES VERAS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800417-85.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA SILVA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801340-26.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I. B. DE ALMEIDA SILVA - ME

ADVOGADO(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RABELO DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800181-16.2019.8.18.0069

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO