Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000431-26.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERTHA FERREIRA GUEDES, CÍCERA FERREIRA BENVINDO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: ROBERTO SARAIVA GUEDES

Advogado(s):

Aos 25/06/2019 às 11:00 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales - Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Ausente a senhora ROBERTHA FERREIRA GUEDES. Presente a advogada que represente a requerente a Dra. THAIANE CARVALHO DA SILVA, inscrita na OAB/PI Nº 17350. Ausente o requerido mesmo devidamente citado através de AR. O MM. Juiz indagou às partes sobre a possibilidade de acordo. Passaram a tecer ACORDO tendo chegado à seguinte Cláusula:

CLÁUSULA PRIMEIRA - QUE o requerido ROBERTO SARAIVA GUEDES, pagará, a título de pensão alimentícia, em caráter definitivo, em favor de sua filha - ROBERTHA FERREIRA GUEDES, representada por sua genitora CICERA FERREIRA BENVINDO, pagará o valor de R$ 110,00 reais (oferecido pessoalmente pelo requerido nas fls. 22 dos autos) dia 30 de cada mês, cujo valor deverá será depositado na conta de titularidade da genitora CICERA FERREIRA BENVINDO da referida menor RAIMUNDA FEREIRA DA SILVA, a saber: Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nº 15796-3, Agência nº 3563, OPERAÇÃO 013, da senhora CICERA FERREIRA BENVINDO.

Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO supracelebrado pelas partes, o qual se regerá e ficará sendo parte integrante desta sentença, em consequência, DECLARO e fixo os alimentos em favor da filha do casal, nos termos acima pactuados. Por todo o exposto, considerando o acordo celebrado entre as partes, julgo, pois, extinto o presente feito com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 226, §3° da Constituição Federal, art. 1723 e segs do CC, e Lei n°. 9278/96. Sem custas, em face da justiça gratuita, honorários a serem pagos pelas próprias partes. Publicada em audiência, ficam as partes desde já intimadas. Registre-se. Cumpra-se. Homologo a desistência do prazo recursal.

Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Arquivem-se os presentes autos com as baixas necessárias. Eu_____ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000059-67.2008.8.18.0054

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ ARAÚJO DOS REIS

Advogado(s): MARIANY DOS REIS ARAÚJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15285), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Requerido: MARIA HELENA DE CARVALHO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12356)

SENTENÇA: ''...Dessa forma, deverá o processo ser extinto, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do novo CPC.

Ante o exposto, reconheço a falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do novo CPC.

Com o trânsito em julgado, desconstituam-se os atos de restrição patrimonial porventura efetuados em desfavor do devedor e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000628-22.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000628-22.2017.8.18.0032.

PROCESSO Nº: 0800003-67.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800844-16.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.H.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801981-48.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800115-87.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATO JOSE SOUZA GONCALVES

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO ARAÚJO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000183-30.2005.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETY

Advogado(s): ROSA NINA CARVALHO SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2696), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do Código de Proceso Civil, por desídia da parte requerente. Sem custas, por tratar-se da Fazenda Pública Municipal, a qual é isenta de custas, conforme determina a Lei Estadual 4.254/88. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Oeiras (PI), 06 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000176-05.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DECISÃOTratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta porMARIA EDITE DA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/A O processo teve seu cursoregular com a contestação da parte tendo amesma vindo a óbito.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixoutranscorrer in albis o prazopara manifestação.Vieram os autos conclusos.A Habilitação está elencada dentre osprocedimentos especiais, balizada pelosartigos 687 a 692 do CPC.No presente processo, verificamos que opedido de habilitação foi postuladopelos filhos da falecida, a saber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSONDA SILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se na hipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnaçãopela parte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente a ação incidental de habilitação, parareconhecer aosrequerentes ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam paraprosseguir na ação principal, na qualidade deherdeiros habilitados à lide principal em substituição à falecidaMARIA EDITE DA SILVACOSTA. Após o trânsito em julgado da presente decisão, volvam-se os autosconclusospara prolação da sentença.Publique-se. Registre-se. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003099-48.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JACKSON FREIRE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de fls. 77, determinando-se a intimação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito e, após, seja realizada busca de bens penhoráveis do executado via BACENJUD.

Processo nº 0000373-13.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ LOURINALDO DE SOUSA, ELANI DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO Com o retorno dos autos, e conforme decisão do TRF 1º Região, expeçam-seo RPV conforme planilha de calcúlos de fls.129-130. SIMPLÍCIO MENDES, 19 de junho de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000013-93.1999.8.18.0054

Classe: Monitória

Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL

Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB/BAHIA Nº 20658), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: GARCIA GUEDES RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: ''...Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, configurando-se assim, em razão do decurso do tempo, o abandono da causa por parte da mesma.

É O RELATÓRIO.DECIDO.

Assim sendo, com fulcro nos arts. 485, II e III, c/c o art. 354 do CPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito.

Processo nº 0002111-29.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALBA MARIA MARTINS HOLANDA TORRES DE SÁ

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação da parte requerida.

INTIMO a requerida para que, no prazo de 10 dias, querendo, se manifeste sobre o contido Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002111-29.2013.8.18.0032.5007.

Processo nº 0000175-20.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DECISÃOTratam os autos de Ação de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOC/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS proposta porMARIA EDITE DA SILVA COSTA, em face de Banco BradescoFinanciamentos S/A O processo teve seu cursoregular com a contestação da parte tendo amesma vindo a óbitoNo curso do processo, ocorreu o óbito darequerente tendo os herdeiros dafalecida habilitado-se de forma incidente, consoante se observa dosautos.Intimada a parte Ré sobre a habilitação, deixou transcorrer in albis o prazopara manifestação.Vieram osautos conclusos.A Habilitação está elencada dentre os procedimentos especiais, balizada pelosartigos 687 a 692do CPC.No presente processo, verificamos que o pedido de habilitação foi postuladopelos filhos da falecida, asaber, ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DA SILVACOSTA, respectivamente, inserindo-se nahipótese do artigo art. 688 do CPC.Não houve impugnação pela parte Ré.Ante ao exposto, julgo procedente aação incidental de habilitação, parareconhecer aos requerentes ADRIANA DA SILVA COSTA e JANDEILSON DASILVACOSTA a legitimidade ativa ad causam para prosseguir na ação principal, na qualidade deherdeiroshabilitados à lide principal em substituição à falecida MARIA EDITE DA SILVACOSTA. Após o trânsito em julgadoda presente decisão, volvam-se os autosconclusos para prolação da sentença.Publique-se. Registre-se.Intime-se

PROCESSO Nº: 0800041-02.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA NOGUEIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800819-81.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801069-39.2018.8.18.0030

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEDA ELIZA GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-38.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA

ADVOGADO(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801383-60.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800181-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): TADEU LOPES DOS SANTOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800033-25.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NEUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL LUIZ DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801442-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801442-48.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801353-10.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE