Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002979-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIVIA RAQUEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7856), ALAIN JOHN CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5250), MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a ação proposta por DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, por ausência de provas do direito à complementação indenizatória, ônus que competia à parte Autora. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC) e custas processuais. Em razão da concessão da gratuidade da justiça em favor do Autor, fica a cobrança das custas processuais suspensas. Expeça-se alvará/ofício para restituição dos valores depositados pela Requerida para pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0025824-29.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMERCIAL FERRONORTE LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274)

Réu: KS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Diante do requerimento da parte autora e considerando o pagamento da dívida, JULGO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Condeno o Réu no pagamento das custas processuais e nos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Autorizo eventuais baixas em restrições que tenham sido determinadas nestes autos. P.R.I. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0813209-66.2018.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: W.C.S

ADVOGADO(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.C.P

ADVOGADO(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA,PAULO CESAR MELO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810091-19.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUSA DA RESSURREICAO SOARES RAMOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810091-19.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUSA DA RESSURREICAO SOARES RAMOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804167-56.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.L.M; REQUERENTE: T.M.P.S

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.B.S; REQUERIDO: P.F.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802825-78.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.J.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806145-68.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.C.F

ADVOGADO(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA,HUGO XAVIER DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.T.T.F; INTERESSADO: R.M.T

ADVOGADO(s): RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809133-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA IVONETE RIBEIRO SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818907-53.2018.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMILA RAVENNA DA SILVA COSTA; INTERESSADO: JOAO LUCAS MORETH SOUSA; REQUERENTE: ALEXANDRA MORETT DA SILVA

ADVOGADO(s): SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009480-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para: a) Determinar a imediata transferência de titularidade da unidade consumidora melhor descrita na inicial, para o nome da proprietária GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES a partir da fatura de fevereiro de 2015, afastando os débitos anteriores a referida data, tendo em vista a relação contratual locatícia existente com terceiros. b) Confirmar a liminar deferida nos autos, que determinou à requerida abster-se da suspensão do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora, exclusivamente pelos débitos anteriores a fevereiro de 2015, dado o caráter pessoal das obrigações. c) Considerando a sucumbência recíproca, condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da requerida e a requerida ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da autora, os quais fixo na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a teor do disposto no artigo 85, § 8º do CPC, vedada a compensação. d) Custas pro rata. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

Processo nº 0019452-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YORRANE KARINA TENÓRIO, YASMIN TENÓRIO DOS ANJOS

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: GABRIELE GUEDES GUIMARAES

Advogado(s):

Vistos,

1. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação e requerer o que entender necessário sobre o teor do Ofício à fl. 71 de lavra da Defensoria Pública.

2. Certifique-se. Após imediatamente à conclusão.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0031582-23.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, NOTIFICO, os doutos Advogados MARCELO LEONARDO BARROS PIO, OAB/PI 3579/02 e FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO, OAB/PI 4887/06, de que foi expedido Carta Precatória para a Comarca de Palmas/Estado do Tocantins para oitiva da testemunha Edite da Costa Reis: Carta Precatória para a Comarca de Floriano/Piauí para oitiva de Josiane Lopes da Silva e Carta Precatória para comarca de Eliseu Martins/PIauí para inquirição da testemunha Izaias da Rocha Filho, todas arroladas pela defesa do acusado, na Ação Penal nº 0031582-23.2014.8.1818.0140 ? Homicídio movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO, figurando como vítima Franklin Jonas Oliveira Castelo Branco, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 07/AGOSTO/2019, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (25.06.2019). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0014980-93.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BASILIO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO, CARLOS ALBERTO GOMES, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, JOSEFA DE ANDRADE ARRAIS, JUVENAL PEREIRA DA SILVA, MARIA DE SOUSA MELO SANTOS, OSANA DE HOLANDA MOURA, RAIMUNDO NONATO DUARTE OLIVEIRA, VALQUIRIA MOREIRA DA SILVA, ZEILE MARIA MARQUES REIS AMARAL

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Desta forma, com fundamento na Lei Processual, especialmente por que o Autor não apresentou prova do preenchimentos dos pressupostos legais, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Contudo, faculto ao autor o parcelamento das custas, consoante disposição do §6º do mesmo artigo: § 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Assim, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação do autor, através do procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório/secretaria, ou solicitar o parcelamento, sob de cancelamento da distribuição. Caso opte pelo parcelamento, a parte deverá indicar a forma do parcelamento que deseja, para análise por este juízo.

Processo nº 0008923-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BERNARDO DOS SANTOS MELO

Advogado(s): YARA KAROLINE LAURINDO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13918), EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028336-87.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: BERNARDO DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001471-27.2012.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: M S MELO RESTAURANTE ME

Advogado(s): EMILIANO K. PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Embargado: BERNARDO DOS SANTOS MELO, MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LIMITADAS

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016046-11.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ELANO SAMPAIO SANTOS

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886), DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: BERNARDO DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0017416-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: BERNARDO DOS SANTOS MELO

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024740-27.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARIA DA CRUZ ARAUJO MARIANO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Verifico que trata-se de Exceção de incompetência apresentada por MARIA DA CRUZ ARAUJO MARIANO diante do processo nº 0016206-94.2014.8.18.0140. Ocorre que o novo CPC não recepcionou o referido instituto em sua redação, elencanco a competência como matéria de apreciação preliminar. No entanto o processo rege-se pelo princípio constitucional do contraditório, motivo pelo qual adequo o presente feito para que não haja prejuízo processual às partes. INTIME-SE a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 308 do CPC/73, manifestar-se sobre a exceção. Após façam-me conclusos para julgamento. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0025009-08.2010.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: MARCAL LUIS PEREIRA, MARIA DE LOURDES FERREIRA MEDEIROS

Advogado(s): ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012762-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939), DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19541), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a ação proposta por EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS em face da BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, por ausência de provas do direito à complementação indenizatória, ônus que competia à parte Autora. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC) e custas processuais. Em razão da concessão da gratuidade da justiça em favor do Autor, fica a cobrança das custas processuais suspensas. Expeça-se alvará/ofício para restituição dos valores depositados pela Requerida para pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0013593-82.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143), FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 740)

Requerido: GLEISON PINHEIRO DE ANDRADE

Advogado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2314)

DESPACHO: [...] Ocorre que não faz juntada de qualquer documento que comprove a relação

de casamento entre as partes. Assim INTIME-SE a referida peticionante para, no prazo de

15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de casamento comprovando a existência do

matrimônio e, após, façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

Processo nº 0022105-10.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINA GOUVEIA MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO FIAT S/A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0031871-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE MOACYER SOARES FILHO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), IGOR MOTA TEIXEIRA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5891), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

Requerido: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), THANARA ROCHA DIOGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno a Autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, os quais fixo na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do disposto no artigo 85, § 8º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com os registros necessários, independentemente do pagamento das custas e honorários, devendo a Secretaria adotar as providencias necessárias à remessa dos documentos necessários à execução fiscal respectiva.