Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0019040-07.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILENE LOPES DA PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009780-95.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARLOS NATANAEL WANZELLER; INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A; INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA; INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016236-66.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALZIRA MARIA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025146-24.2009.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS MANLIO DE AGUIAR

ADVOGADO(s): JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS SALES SOARES

ADVOGADO(s): PEDRO DE ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029175-44.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BENILDO GOMES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005393-71.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO PEDRO CAPEL; EXECUTADO: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000821-04.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO BIANOR BARROS; EXEQUENTE: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CASTRO; EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE; EXEQUENTE: ANTONIA NONATO DE SOUSA RODRIGUES; EXEQUENTE: AMARO NUNES SOARES; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA; EXEQUENTE: JOSE FERREIRA COIMBRA; EXEQUENTE: LUIZ DA SILVA GAMA; EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR MAURIZ CAVALCANTE; EXEQUENTE: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR; EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA; EXEQUENTE: DANILO DUARTE E SILVA; EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NUNES; EXEQUENTE: BENTO SAMPAIO GOMES; EXEQUENTE: CARLA GARDENIA MACHADO DOS SANTOS; EXEQUENTE: CLEMILTON VIEIRA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA; EXEQUENTE: FRANCISCO ERIVALDO CHAVES; EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA; EXEQUENTE: SONIA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: FELIX CARDOSO; EXEQUENTE: IRAIDES MARIA LEITE DOS SANTOS; EXEQUENTE: JURACY ALVES DA SILVA COSTA; EXEQUENTE: LEDA CELIA DE ALMEIDA; EXEQUENTE: ANTONIO OLIVEIRA; EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE MACEDO FILHO; EXEQUENTE: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: FRANCISCO DA CRUZ SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA FREITAS; EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: ANTONIO SOARES DA SILVA; EXEQUENTE: ARLINDO DE DEUS PEREIRA; EXEQUENTE: ASTROGILDO ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA PAZ LANDIM MORAES; EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO FERREIRA; EXEQUENTE: FRANCISCA DALVA FORTES CARVALHO; EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARROS; EXEQUENTE: RAFAEL JOSE DE LIMA; EXEQUENTE: BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS; EXEQUENTE: DANIEL DUARTE E SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA; EXEQUENTE: DOMINGOS DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE; EXEQUENTE: IFIGENIA MARIA MOREIRA; EXEQUENTE: MARIA ESPEDITA FERNANDES CARLOS; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DE CARVALHO; EXEQUENTE: FRANCISCA MARCIA ALVES ANGELONI; EXEQUENTE: JOAO ALVES DE ARAUJO FILHO; EXEQUENTE: KELLY BLANCHE DE ARAUJO FORTES ROCHA

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017425-45.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGES DA SILVA BRAGA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003468-21.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M T M S(MENOR), F B DE F

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052), MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Requerido: J G S S

Advogado(s):
Diante do pedido de desistência pela autora, intimem-se a parte requerida, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 485, §4º do CPC.

Processo nº 0002176-49.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO AMERICANO S.A. DISTRIBUIDOR DE PEÇAS

Advogado(s): ADRIANA NUNES DAOLIO(OAB/SÃO PAULO Nº 262910)

Executado(a): AUTO PEÇAS IVANILDO EIRELLI - ME

Advogado(s):

Vistos. Considerando que esta ação fora intentada no ano de 2016 e até hoje as tentativas de citação quedaram-se infrutíferas, com fulcro no art. 256, I, §3º do CPC cite-se a parte executada por edital. Expeça-se edital de citação na forma do art. 256 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias sendo publicado 1(uma) vez no DJ/PI e 1(uma) vez em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, com intervalo de 15 (quinze) dias entre uma publicação e outra , para que a parte exequente, em quinze dias, ofereça resposta. Quando da elaboração do edital, faça-se constar a qualificação do(a) citando(a), com todos os elementos constantes dos autos, inclusive filiação, caso haja. Quedando-se inerte, remetam-se os autos à DP a fim de lhe ser nomeado curador especial. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0011651-63.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIO VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE A. OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CORREIA AZEVEDO, NANCI SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

Considerando a informação de que o acordo entabulado nos autos vem sendo cumprido pela parte ré, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Proceda-se com a cobrança das custas processuais devidas, se for o caso. Ressalto que, eventualmente, a retomada do cumprimento de sentença em razão do inadimplemento deverá ser protocolada diretamente no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Intime-se.

Processo nº 0029188-09.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), LORENNA MILHOMEM DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9738), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em recente decisão, o Egrégio TJPI editou 25 súmulas, dentre elas a de nº 25, in verbis: SÚMULA 25 - Compete aos juízes da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Teresina, a quem o feito for distribuído por sorteio, processar e julgar as ações em que for parte a Fazenda Pública, quando ajuizadas no foro da Capital, ainda que envolvam Município localizado em outra circunscrição judiciária, ressalvada a competência privativa da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública de Teresina. Diante do exposto, a teor do enunciado acima mencionado, declino a competência deste juízo para uma das varas da fazenda pública (1ª ou 2ª), a quem competir por SORTEIO. Redistribuam-se. Intimem-se.

Processo nº 0017523-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO AMPARO VELOSO CHAVES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Considerando a executada foi revel no processo de conhecimento e regularmente intimada por edital, não apresentou manifestação, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se neste cumprimento de sentença, requerendo o que lhe entender de direito para o seu prosseguimento frutífero. Cumpra-se.

Processo nº 0011519-45.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEIDIMAR NUNES BATISTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360)

Requerido: ÁTILA ORSANO NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009040-40.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: BRUNO MIRANDA DE LIMA

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC.

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0809243-95.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): SIDNEI FERRARIA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE CASTRO

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0019721-40.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMa. Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA Advogado: Dr. GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), para CIÊNCIA DE ACÓRDÃO cujo a parte final é a seguinte "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso e DAR-LHE parcial provimento, para reconhecer a incidência do princípio da consumação, absorvendo o delito de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/03) pelo delito de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP), reduzir a pena privativa de liberdade para 3 (três) meses de detenção, suspendendo sua execução de forma condicionada, nos termos acima, excluir a multa, e conceder ao apelante o direito de aguardar em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. Adote a Coordenadoria Criminal deste Tribunal as providências pertinentes à expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apelante FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ABREU, para que responda o processo em liberdade à ação penal 0019721-40.2014.8.18.0140, salvo se por outro motivo estiver preso. " Quartel do Comando Geral da PMPI?QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina(PI), aos 24 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, digitei e conferi.

Processo nº 0018256-35.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), RAFAEL CERQUEIRA SOEIRO DE SOUZA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 68450)

Requerido: JONATAS VIEIRA LIMA

Advogado(s):

Vistos. Defiro pleito retro, ficam habilitados os novos patronos delineados no PPE de fl. 66, cujas procurações repousam nos anexos dos aludidos petitórios. Proceda-se à alteração no sistema THEMIS WEB. Dando-se prosseguimento à marcha processual, intime-se a parte exequente através dos patronos habilitados, para que no prazo de 30 (trinta) dias instrua a ação com via original da cédula de crédito bancária mencionada na petição inicial, uma vez que não consta referido instrumento nos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0008410-43.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.F.AGUIAR, DORISMAR ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, MARIA DE FATIMA AGUIAR, KLEBER CUNHA MACHADO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, WILLKER AGUIAR SILVA, DAYANE LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Assim, determino a intimação dos sócios Maria de Fátima Aguiar, Willker Aguiar Silva e Dayane Lima da Silva, por seu advogado, para apresentarem procuração válida no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se os sócios Kleber Cunha Machado e Luciano Alves dos Santos no endereço indicado na petição de protocolo eletrônico nº 0008410-43.2000.8.18.0140.5001. Expeça-se ofício para a Junta Comercial do Estado do Piauí para que seja enviado cópia dos atos constitutivos e de todos os aditivos dos últimos 20 (vinte) anos das empresas Instituto Educacional Saber LTDA-ME (nome fantasia: Instituto Educacional Peniel) e Instituto Educacional Peniel LTDA-ME(nome fantasia: Instituto Peniel LTDA), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002870-52.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L W V DE S F

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: E DE S P V

Advogado(s): Diante das alegações, não sendo caso de intervenção ministerial, JULGO ANTECIPADAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, decretando divorciado o casal: LUIZ WALMOR VIEIRA DE SOUSA FILHO e EUZILENE DE SOUSA PEREIRA VIEIRA, esta voltando a usar o nome de solteira, qual seja, EUZILENE DE SOUSA PEREIRA, o que o faço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 24/06/2019, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expeça-se Mandado de Averbação.

Processo nº 0023230-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K R DE O, M P R DA S

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu:

Advogado(s): Considerando que se trata de processo julgado, a execução dos alimentos deve-se se dar no Sistema Pje, nos termos do art. art. 4º, §1º, II, do provimento conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, do TJ-PI. Desentranhem-se a petição de fls. 38-39 e intime-se o representante legal da parte autora que peticionou para conhecimento. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002510-69.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: MARIA LUÍZA ROSENDO DE BRITO

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Vistos, etc. Realizado o desbloqueio da quantia penhora através do sistema BACENJUD, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 72. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0021697-92.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSEGLEIDE SILVA AZEVEDO DE SOUSA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Inventariado: MARIA DA PAZ SILVA AZEVEDO - FALECIDA

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, perante a União, Estado e Município, no prazo de 30 (trinta dias).

Processo nº 0003233-25.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): AQUARIUS VEÍCULOS LTDA, PEDRO CARMELINO PEREIRA VIANA, LEIZA TEREZINHA DIAS VIANA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o executado interpôs exceção de pre-executividade que tramita em apenso com o mesmo número de distribuição. Verifica-se porém, que o executado não foi intimado, até a presente data, para se manifestar sobre o incidente, mas tão somente para tomar conhecimento da suspensão da execução até o julgamento da exceção de pré-executividade. Por tais razão, chamo o feito à ordem e determino a intimação do Exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade interposta no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028704-96.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: MAURO BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes efeito modificativo, modificando o dispositivo da sentença e acrescentando a seguinte determinação: "Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de advogado no percentual de 10% do valor atualizado da causa". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se a sentença em seus termos.