Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011728-05.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, DUREINO S/A-DERIVADOS DE OLEO VEGETAIS, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo transcurso do prazo nos autos dos embargos à execução, processo de nº 0025748-05.2015.8.18.0140. Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0008369-66.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Executado(a): ANA MARIA DOS SANTOS EDUARDO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s):

Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0002308-29.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): HERCULANO GARCEZ OLIVEIRA NETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Pelo fundamento acima, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos. Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

Processo nº 0025409-80.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDECIO BONA FILHO, FERNANDO DE SOUSA LOPES, FRANCISCO SILVA E SOUZA, MARLENE RIBEIRO SOARES, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, IRMINA CLEMENTINO MARTINS MENDES, JAIME DA SILVA PINTO NETO, ELENICE FORTES MELO, RICARDO FORTES MELO PINTO

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vista dos autos as partes na pessoa de seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial acostado aos autos, às fls. 510/512.

Processo nº 0009959-20.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSUE EVERARDO E SILVA - ME

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e dou-lhes PROVIMENTO, sanando o erro material apontado, conforme prevê o art. 494, do CPC, e determino que seja retificado na referida sentença, passando a constar na parte dispositiva: " Vistos etc. O Código de Processo Civil estabelece que Art. 924. Extingue-se a execução quando: (?) II - a obrigação for satisfeita; Assim, informado o adimplemento da obrigação por petição de ID 3947638, faz-se mister determinar a extinção do feito. Pelo fundamento acima, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos. Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C."

Processo nº 0012288-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAYANE TALITA DE ALMEIDA VELOSO, ISADORA VELOSO LOPES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): DORANIA RODRIGUES COSTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6900), DORANIA RODRIGUES COSTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6900)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Vistos, A parte ré interpôs recurso de apelação. A secretaria certificou a tempestividade do recurso conforme fls. 142 dos autos. Considerando que não houve a retratação, DETERMINO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 1.010, §1°, CPC. Após, remetam-se os autos egrégio TJ-PI com as homenagens e baixa na distribuição. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0003433-42.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J G DA S, C DO A S, J P DO A S

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Réu:

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 20 (vinte) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimado pessoalmente para regularizar o polo da ação, porém sem se manifestar. Declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0020274-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

Destarte, não assiste razão o pedido da autora, tendo em vista que no dia da audiência designada para 17 de março de 2017, a mesma tinha como advogado o Dr. Germmanno Novais de Araújo (OAB/RN 9601), que prossegue no feito até a presente data, pois não se vê nos autos nenhuma renuncia de seu mandado, já que o simples fato do ingresso de um advogado no processo não encerra seu direito auferido pela autora, com isso, o advogado permanecerá cadastrado na condição de procurador, receberá as intimações regularmente, e não dispensando a estas o adequado atendimento.

Processo nº 0013907-18.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Executado(a): ALVES COMÉRCIO LTDA, ANTONIO ALVES DE ALMEIDA, ROSA MARIA LEAL MACHADO ALMEIDA

Advogado(s):

Defiro pleito retro, tendo em vista a cessão do crédito realizado, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO desta demanda, passando a figurar como exequente IRRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Expeça-se alvará do valor bloqueado e transferido para conta judicial às fls. 77-78 em favor da parte exequente. Em tempo, considerando a informação contida no ofício enviado a este juízo à fl. 114, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe em juízo se tem interesse na penhora e avaliação do bem localizado fora desta comarca. Expeça-se mandado de penhora e avalição ao endereço informado à fl.114 do bem localizado nesta comarca. Cumpra-se.

Processo nº 0006974-19.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA ALVES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS DO PORTO ALEGRE

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Do exposto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 920, II do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Defiro neste ato a gratuidade da justiça requerida, na forma do art.98, CPC. Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000907-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR COSTA VERAS

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0010897-68.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE MOURA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ELCIOMAR TRINDADE DE MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0027804-84.2010.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL,LUANA MARCIA SILVA VILARINHO PORTELA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024307-23.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002505-03.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LAURO ALVES MARINHO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004951-76.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDERSON DA SILVA LOPES; EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024636-69.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDERSON DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0018412-18.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGGAINE MARIA DE REZENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003063-77.2010.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZA MARIA DE SOUSA; INTERESSADO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA; INTERESSADO: MARIA VILANI DE SOUSA; INTERESSADO: SOFIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO ELIAS DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): FREDERICO FERREIRA CRUZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006715-68.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HERBERT DAS CHAGAS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016764-66.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MEGA FIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANIELL RANGEL MAPURUNGA,DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J. E. DA S. VERAS-COMERCIO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803459-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAMIRES XAVIER DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GLEYSON JOSE LOPES GAMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0027984-66.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL EMANUEL D MARTONNE LTDA - ME

ADVOGADO(s): DAVID RIBEIRO E SILVA JUNIOR,YAMMARA KALLINY SANTOS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SUZANA KATIA NUNES GUIMARAES COSTA

ADVOGADO(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801309-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801309-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR