Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000813-30.2017.8.18.0042
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ELIZABETH PINTO GAMA
Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)
Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI, MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO
Advogado(s): AURÉLIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3761)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001184-33.2013.8.18.0042
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO
Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)
Réu: PRORRENAL - CLINICA NEFROLOGICA LTDA
Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-67.2013.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: ROBSON DE CASTRO CARVALHO
Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)
3. DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar o réu Robson de Castro Carvalho nas penas previstas nos arts. 306 e 309 da Lei nº 9.503/47.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000788-55.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR
Advogado(s):
Réu: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Faço vistas ao procurador da parte apelada, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 1.010, NCPC).
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000302-17.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTÂNCIO FURTADO REGO
Advogado(s): JOSÉCASTELOBRANCOROCHASOARES(OAB/PIAUÍ Nº 166386)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Além disso, o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, doTribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 4°, § 1º que: " As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:(...)II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença" Assim, deve o exequente ingressar com pedido de cumprimento de sentença no Pje e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desta feita, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento dos presente autos. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000249-95.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ FERREIRA GOMES
Advogado(s): CLAUDIANA DE MOURA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12611), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438)
Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
DESPACHO: Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Maria da Cruz Ferreira Gomes, contra o Município de São Miguel do Tapuio, em que se pleiteia o pagamento de diferenças salariais, de FGTS e multa rescisória, supostamente devidos em razão de contrato de trabalho temporário firmado entre as partes. Às fls. 41/51, contestação do requerido. À fl. 60, a secretaria certificou a ausência de manifestação da demandante acerca da contestação, embora devidamente intimada através de seu advogado. Nestes termos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora, dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando quanto à necessidade de sua produção.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000698-08.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Réu: EURISMAR DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247)
Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 23 de Agosto de 2019 às 09:30 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR e consequentemente determino:A) A intimação do REQUERIDO,acompanhado do causídico DR. CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA, bem como da REQUERENTE;
B)- Intimação da Dra. Ellen Carla Gomes Brandão - Defensora Pública edo Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ªPROMOTORIA.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002027-28.2013.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RAIMUNDO ARISTIDES BARBOSA, MARIA DE JESUS CARVALHO BARBOSA, NATHALIA NAJLA SILVA DE CARVALHO
Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143), HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)
Réu: LUIZ EDUARDO
Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242), LARISSI DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11174)
Pelo presente, ficam as partes intimiadas do desapcho prolatado nos autos em epígrafe cujo teor é o seguinte:
DESPACHO
Da análise dos autos, percebo que foi prolatada sentença rejeitando o pedido de cumprimento de sentença (fls. 280/280v) e determinando que: "Por oportuno, independente do trânsito em julgado, e por não depender de requerimento das partes, oficie-se ao Tribunal Superior do Trabalho - TST para que promova descontos nos rendimentos LÍQUIDOS do servidor inativo LUIZ EDUARDO, CPF nº 066.555.131-20, (I) na ordem de 3,30% em favor do menor THALYSON RICARDO DA SILVA BARBOSA, cujo valor deve ser depositado na conta de sua genitora, NATHALIA NAJLA SILVA DE CARVALHO (conta poupança nº 59123, variação 51, agência 0254-2, Banco do Brasil); (II) na ordem de 3,30% em favor do menor JORGE HENRIQUE CARVALHO SANTOS, cujo valor deve ser depositado na conta de sua genitora, MARINETE FRANCISCA SANTOS (conta poupança nº 49305-4, operação 013, agência 0639, CEF); (III) na ordem de 3,30% em favor do menor EDNALDO CARVALHO SANTOS, cujo valor deve ser depositado na conta de sua genitora, MARINETE FRANCISCA SANTOS (conta poupança nº 49305-4, operação 013, agência 0639, CEF). Consigne-se no expediente que o percentual de 3,30% será reduzido para 3% a partir de agosto de 2021, bem como que os descontos devem cessar a partir do instante que cada um dos beneficiários completarem 18 (dezoito) anos. Para isso, encaminhem-se cópia dos documentos pessoais dos menores e das respectivas genitoras, se existentes nos autos.". Lado outro, consta dos autos certidão expedida pela Secretária desta Unidade que "de acordo com a petição de fls. 223, dos autos, consta que a conta de Nathalia Nadjla da Silva, referida na decisão de fls. 280/281, foi encerrada. Certifico mais que posteriormente foi informada pela Advogada, a Conta Popupança 49374-7, Op. 013, Agência 0639-Caixa Econômica Federal, conforme doc. de3 fls. 248, dos autos.". Assim sendo, procedo à retificação da sentença de fls. 180/180v no tocante aos dados bancários de NATHÁLIA NADJLA DA SILVA, para que passe a constar os dados especificados à fl. 248, quais sejam: Conta Popupança 49374-7, Op. 013, Agência 0639-Caixa Econômica Federal. No mais, permaneça inalterada a referida sentença. Intimem-se as partes para ciência do presente despacho. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000368-40.2016.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): HILTON VALERIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11562)
Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 24 de junho de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000006-43.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FARIAS
Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)
DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento designada, em razão do certificado às fls. 90 do presente feito, redesigno referida audiência para o dia 27 de junho de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004330-18.2013.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: RAFAEL DA COSTA SILVA
Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)
Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Processo nº 0000143-70.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
DESPACHO: "Intime-se novamente o advogado Lucas Santiago Silva para que comprove o repasse do valor oriundo do acordo para a autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000775-19.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RUFINO LOPES BARBOSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMA os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no Sistema pje, visto que o presente feito será virtualizado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-74.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA CAMPELO DE MATOS
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando a sua necessidade. Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de prova em audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie ao Banco Bradesco S.A., agência 5795, para que diga, no prazo de 15 dias, se o autor recebeu a quantia de R$ 4.000,00 proveniente do Banco Bradesco Financiamentos S.A., fruto de empréstimo consignado, em fevereiro de 2013. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-59.2002.8.18.0071
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): CLEUTON MILANEZ OLIVEIRA
Advogado(s): JORGEVÂNIO SOARES DE MORAIS (OAB-PI 298/01-B), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO (OAB-PI 15512)
Isso posto, diante de pedido expresso da exequente, SUSPENDO o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual deverá ser feita remessa do processo à PFN, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, tudo com base no referido art. 922 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002484-43.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILTON FRANKLIN RAMALHO
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)
Réu: JOSE WILSON CARNEIRO FILHO, CIBELLE GADÊLHA FONTES PEREIRA CARNEIRO, JOSÉ RIBAMAR AMARANTE
Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), AURO PEREIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10291)
SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 416, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Expeça-se mandado ao Cartório de Imóveis, determinando que seja efetuada a transferência definitiva do imóvel para o nome dos requeridos JOSÉ WILSON CARNEIRO FILHO e CIBELLE GADÊLHA FONTES PEREIRA CARNEIRO. Considerando o acordo celebrado entre as partes, cancelo a audiência que seria realizada em 26 de junho de 2019. À secretaria para as providências necessárias. Sem custas conforme disposição do art. 90, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-45.1994.8.18.0077
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: MARIA DA CRUZ GUIMARÃES
Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)
Arrolado: JOÃO GONÇALVES GUIMARÃES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para informar interesse
no prosseguimento da ação, bem como o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-25.2016.8.18.0042
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: PATRICIA DOS SANTOS LOPES, ANGELINA DOS SANTOS LOPES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-94.2006.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA GILDETE GOMES NUNES, E.N.S.
Advogado(s):
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Processo nº 0000301-28.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA
Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12343), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: "Transitada em julgado a sentença de mérito proferida, depois de cumpridas as disposições nela constantes, arquivem-se os autos. Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-se conforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Processo nº 0000292-03.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTÔNIA SOARES DA SILVA
Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571)
Réu: BANCO ITAU S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "Transitada em julgado a sentença de mérito proferida, depois de cumpridas as disposições nela constantes, arquivem-se os autos. Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-se conforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800054-09.2018.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURINEIDE DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800071-79.2017.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CRUZ MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-52.2001.8.18.0050
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO BIBIANO DE AMORIM, MARIA FRANCISCA DE AMORIM AGUIAR, ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SÁ, FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM, JOÃO JOSÉ DE AMORIM, JOSÉ FRANCISCO DE AMORIM, MARIA DO CARMO DE AMORIM AGUIAR, RAIMUNDO NONATO DE AMORIM, NATALIA MARIA COELHO RESENDE (MENOR)
Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NEVES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5905), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Inventariado: JOÃO COELHO DE AMORIM
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação para o dia 01/08/2019 às 14:30 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000390-93.2017.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Processo protocolado e minutado com os valores calculados pela parte advocatícia, frente aosilêncio do exceutado com o despacho de cumprimento de sentença exarado pelo juízo