Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801018-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801018-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801036-27.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINO VITALINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801027-65.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801030-20.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801030-20.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801058-85.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CARNEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

Processo nº 0000178-31.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDIMAR FEITOSA DE MORAES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7950)

Réu: LIDER DO CONSORCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Manifestem-se as parte sobre o laudo pericial retro, no prazo de 05 (cinco) dias MIGUEL ALVES, 26 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548

PROCESSO Nº: 0800110-31.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FONSECA DAS GRACAS

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801051-93.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801612-20.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SALETE FELIX

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800309-68.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000328-37.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: SANTINO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, doCPC, julgando improcedente o pedido autoral.Sem custas.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre ovalor da causa.

Processo nº 0000699-64.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 216 e 222 (Vinte mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavosw), em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 209). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que inexiste indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a inicial (Fl. 23). Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Diante do teor da certidão de Fl. 227, à secretaria para realizar o arquivamento dos autos de n° 0801157-14.2018 que encontram-se tramitando via sistema PJE, tendo em vista que os valores depositados a Fl. 222 correspondem ao cumprimento complementar da sentença proposto no feito supracitado. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000420-72.2013.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE GOMES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240/08)

Interditando: FRANCISCO FERNANDES GOMES

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora(s) para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva.

PIO IX, 26 de junho de 2019

Processo nº 0000028-28.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): POMPEU LINO MARQUES

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000019-66.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LEONICIO BARBOSA DE JESUS, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, LÍDIA ALVES DE CASTRO, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000018-81.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LEONICIO BARBOSA DE JEUS

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000017-96.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JUAREZ MARTINS DE CASTRO, LEONCIO BARBOSA DE JESUS, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, LÍDIA ALVES DE CASTRO, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000210-48.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000194-94.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADELINO LOPES DA SILVA, JOÃO NAZÁRIO DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000191-42.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JUAREZ MARTINS DE CASTRO

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000187-05.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADELINO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000186-20.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FERNANDO INÁCIO DO NASCIMENTO, LEONICIO BARBOSA DE JESUS, LÍDIA ALVES DE CASTRO, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000104-86.2011.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO ALVES DE SOUSA, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA, LEONICIO BARBOSA DE JESUS, LÍDIA ALVES DE CASTRO

Advogado(s):

Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção deste sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo interesse, determino que o Exequente indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do art. 921, inciso III, c/c § 3º, do CPC. Expedientes necessários.