Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007238-07.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ZELIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, INÁCIO PEREIRA LIMA JÚNIOR

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): Diante da necessidade de citação dos demais herdeiros acerca do Alvará solicitado, intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para que, em 20 (vinte) dias, preste as primeiras declarações, contendo a individualização do autor da herança, do cônjuge supérstite e de todos os herdeiros, e a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dívidas (art. 620).

Processo nº 0019663-37.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): EDITORA E GRAFICA SÃO JOÃO LTDA, MAURILIO BRITO VIEIRA, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701-P)

Indefiro o pleito retro, uma vez que a diligência através do BACENJUD já fora realizada e restou-se infrutífera. Considerando que a cédula está garantida pelos bens delineados à fl. 11.

EXPEÇA-SE mandado de penhora dos BENS: 01 (uma) impressora offset plana, marca Heidelberg, modelo SpeedMaster SM 74-4, ano de fabricação 2001 e 01( uma) guilhotina, marca Tiawei. Modelo QZYX 92 C, equipada com programação, fotocélula elétrica, painel de medidas digitais, mesa de ar, prensa e esquadro automático, duas facas e ferramentas. Cumprida a diligência, à conclusão

Processo nº 0024756-20.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 66553), ADRIANA SANTOS BARROS(OAB/SÃO PAULO Nº 117017)

Réu: EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração apresentado e ante a nulidade absoluta da sentença, dou provimento aos mesmos, tornando sem efeito a sentença. A fim de dar andamento ao processo, determino a citação da parte requerida, nos termos do despacho de fl. 49. Determino, ainda, que seja alterada a denominação da parte autora para BANCO SANTANDER S/A. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0021119-90.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYARA CRISTINA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Réu: MARIA JOSE GOMES CASTELO BRANCO, RAFAELA GOMES CASTELO BRANCO

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)
Diante do abandono da causa pela autora, intimem-se as partes requeridas, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 485 §6º do CPC.

Processo nº 0003759-69.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONIEL SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: RR MOTORS LTDA (SAM MOTOS), VENDOR CAMBINAL YAMAHA AMAZONIA

Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21162), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Diante de todo o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC; b) Condeno o Autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) para os procuradores de cada uma das requeridas. c) Considerando que foi deferida a gratuidade da justiça ao Autor no início do processo, fica a cobrança da sucumbência suspensa, a teor do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0005993-92.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J DE S M A

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAGNO LUIS MORAIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15963)

Réu: C A A

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), JOSE EDVAR COELHO FROTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13193), DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10235)
Diante das alegações e considerando o pedido de divórcio já foi apreciado antecipadamente, em que pese o parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deferindo os alimentos no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo em favor da menor que devem ser pagos pelo genitor na conta bancária da genitora. Defiro ainda a guarda compartilhada, devendo o genitor combinar previamente com a genitora os dias que quiser ficar com a menor, o que faço pelos fundamentos do art. 1583 e seguintes do Código Civil. Indefiro o pedido de partilha de bens, tendo em vista que não foi comprovado nenhum bem em nome das partes adquirido durante a união. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0016838-91.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811)

Executado(a): DISCAR LOCADORA DE CARROS LTDA ME (DISCAR), RAIMUNDO ALVES DE PAULA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001134-14.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S M A D - MENOR, P V A D - MENOR

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 12 (doze) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se que atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0000820-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERDINANDO ALVES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Cuida-se de processo sentenciado, em que a parte requerida depositou o valor equivalente à condenação voluntariamente. A parte autora, ao concordar com o valor depositado, pede que este seja compensado com a verba sucumbencial que a parte autora deve arcar. Contudo, a compensação pressupõe que duas pessoas sejam credoras e devedoras uma da outra, o que não ocorre nos presentes autos, uma vez que a autora é credora da parte requerida (BV FINANCEIRA) e devedora de honorários de sucumbência em favor do procurador da parte ré. Neste caso, não há possibilidade de compensação, devendo a parte interessada promover o cumprimento de sentença, se desejar, relativamente à verba honorária. Ressalto que a Autora é beneficiária da Justiça Gratuita, cabendo ao credor demonstrar, no prazo de 05 anos, se houve modificação na situação financeira da autora. Do exposto, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, considerando quitada a obrigação definida em sentença pela BV FINANCEIRA S/A. Pagas as custas devidas, arquivem-se.

Processo nº 0030488-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 88492)

Requerido: VANDERLEIA PINTO

Advogado(s):

Vistos. Indefiro pleito contido no petitório apresentado eletronicamente à fl. 90 uma vez que tais diligências já foram efetuadas, conforme documentos acostados aos autos às fls. 84-86. Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da exis-tência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

PROCESSO Nº: 0813655-69.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO BELIZIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014628-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2056)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0824551-74.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814435-43.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAGIBE ABREU DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810697-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA PAULA DOS ANJOS CORTEZ; INTERESSADO: LUIS CARLOS DOS ANJOS CORTEZ

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES,YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA; INTERESSADO: RENAULT DO BRASIL S.A; INTERESSADO: BANCO RCI BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814939-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815132-64.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VAULENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027530-81.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIO DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,LAINE NARA SANTOS COSTA,ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819401-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR SARAIVA BARBOSA; RÉU: FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA; RÉU: ESPÓLIO DE ALMIR SARAIVA BARBOSA; RÉU: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA,ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808987-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA HILDA GOMES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821245-34.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO SOUZA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018072-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOMAZ SOUSA ARAGÃO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001383-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DULCELIDIA SALES COELHO, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos etc. Ainda que o feito já tenha sido julgado, viável se verifica a homologação do acordo ante a possibilidade das partes transacionarem de forma diversa da imposta no dispositivo sentencial, pois ao juiz compete velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes (art. 139, V, do CPC), promovendo a estabilidade das relações jurídicas. Ademais, é própria do devido processo substancial a entrega de uma prestação jurisdicional eficaz, o que é plenamente alcançado quando as partes convergem sobre o objeto da demanda. Frente ao exposto, homologo o acordo firmado entre as partes no Protocolo de Petição Eletrônico nº 0001383-23.2011.8.18.0140.5002. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0021801-40.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DEM ZONA NORTE, VICENÇA OLIVEIRA AGUIAR

Requerido: EDVALDO LIMA DE MACEDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando Vicença Oliveira Aguiar, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do acusado EDVALDO LIMA DE MACEDO , qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0024352-03.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/SÃO PAULO Nº 260289), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784