Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002176-49.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO AMERICANO S.A. DISTRIBUIDOR DE PEÇAS

Advogado(s): ADRIANA NUNES DAOLIO(OAB/SÃO PAULO Nº 262910)

Executado(a): AUTO PEÇAS IVANILDO EIRELLI - ME

Advogado(s):

Vistos. Considerando que esta ação fora intentada no ano de 2016 e até hoje as tentativas de citação quedaram-se infrutíferas, com fulcro no art. 256, I, §3º do CPC cite-se a parte executada por edital. Expeça-se edital de citação na forma do art. 256 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias sendo publicado 1(uma) vez no DJ/PI e 1(uma) vez em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, com intervalo de 15 (quinze) dias entre uma publicação e outra , para que a parte exequente, em quinze dias, ofereça resposta. Quando da elaboração do edital, faça-se constar a qualificação do(a) citando(a), com todos os elementos constantes dos autos, inclusive filiação, caso haja. Quedando-se inerte, remetam-se os autos à DP a fim de lhe ser nomeado curador especial. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0011651-63.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIO VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE A. OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CORREIA AZEVEDO, NANCI SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando a informação de que o acordo entabulado nos autos vem sendo cumprido pela parte ré, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Proceda-se com a cobrança das custas processuais devidas, se for o caso. Ressalto que, eventualmente, a retomada do cumprimento de sentença em razão do inadimplemento deverá ser protocolada diretamente no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Intime-se.

Processo nº 0014500-47.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JESSICA CAROLINE MONTEIRO MELO

Advogado(s):

Considerando que já decorreu o prazo de suspensão requerido, intimem-se novamente a parte autora pessoalmente e por advogado, para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0029188-09.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), LORENNA MILHOMEM DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9738), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em recente decisão, o Egrégio TJPI editou 25 súmulas, dentre elas a de nº 25, in verbis: SÚMULA 25 - Compete aos juízes da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Teresina, a quem o feito for distribuído por sorteio, processar e julgar as ações em que for parte a Fazenda Pública, quando ajuizadas no foro da Capital, ainda que envolvam Município localizado em outra circunscrição judiciária, ressalvada a competência privativa da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública de Teresina. Diante do exposto, a teor do enunciado acima mencionado, declino a competência deste juízo para uma das varas da fazenda pública (1ª ou 2ª), a quem competir por SORTEIO. Redistribuam-se. Intimem-se.

Processo nº 0017523-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO AMPARO VELOSO CHAVES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Considerando a executada foi revel no processo de conhecimento e regularmente intimada por edital, não apresentou manifestação, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se neste cumprimento de sentença, requerendo o que lhe entender de direito para o seu prosseguimento frutífero. Cumpra-se.

Processo nº 0011519-45.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEIDIMAR NUNES BATISTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360)

Requerido: ÁTILA ORSANO NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009040-40.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: BRUNO MIRANDA DE LIMA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809243-95.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): SIDNEI FERRARIA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE CASTRO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0027162-72.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAQUIM CERQUEIRA FORTES; INTERESSADO: CATARINA VAZ SAID EVANGELISTA; INTERESSADO: ANTONIO BORGES GONCALVES; INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES; INTERESSADO: REGINA MARIA TERTO CERQUEIRA FORTES; INTERESSADO: PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: JORGE LEHILDO SAID SKEFF; INTERESSADO: JOSE LEAL MARIANO SILVA; INTERESSADO: OSVALDO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES,MARCEL TAPETY CAMPOS,NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019040-07.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILENE LOPES DA PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009780-95.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARLOS NATANAEL WANZELLER; INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A; INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA; INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016236-66.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALZIRA MARIA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025146-24.2009.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS MANLIO DE AGUIAR

ADVOGADO(s): JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS SALES SOARES

ADVOGADO(s): PEDRO DE ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029175-44.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BENILDO GOMES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005393-71.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO PEDRO CAPEL; EXECUTADO: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000821-04.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO BIANOR BARROS; EXEQUENTE: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CASTRO; EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE; EXEQUENTE: ANTONIA NONATO DE SOUSA RODRIGUES; EXEQUENTE: AMARO NUNES SOARES; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA; EXEQUENTE: JOSE FERREIRA COIMBRA; EXEQUENTE: LUIZ DA SILVA GAMA; EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR MAURIZ CAVALCANTE; EXEQUENTE: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR; EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA; EXEQUENTE: DANILO DUARTE E SILVA; EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES; EXEQUENTE: BENTO SAMPAIO GOMES; EXEQUENTE: CARLA GARDENIA MACHADO DOS SANTOS; EXEQUENTE: CLEMILTON VIEIRA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA; EXEQUENTE: FRANCISCO ERIVALDO CHAVES; EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA; EXEQUENTE: SONIA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: FELIX CARDOSO; EXEQUENTE: IRAIDES MARIA LEITE DOS SANTOS; EXEQUENTE: JURACY ALVES DA SILVA COSTA; EXEQUENTE: LEDA CELIA DE ALMEIDA; EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA; EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE MACEDO FILHO; EXEQUENTE: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: FRANCISCO DA CRUZ SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA FREITAS; EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: ANTONIO SOARES DA SILVA; EXEQUENTE: ARLINDO DE DEUS PEREIRA; EXEQUENTE: ASTROGILDO ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA PAZ LANDIM MORAES; EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO FERREIRA; EXEQUENTE: FRANCISCA DALVA FORTES CARVALHO; EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARROS; EXEQUENTE: RAFAEL JOSE DE LIMA; EXEQUENTE: BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS; EXEQUENTE: DANIEL DUARTE E SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA; EXEQUENTE: DOMINGOS DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE; EXEQUENTE: IFIGENIA MARIA MOREIRA; EXEQUENTE: MARIA ESPEDITA FERNANDES CARLOS; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DE CARVALHO; EXEQUENTE: FRANCISCA MARCIA ALVES ANGELONI; EXEQUENTE: JOAO ALVES DE ARAUJO FILHO; EXEQUENTE: KELLY BLANCHE DE ARAUJO FORTES ROCHA

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017425-45.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGES DA SILVA BRAGA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029073-56.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0008633-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EXPANSÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Declarado: TELCLASS EDITORA DE GUIAS LTDA

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0011076-26.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: B. B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, em 05 dias, informando o endereço da parte ré para fins de citação e busca e apreensão do bem, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Processo nº 0020053-70.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: FRANCISCO ALVES BEZERRA

Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)

Réu: JOSE RIBAMAR SILVA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727), CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada a título de caução, em favor da parte autora. Em seguida, cumpridas todas as determinações da sentença, arquivem-se.

Processo nº 0005693-33.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SANTA CATARINA Nº 41208), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: PETRONIO SOUSA VASCONCELOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0006267-61.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: NADIA MENDES DE ASSUNÇÃO MOURA FÉ

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

Réu: ANTONIO ARAGÃO PONTES, ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE

Advogado(s):

Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, ini¬cia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí¬zo. Cumpra-se.

Processo nº 0027604-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)

Réu: MARISA BARBOSA RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): Intime-se o autor, por representante legal, para qualificar o polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0022779-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACEDO MENDES

Advogado(s): MAIRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15977-8)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos legais. Intimem-se e Cumpra-se.