Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000433-90.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ALEXANDRE JÚNIOR

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte RÉ as custas e despesas processuais, no prazo legal, de acordo com a sentença proferida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000325-98.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE MARIA MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária.

Processo nº 0000322-46.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE MARIA MOTA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária.

Processo nº 0000005-10.2001.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ESPEDITO FRANCISCO PIMENTEL

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), VALBER DE ASSUNCAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1934), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, enviem ao MP. Por fim, nadahavendo a se deliberar arquivem-se os autos com a devida baixa

Processo nº 0000069-65.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIMAR JOSE FEITOSA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000355-84.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados: Talles Gustavo Marques Rodrigues - OAB/PI6980 e Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI 3276, intimados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designaou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 12:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

PROCESSO Nº: 0801015-45.2019.8.18.0028

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOAQUIM SANTANA NETO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000282-53.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS SANTOS COSTA, LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DECISÃO (...) Assim sendo, defiro o pedido de restituição de coisa apreendida à pessoa do proprietário do veículo, devendo o mesmo arcar com eventuais taxas e despesas decorrentes da apreensão. Expeça-se mandado de restituição em nome de LUIZ OSORIO COSTA, que deverá apresentar a documentação do veículo no ato de restituição. Determino à Secretaria deste juízo que proceda com todas as determinações impostas em audiência, inclusive a juntada do DVD produzido em audiência como meio de viabilizar o pertinente Parecer ministerial. O juízo reterda a apreciação do pedido de liberdade provisória dos réus para momento posterior ao Parecer do MP. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000315-32.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROCHA LEAL

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: CRECHE MUNICIPAL TIA LOURDES DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria.

Processo nº 0000145-11.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MARIA LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 06 (seis) meses

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000242-68.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CLAUDIA MARIA BARROS RODRIGUES, MARIA JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Inventariado: JONAS MARCOS FERREIRA, ROSA LUCAS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO da inventariante para apresentar o endereço de MARIA JOSÉ AMORIM DOS SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000361-78.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA DE SOUSA ARAUJO E OUTROS, ADRIANA ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO A. DE SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

DESPACHO:

Defiro em parte pedidos de fls. 223.

Chamo o feito à ordem para, considerando ausência de intimação do advogado da parte executada, determino intimação do executado por meio de seu advogado de fl. 39 (procuração de fl. 40), nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito de R$64.982,88 no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).

Prejudicados os pedidos de alíneas "b" e "c", de fls. 223, posto que já deferidos e realizados nos autos às fls. 172, 173, 184, 205/210 e 219/220.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000473-96.2015.8.18.0029

Classe: Dúvida

Suscitante: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REGISTRO IMOBILIARIO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Suscitado: CARLOS JORGE DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)

Posto isso, com base na decisão do Conselho Nacional de Justiça (PCA nº 0007097-27.2013.2.00.0000) que declarou nulo o Provimento de nº 10/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, mencionado na referida sentença de fls.26/27, Julgo PROCEDENTE os embargos e DETERMINO o cancelamento da matrícula do imóvel em questão, devendo o Cartório do 1º Ofício de Registro Imobiliário desta cidade ser intimado para que cumpra na íntegra a presente decisão.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de junho de 2019

Processo nº 0000483-50.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se, pela última vez, o perito nomeado às fls. 113 dos autos 0000483-60.2014.8.18.0135 a fim de que informe se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para informarem os quesitos e indicarem assistente técnico.

Processo nº 0000437-61.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLINDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RONNIELIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Requerido: JOÃO MANOEL DE SOUSA, RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se, pela última vez, o perito nomeado às fls. 113 dos autos 0000483-60.2014.8.18.0135 a fim de que informe se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para informarem os quesitos e indicarem assistente técnico.

PROCESSO Nº: 0801418-20.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARLOS JOSE DA COSTA ELETRO E MOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES,MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDNA MARIA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801835-55.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S

ADVOGADO(s): HAMILTON SANTANA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801835-55.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S

ADVOGADO(s): HAMILTON SANTANA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801835-55.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S

ADVOGADO(s): HAMILTON SANTANA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801373-98.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803500-43.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.S.C.P."

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803915-26.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.N.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801444-18.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802768-62.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.B.E.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801435-56.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILSON ALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO