Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1112306), informação da SEAD (1114112) e Decisão (1114112) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000053276-5;

RESOLVE:

I - EXONERAR ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH, matrícula 28034, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 1° Vara da Comarca de Piripiri/PI.

II- EXONERAR KAROLINE FERREIRA ANDRADE, matrícula 28987, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 1° Vara da Comarca de Piripiri/PI.

III- NOMEAR ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH, matrícula 28034, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 1° Vara da Comarca de Piripiri/PI.

IV- NOMEAR KAROLINE FERREIRA ANDRADE, matrícula 28987, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 1° Vara da Comarca de Piripiri/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 47475/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1114586) nos autos registrados sob o nº 19.0.000052306-5.

CONSIDERANDO o Termo de Convênio Nº 021/2018, bem como seus Termos Aditivos (1116273), firmados entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Poder Executivo do Estado do Piauí.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a disposição de Adriana Castello Branco Lages Rebello e Castro, Ana Leonor da Rocha Mota, Geraldo Augusto Nunes Carvalho, Maria Zilda Ferreira Brandão de Carvalho, Tertuliano Jose Cavalcanti Lustosa e Vitorino Tavares da Silva Neto, todos originários do quadro de servidores deste Tribunal de Justiça, para que passem a desempenhar suas atividades junto ao Poder Executivo do Estado do Piauí, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º A disposição se dará com ônus remuneratório para o órgão cessionário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Substituição N° 56/2019 (1094074) da magistrada Elfrida Costa Belleza Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI, a Informação Nº 32233/2019 (1104804) da SEAD, a Decisão Nº 5618/2019 (1114074) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000050661-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO JOSÉ CARVALHO DO RÊGO, matrícula 1028286, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, no período de 17.06.2019 a 16.07.2019, a função de Secretária de Vara, FC/02, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 19 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1107209, informação nº 1114465 da SEAD e decisão nº 1119473, nos autos registrados sob o nº 19.0.000052573-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Simplício Mendes, Daniel Gonçalves Gondim, em virtude de seu deslocamento à Comarca de Socorro do Piauí, para realizar audiências no Posto Avançado da referida Comarca, no período de 24.06.2019 a 27.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 18350/2019 (1100027), a Informação Nº 33317/2019 (1116306), a Decisão Nº 5717/2019 (1118449) nos autos do processo 19.0.000051628-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO DO RÊGO MELLO CARNEIRO, Analista Judicial, matrícula 3615, para exercer, em substituição, por 15 dias, a partir de 23.05.2019, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX (UFPI) - anexo AESPI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25, de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

EDITAL DE RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

O Supervisor da Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva para as Funções de Conciliador e de Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designado por meio da Portaria n. 1.841/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 10 de maio de 2019, publicada no Diário da Justiça n. 8665A, de 13 de Maio de 2019, pp. 4-5, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado dos Recursos relativos à Provas de Títulos, na forma adiante:

Paulo Sílvio Mourão Veras

Supervisor da Seleção Pública para Leigo e Conciliador

Mat. 1040731

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1882/2019 (1116169), Informação da SEAD N° 33404/2019 (1117195) e Decisão Nº 5743/2019 (1119385), nos autos registrados sob o nº 19.0.000053940-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), ao Juiz de Direito da Comarca de Paes Landim, Leon Eduardo Rodrigues Sousa, para realização de audiências, atendimentos e pronunciamentos judiciais na Comarca de Canto do Buriti, no período de 01.07.2019 a 02.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (1106792) , informação da SEAD (1114578) e decisão (1119578), nos autos registrados sob o nº 19.0.000050032-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) ao Magistrado João Manoel de Moura Ayres, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal, para realização de Audiências de Conciliação na Comarca de Paulistana, no período de 24.06.2019 a 25.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo SEI 19.0.000054171-3;

CONSIDERANDO a prioridade absoluta que deve ser dada aos processos que tratam de direitos das crianças e adolescentes nos termos do art. 227 da Constituição Federal e art. 4º, caput, e parágrafo único, alínea "b" e 152, parágrafo único da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, titular da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções na Unidade em que é titular, realizar as audiências agendadas na 1ª Vara da Infância e Juventude no dia 25.06.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000054199-3,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ISMAEL DA SILVA MESQUITA e MARIA JOSÉ GOMES, a ser realizada no dia 11 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo nº 19.0.000054033-4,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento a Juíza de Direito Substituta LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUSA, atualmente designada para responder pela Vara Única da Comarca de Paulistana, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000054142-0;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 04.07.2019, o gozo do 2º período de férias remanescentes, referente ao exercício de 2018, da Juíza de Direito Substituta LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUSA, atualmente designada para responder pela Vara Única da Comarca de Paulistana, de entrância intermediária, e que tiveram início nesta data, conforme Portaria nº 1067/2019, devendo o período restante ser gozado oportunamente, mediante o requerimento da interessada e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000054196-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JOSÉ MANOEL LIMA LÔBO JUNIOR E ALINE DA SILVA LIMA, a ser realizada no dia 13 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária - Processo nº 19.0.000054356-2,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária, , referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, titular da Vara Única da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária - Processo nº 19.0.000054323-6,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO, titular da Vara Única da Comarca de Esperantina, de entrância intermediária, , referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, DECANO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1796/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1101811), Informação Nº 32317/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1105612) e Decisão Nº 5491/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1108523), nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000049546-0.

RESOLVE:

AUTORIZAR, com fundamento nos Provimentos nº 3/2017 e nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais), totalizando o montante de R$ 2.812,50 (Dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) ao magistrado Sebastião Ribeiro Martins , Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em decorrência do seu deslocamento a Brasília-DF para participar do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário, a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça, no período de 25.06.2019 a 27.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DECANO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

Decano do TJPI

Portaria Nº 2608/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5592/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052033-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo de 20 (vinte) dias de férias, relativas ao exercício de 2017/2018, no período de 08 a 27 de julho de 2019, não usufruídas à época, nos termos da Portaria Nº 2931/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2018 (Informação Nº 32793/2019 - PJPI/TJPI/SEAD).

Nome: ANA KAMYLA ALVES RESENDE

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27664

Lotação: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2607/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5648/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047967-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SÂMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS, Analista Judicial, matrícula n° 3730, lotada na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de dezembro de 2018 e 02 de junho de 2019, nos termos das Certidões (1077214 e 1106065) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2600/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5498/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 47428/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051930-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora NAYARA MARIA PEREIRA DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 27761, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 25/06/2019 a 04/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 26/08/2019 a 04/09/2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2611/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO Decisão Nº 5680/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053678-7,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUÁ NETO, Analista Judicial, matrícula nº 3520, lotado na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 17/03/2017, a partir de 17 de junho de 2019, conforme Certidão (1114666) apresentada.

Art. 2º. CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação da Licença Paternidade, sem prejuízo da remuneração, ao servidor acima mencionado, com fundamento no art. 5º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2613/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5674/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053234-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO PEDRO SOARES SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula n° 27818, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 19, 24, 25, 26, 27 e 28 de junho de 2019 , como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de abril, 17 e 18 de novembro de 2018 e 12 e 13 de janeiro de 2019, conforme Certidão (1112050) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2615/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5673/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053282-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor BENEDITO DIAS CARNEIRO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4143035, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 24 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 e 19 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1112426) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2614/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5678/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052848-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, matrícula n° 5142, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de abril, 28 e 29 de julho de 2018 e 19 e 20 de janeiro de 2019, conforme Certidão (1109352) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2620/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5676/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052893-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora EDNA CASTELO BRANCO COSTA DANTAS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 47457, lotada na Central de Mandado da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 10, 11, 12 e 15 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 26 de julho, 29 de setembro e 07 de novembro de 2018, nos termos da Certidão 7684 (1109897) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2623/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº47991/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053960-3

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da Família, de 05 (cinco) dias, a partir de 24/06/2019, ao servidor DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO, Analista Judiciário/Analista Judicial,matricula nº3526, com lotação na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº47824/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça