Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800213-44.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIO ROBERTO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CELIO ROBERTO FERNANDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-88.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.L.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.R.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801522-25.2018.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.L.S.S

ADVOGADO(s): LUIS CARLOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800339-69.2019.8.18.0102

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.D

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.B.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800210-64.2019.8.18.0102

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.C

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.C; REQUERIDO: M.D.L

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800445-44.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.R.E; EXEQUENTE: E.R.E

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.C.E

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000736-98.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE DA SILVA ALENCAR, CARLOS ALBERTO ALENAR JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE ALENCAR - JÁ FALECIDO

Advogado(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, MUNICIPIO DE BARRAS

Advogado(s):

DECISÃO: PARA INTIMAR O ADVOGADO LAÉRCIO JOSÉ DOS SANTOS LIRA OAB/PI Nº 14.319, DO TEOR DA DECISÃO: " Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, para processar e julgar o feito, remetendo-o. DECLINO DA COMPETÊNCIA Juizado Especial desta Comarca.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000343-55.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, EDMILSON ANTONIO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109262 )

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. ANGELIS LOPES BRISENO DE SOUZA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109262 ), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 14/08/2019 às 10:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 26/06/2019.

Processo nº 0000504-54.2012.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI FERREIRA GONÇALVES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.205/210, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019. Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001559-59.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do banco réu, cujo protocolo eletrônico segue à fl. 151 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito. (Despacho digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000968-47.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JUCELINO DE SOUSA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 04 de novembro de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000303-94.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDINO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000549-11.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

SENTENÇA: Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR NULO OS CONTRATOS OBJETOS DA PRESENTE AÇÃO ( contratos de nº 55-1441134/13, 51-1690472/10, 55-1691142/10 e 50-1404523-09), bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, em dobro, descontados no benefício da autora em relação aos contratos, e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000217-64.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOUILSON FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10(dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0000067-16.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0002015-11.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000379-24.2015.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Réu: MAN LATINA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

Diante da certidão de fls. 69, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000237-96.2010.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CARMEN LUCIA DE LIMA LEÃO(OAB/BAHIA Nº 19068), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. sociedade de economia mista, integrante da Administração Federal Indireta, por seu advogado, nos autos da Ação de Execução promovida contra JOSE PEREIRA DA SILVA(CPF nº 097.216.653-04), brasileiro, casado, agropecuarista, domiciliado na rua Pedro Vilarinho, n° 58, centro, nesta Comarca. Através da petição Nº 0000237-96.2010.8.18.0037.5002, a parte exequente requereu a extinção da presente execução, em virtude da parte executada ter efetuado o pagamento integral do débito cobrado na inicial. Analisando os autos, verifica-se que através da petição Nº 0000237-96.2010.8.18.0037.5002, o pedido feito pela parte exequente, por esta razão, decreto a extinção da presente execução, nos termos do art. 487, III, "b" e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro os pedidos formulados letras: "a, b, c, d, e, f." À Secretaria para providências. P . R . I .

Processo nº 0000151-78.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Réu: REGIO DE AQUINO LEAL

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658)

Intimem-se as partes para manifestarem sobre a documentação acostada aos autos pelo Ministério Público e alegações finais.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP para parecer conclusivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000432-88.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro nos arts. 485, III, c/c o art. 354 do CPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Transitado em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos

Processo nº 0000041-05.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DE JESUS

Advogado(s): OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresente suas Razões Finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000433-73.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro nos arts. 485, III, c/c o art. 354 do CPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Transitado em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000217-79.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZETE LEAL BORGES

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pelo réu. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000434-58.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro nos arts. 485, III, c/c o art. 354 do CPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Transitado em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos

Processo nº 0000101-84.2000.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS PERES RODRIGUES, FRANCISCO WILLAMES BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 31 de outubro de 2019, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o Defendor (a) / advogado (a). Notifique-se o representante do Ministério Público.