Diário da Justiça
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Publicado em 27/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000447-42.2018.8.18.0046
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: CARLOS KENEDE FORTUNA DE ARAÚJO, JANSEM NUNES, FRANCISCO ELÂNIO MOREIRA ARRUDA, LINDOMAR SOUSA NUNES, GERLAN NUNES, BERNILDO DUARTE VAL, JUSCELINO DUARTE VAL, ÍCARO RAFAEL DE SOUSA ARRUDA, JOSE SIDNEY DOURADO GOMES, FRANCISCO ZERBINI DOURADO, ADEMIR FELIPE TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, ISLANO RAMABIR SILVA PEREIRA, FRANCISCO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9229)
Defiro o requerimento apresentado por FRANCISCO FAUSTO DE OLIVEIRA NETO para substituir a medida cautelar referente a necessidade de autorização judicial para ausentar-se da comarca, determinando, em contrapartida, a necessária comunicação a este juízo. Quanto ao pedido apresentado por ADEMIR FELIPE TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO e ISLANO RAMABIR SILVA SOUSA, JUSCELINO DUARTE VAL, o Parquet também se manifestou favoravelmente. Assim, em consonância com parecer ministerial, determino: I O desbloqueio dos ativos financeiros em conta do Requerente ISLANO RAMABIR SILVA, no valor de R$ 1.036,33 reais e a restituição de seus bens apreendidos, quais sejam: Aparelho celular Samsung galaxy J5 Prime, número do modelo SM 6570M e Recibos referentes à obra creche da infância: II A restituição dos bens apreendidos de ADEMIR FELIPE TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, quais sejam: Celular Samsung branco IMEI 3599350814642016 e 359936061464204 e 02 chips (TIM/ CLARO); Papéis diversos com anotações de canetas e extratos bancários; Carta precatória TJ de São Paulo; Termo de rescisão de contrato de trabalho; Agenda preta/cinza com anotações de caneta. III A restituição dos bens apreendidos de JUSCELINO DUARTE VAL, quais sejam: Notebook- Semp Toshiba; Pendrive; Celular Samsung; Documentos Diversos da Empresa Sence Engenharia LTDA; Documentos de obras em Buriti dos Lopes; Smartphone Motorola Preto; Controle de pagamento Fábio- 11 páginas; Projeto de construção de UBS; Escritura de Aquisição de terreno; Recibo R$ 60.000,00- terreno; Escritura nº 08- comprador: Ana Luiza; Notebook Acer preto; Contrato de Serviço TP 007/2013; Demonstrativo de pagamento orçamentário; Cópia registro imóvel- Creche Pré infantil; Orçamento/Pedido-ferronorte; Contrato de serviço TP 005/2014; Pasta de cor verde Creche; Pasta de cor azul Funasa; Pasta de cor azul Creche; 02 Pasta de cor amarela Posto Saúde; Pasta de cor cinza - Pagamentos; Pasta de cor azul - PMBL; Pasta de cor cinza Quadra CICE; Pasta de cor verde Quadra Salgadinho; Pasta de cor azul CNPJ; Pasta de cor cinza Folhas de Ponto; Pasta de cor cinza Creche; Pasta de cor azul UBS; Pasta de cor amarela Obras Parnaíba; Documentos Funcionários; Pendrive San Disk preto; Copias de comprovante transferência L e J Serv. Const.; Nota de Fiscal Top Argamassas; Planilha orçamentária Prefeitura de Parnaíba; Recibo Poliferro Comercial LTDA; Notebook DELL Prata; 02 Pen drives San Disk preto; Pen drive Card Reader preto/azul; 02 Pastas Amarelas Hospital e Prefeitura; Pasta Transparente Refer. Eleições. Quanto ao pedido apresentado por BERNILDO DUARTE VAL, tendo em vista que o mesmo requereu a restituição/desbloqueio de valores e restituição de bens e que o Ministério Público opinou pelo indeferimento apenas da restituição/desbloqueio de valores, sem manifestação conclusiva sobre os bens apreendidos, determino a devolução dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre os bens objeto de tal requerimento, protocolado em petição eletrônica de nº 0000447-42.2018.8.18.0046.5022, protocolada no dia 29/01/2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-60.1995.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ CAVALCANTE FILHO
Advogado(s):
Assim, tendo em vista que a inscrição foi extinta administrativamente, declaro,
por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-55.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000028-66.2016.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA ALVES
Advogado(s): CRISTIANE LEAL ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 11844)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: A presente ação encontra-se julgada, conforme acordão de fls.360/364. Na fase de cumprimento de sentença, às partes apresentaram de livre e espontânea vontade um acordo para dar fim à lide de forma amigável (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-66.2016.8.18.0054.5007 - ).
O acordo celebrado pelas partes é legítimo e supostamente isento de vício, bem como ambas as partes foram devidamente acompanhadas pelos seus respectivos advogados. ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-66.2016.8.18.0054.5007 - ), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC.
Após o trânsito em julgado e o registro da sentença, arquivem-se os autos com baixas na distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001726-05.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003186-98.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOVO HORIZONTE TRANSPORTE LTDA, WANDERCARLOS DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, I, CPC, em via de arrastamento DECLARO A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA da requerente junto ao Município de Picos no que se refere a incrição junto ao Serasa (fl. 78).
MANTENHO a decisão liminar já proferida às fls. 34/36. CONDENO o Município demandado a pagar a titulo de indenização por danos morais o valor de R$ 5. 000, 00 ( cinco mil reais). SEM CUSTAS.
CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, CPC/2015.
P.R.I.C.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000599-90.2014.8.18.0059
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: JOEL DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOEL DE OLIVEIRA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801063-86.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.M.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800930-78.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO RUAN DA SILVA RODRIGUES; EXEQUENTE: RAVYLLA VITORIA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801628-87.2018.8.18.0032
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIMAR EXPEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): GLAUBER JONNY E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVI - MARIA DO SOCORRO PARENTE DE MELO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800833-78.2018.8.18.0033
CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA NETO; REQUERENTE: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE RODRIGUES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: COAPIL
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801269-74.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LAURA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801350-49.2019.8.18.0033
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801122-95.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALAIDE DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800118-82.2019.8.18.0071
CLASSE: TUTELA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.S; REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000438-54.2011.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Réu: MARIA IRISMAR DA SILVA
Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)
Em razão da executada não ter pago das custas processuais. Encaminhe-se Certidão para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, conforme Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000103-46.2016.8.18.0106
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CLAUDIMAR BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)
DESPACHO: "... Vistos. Considerando que o processo já foi remetido para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, intime-se a parte requerida para juntar o comprovante de pagamento em instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000597-04.2016.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIANA DIAS DA SILVA
Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/08/2019 às 11:30h, no Fórum da Comarca de Simplício Mendes/PI,comparecerem independente de intimação, com as determinações descritas conformedespacho(fl.34).Cite-se. Intimem-se.Expeçam-se o necessário.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001991-44.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA JOANA DEODATA
Advogado(s) da parte autora: Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s) da parte demandada: Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intimo os advogados das partes, do despacho de fl. 40 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07/08/2019 às 11h:00, na sala das audiências da 1ª Vara, sito na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos/PI.
As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes (art. 455 do CPC).
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000502-71.2015.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELIA ANTONIA DE CARVALHO
Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c indenização por Danos Materiais e Morais proposta por ADÉLIA ANTÔNIA DE CARVALHO em face BANCO VOTORANTIM S/A, ambas devidamente qualificadas nos autos.
Ocorre que em petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-71.2015.8.18.0054.5003 - a parte autora formula pedido de desistência da ação.
A parte requerida concorda com o pedido de desistência no Id de nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-71.2015.8.18.0054.5005 -
Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000063-48.2011.8.18.0071
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSÉ CÍCERO DA SILVA, CARLITO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
DESPACHO: "Atendendo à requisição deste Juízo, o INSS informou o endereço de Mauro Galvão Ribeiro (vítima), constante do cadastro da previdência social. Nestes termos, inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, designando-a em tempo hábil para o cumprimento dos expedientes necessários." Audiência de instrução e julgamento foi incluída em pauta para o dia 13/08/2019, às 11:30 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000289-60.2008.8.18.0135
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Interditando: MARCILENE ALENCAR FERREIRA
Advogado(s):
Intime-se a requerida, por seu advogado, para que se manifeste acerca da Tomada de Decisão Apoiada. Caso tenha interesse, seja indicadas duas pessoas idôneas e com quem tenha vínculo de confiança, para atuarem como suas apoiadoras.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003034-50.2016.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
Executado(a): GILMAR RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s): JOSE REGO LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13951)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC/2015 conheço dos embargos de fl. 26, e para DAR-LHES PROVIMENTO, e em via de arrastamento, alterar a decisium de fl. 22, devendo constar: SEM CUSTAS FINAIS, nos termos do art. 26, da LEI N° 6.830/1980.
Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz(a), em 26/06/2019, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
No mais, cumpra-se a sentença de fl. 22.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000371-41.2016.8.18.0061
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)
Réu:
Advogado(s):
Intime-se a parte requerente, por sua advogada, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a divergência entre os CPFs do de cujus, verificada nos documentos de fls. 09, 10 e 17, destes autos, sob pena de extinção.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002833-29.2014.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO, JOSE GOMES DO REGO NETO
Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
DESPACHO: INTIMAM as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial do Égregio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encartada às fls. 237/243. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)