Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800339-17.2018.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.R

ADVOGADO(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.B

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800059-81.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800331-42.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-22.2019.8.18.0066

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE BRITO

ADVOGADO(s): PAULA DE ALENCAR LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DALVANI MARIA DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800333-12.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-43.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENES DE CARVALHO ALENCAR ME - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA NAIANE BEZERRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-92.2019.8.18.0066

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-79.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-77.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR ALMEIDA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES; REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800349-63.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BORGES SOBRINHO

ADVOGADO(s): JOMIL DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-81.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.Q.D.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0000714-87.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RICARDO NETO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO BS2 S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000361-05.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIZEU DA COSTA ARAUJO, DAMIÃO SAMPAIO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelos acusados DAMIÃO SAMPAIO e ELIZEU DA COSTA ARAÚJO, em audiência realizada no dia 18/06/2019, mantenha-se os autos em secretaria suspenso, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 19 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000110-68.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARAH MARIA LIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: NORSA REFRIGERANTES LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

[...] Sendo assim, nos termos da fundamentação supra, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 316 do mesmo diploma legal. Deixo de condenar a autora em custas e honorários advocatícios, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa em sua distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000031-45.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO GOMES

Advogado(s): ACACIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8681), GABRIELA FERNANDES RIBEIRO(OAB/BAHIA Nº 52074), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Vistos etc, Em razão do pedido de revogação de prisão preventiva, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 48 horas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer. Expedientes necessários.

Processo nº 0000243-03.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRANDA DA ROCHA DUARTE

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO FINASA - BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se, novamente, a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001848-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AMARO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001250-77.2012.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: LEONARDO FERREIRA GOMES

Advogado(s): ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 23251)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000679-49.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-81.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA LOPES

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000061-60.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVÂNIA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000117-19.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMA MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL: ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000138-92.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000017-64.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIO PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960), PROCURADOR FEDERAL: ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.