Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007560-95.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA ARANHA DE MELO SILVA, ROSSANA ARANHA DE MELO SILVA, RENATA ARANHA DE MELO, RAFAEL ARANHA DE MELO SILVA

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Réu: ROBERVAL CORREIA DE MELO SILVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Tendo em vista a informação retro, faço vista dos autos às partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0000002-69.2003.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO RIBEIRO SAORES FILHO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: HERMES PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

5. Assim, falecendo a este Juízo competência para processar e julgar a presente ação, a teor do artigo 951 do CPC/2015, suscito o conflito negativo de competência.

6. Na forma do artigo 953, inciso I do CPC/2015, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça remetendo cópias dos documentos necessários à prova do conflito.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 24 de junho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023571-73.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: PSA FINANCE ARREDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SÃO PAULO Nº 298933)

Executado(a): FABIO LUIS DA ROCHA

Advogado(s):

Defiro o pedido constante no protocolo de petição retro, determinando que se proceda à consultas junto aos sistemas SIEL e INFOJUD. Encontrados novos endereços, desde logo expeça-se novo mandado de busca e apreensão. Persistindo o mesmo endereço já constante nos autos, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0024313-35.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 117806), LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 126842), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Requerido: R COMUNICAÇOES MARKETING LTDA

Advogado(s):

A parte autora apresenta oito petições pugnando pela suspensão do feito com fulcro no capítulo da execução, que versa acerca das consequências da inexistência de bens passíveis de penhora. Pelo que se depreende dos autos a presente lide se volta para uma reintegração de posse (Ação de Conhecimento), logo, não é procedimento executivo e muito menos há título judicial apto a ensejar cumprimento de sentença. Portanto, a pretensão autoral, reiterada através de inúmeros petitórios não encontra guarida legal. Ao invés de fornecer endereço da parte requerida, para fins de cumprimento da liminar deferida nos presentes autos, a parte autora insiste em procedimento inaplicável ao caso em comento. Isto posto, determino a intimação da parte autora, para que realize o adequado andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007757-80.1996.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MARLY DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ (OAB/PIAUÍ Nº 230992)

Inventariado: GONÇALO BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA.

7. Assim, tendo a parte autora desistido da ação, HOMOLOGO, para os fins do artigo 200, § único do CPC, o pedido de desistência da presente ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado, com a respectiva baixa no sistema.

8. Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 24 de junho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003432-90.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Requerido: BAHIATEC - BAHIA TECNOLOGIA LTDA, SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Intime-se a parte requerida, por seu patrono, para manifestar-se acerca do pedido de desistência apresentado pela parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0006946-03.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB/BAHIA Nº 21099)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se

Processo nº 0033014-53.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPOLIO DE JOSE NAPOLEAO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: JOÃO VIANA MELO, PEDRO APOLINÁRIO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS SOUSA, FRANCISCO ADELSON SOUSA DOS SANTOS, BERNARDO SOBRINHO DE SOUSA, RAIMUNDO ALMEIDA SILVA, FRANCISCO GOMES DOS ANJOS, DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

DESPACHO: Vistos, etc. [...] Compulsando os autos, verifico que, em relação às partes componentes da presente lide, fora proferida a sentença de fls. 170/174, que, em respeito à efetividade da mesma, fora determinada a identificação dos invasores do imóvel ao qual deseja se ver a parte autora reintegrada, conforme a decisão de fls. 312/313, os quais foram identificados por Oficial de Justiça, conforme fls. 323/327. Dito isso, verifico que, em verdade, não se tratam os novos invasores daqueles aos quais fora conferido o direito de ampla defesa e contraditório, constitucionalmente garantidos, conforme art. 5º, LV, da CF/88, assim, não havendo falar em expedição de novo mandado de reintegração, tendo em vista que a sentença somente produz efeitos em relação às partes integrantes do processo, conforme art. 506, do CPC/15 e art. 472, do CPC/73. Assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023714-33.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VANIA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: JOSE GOMES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0803265-74.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REBELO & CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JADIR SANTOS SARAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812342-39.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.J.E.W.T

ADVOGADO(s): KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.M.M.M.I.Q

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814496-30.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.O.N.B

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.M.M; RÉU: D.M.B

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819274-77.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO EVERSON DOS SANTOS BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806615-36.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: EXCLUSIVA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820566-97.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME,FERNANDO LUZ PEREIRA,GIULIO ALVARENGA REALE,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: SILVIA GOMES DO LIVRAMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0823370-38.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CLOTILDES ALVES DA CRUZ RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814893-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARITANA HANNA ALVES FORTES

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817722-77.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME,FERNANDO LUZ PEREIRA,GIULIO ALVARENGA REALE,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ELAINE CRISTINA SILVA SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820300-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZANILDA MARIA BARROS DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820308-87.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013981-04.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MARISVALDO FEITOSA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 25 de junho de 2019

Processo nº 0007731-04.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OSVALDO ANDRADE ARAGAO, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE, IVONE RIBEIRO DA FONSECA ANDRADE, VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018882-15.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 25 de junho de 2019

Processo nº 0005751-95.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: JOÃO BATISTA ANDRADE DA FONSECA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003857-11.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AMANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB/SÃO PAULO Nº 154384), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), EDUARDO VITAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 257874)

Executado(a): CONCENSO PREMOLDADOS LTDA

Advogado(s):
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.