Diário da Justiça 8695 Publicado em 26/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0004951-76.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDERSON DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDERSON DA SILVA LOPES; EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0024636-69.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDERSON DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0018412-18.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGGAINE MARIA DE REZENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0003063-77.2010.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZA MARIA DE SOUSA; INTERESSADO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA; INTERESSADO: MARIA VILANI DE SOUSA; INTERESSADO: SOFIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO ELIAS DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): FREDERICO FERREIRA CRUZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0006715-68.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HERBERT DAS CHAGAS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0016764-66.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MEGA FIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANIELL RANGEL MAPURUNGA,DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J. E. DA S. VERAS-COMERCIO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803459-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAMIRES XAVIER DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GLEYSON JOSE LOPES GAMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006121-49.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Réu: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 112409), GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025748-05.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: INDUSTRIAS DUREINO S.A., USINA LIVRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO, BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Compulsando os autos, verifico que nas petições de termos 3043667675009 e 3043667675012, as partes pleiteiam os esclarecimentos que entendem devidos dos termos apresentados no laudo pericial de fls. 660/721, dessa forma, considerando o art. 477, § 2º, do CPC, INTIME-SE o perito judicial designado para, no prazo de 20 (vinte) dias, considerada a peculiaridade da causa, prestar os esclarecimentos que entender devidos. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, observadas as cautelas legais.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007960-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NEILON LOMBARD CORREIA DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA:

"....Aintime-se a parte requerida para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10(dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO..."

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011728-05.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, DUREINO S/A-DERIVADOS DE OLEO VEGETAIS, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo transcurso do prazo nos autos dos embargos à execução, processo de nº 0025748-05.2015.8.18.0140. Após, façam-se os autos conclusos.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008369-66.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Executado(a): ANA MARIA DOS SANTOS EDUARDO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s):

Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002308-29.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): HERCULANO GARCEZ OLIVEIRA NETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Pelo fundamento acima, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos. Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025409-80.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDECIO BONA FILHO, FERNANDO DE SOUSA LOPES, FRANCISCO SILVA E SOUZA, MARLENE RIBEIRO SOARES, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, IRMINA CLEMENTINO MARTINS MENDES, JAIME DA SILVA PINTO NETO, ELENICE FORTES MELO, RICARDO FORTES MELO PINTO

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vista dos autos as partes na pessoa de seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial acostado aos autos, às fls. 510/512.

DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009959-20.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSUE EVERARDO E SILVA - ME

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e dou-lhes PROVIMENTO, sanando o erro material apontado, conforme prevê o art. 494, do CPC, e determino que seja retificado na referida sentença, passando a constar na parte dispositiva: " Vistos etc. O Código de Processo Civil estabelece que Art. 924. Extingue-se a execução quando: (?) II - a obrigação for satisfeita; Assim, informado o adimplemento da obrigação por petição de ID 3947638, faz-se mister determinar a extinção do feito. Pelo fundamento acima, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos. Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C."

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0001736-63.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ESPORTE CLUBE FLAMENGO

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0027319-45.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO,WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0025767-21.2009.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MIGUEL BARROS DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0019873-25.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,EDSON LUIZ GOMES MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOELMA FERREIRA VIVEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0026979-43.2010.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL OLIVEIRA GALVAO

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

ADVOGADO(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ,JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0017508-61.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA LUCIA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020274-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

Destarte, não assiste razão o pedido da autora, tendo em vista que no dia da audiência designada para 17 de março de 2017, a mesma tinha como advogado o Dr. Germmanno Novais de Araújo (OAB/RN 9601), que prossegue no feito até a presente data, pois não se vê nos autos nenhuma renuncia de seu mandado, já que o simples fato do ingresso de um advogado no processo não encerra seu direito auferido pela autora, com isso, o advogado permanecerá cadastrado na condição de procurador, receberá as intimações regularmente, e não dispensando a estas o adequado atendimento.

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013907-18.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Executado(a): ALVES COMÉRCIO LTDA, ANTONIO ALVES DE ALMEIDA, ROSA MARIA LEAL MACHADO ALMEIDA

Advogado(s):

Defiro pleito retro, tendo em vista a cessão do crédito realizado, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO desta demanda, passando a figurar como exequente IRRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Expeça-se alvará do valor bloqueado e transferido para conta judicial às fls. 77-78 em favor da parte exequente. Em tempo, considerando a informação contida no ofício enviado a este juízo à fl. 114, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe em juízo se tem interesse na penhora e avaliação do bem localizado fora desta comarca. Expeça-se mandado de penhora e avalição ao endereço informado à fl.114 do bem localizado nesta comarca. Cumpra-se.

SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006974-19.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA ALVES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS DO PORTO ALEGRE

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Do exposto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 920, II do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Defiro neste ato a gratuidade da justiça requerida, na forma do art.98, CPC. Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000907-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR COSTA VERAS

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

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