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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000465-61.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: ADOLEX SOUSA DA TRINDADE

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

DECISÃO: Portanto, não vislumbrando, para o momento, nenhum elemento que leve à rejeição liminar da peça inicial, RECEBO a DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ADOLEX SOUSA DA TRINDADE. Em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Antidrogas, designo o dia 09/07/2019 às 11h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento. Cite-se e requisite-se o acusado para comparecer ao referido ato processual. Intimações e requisições necessárias. Expeça-se as respectivas cartas precatórias para oitiva de testemunhas residentes em outra Comarca. Ciência ao Ministério Público. Vista à acusação para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. Após, conclua-se para decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000480-57.2007.8.18.0033

Classe: Caução

Caucionante: ANTONIO CANDIDO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Requerido: SOUSA..

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000094-32.2017.8.18.0112

Classe: Interdição

Interditante: M.D.A.D.S.

Advogado(s): VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972)

Interditando: J.D.S.M.

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação. Após, venham os autos conclusos.

Processo nº 0000244-82.2017.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCINO XAVIER DOS ANJOS

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

Réu: SILENE FERNANDES DELACERCA DOS ANJOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 25 de junho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000351-63.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: ADÃO DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Interditando: VITALINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Da análise detida dos fatos e documentos contidos na inicial, tem se que as

provas não suficientemente capazes para, por ora, ensejarem a concessão da liminar

pleiteada, vez que o autor não demonstrou verossimilhança em suas alegações, ressalto

que no relatório médico trazido a inicial, sequer há CID de uma possível doença que

acometa a requerida.

Processo nº 0000336-72.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSEFA MARCULINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Executado(a): BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para no se manifestarem sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls. 161/163, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800462-54.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GIZELIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800462-54.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GIZELIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800586-70.2018.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.M.R; RÉU: M.J.R.S.R; RÉU: O.A.M; RÉU: P.J.M.A; RÉU: A.N.G.G.L.-.M; RÉU: A.A.L.-.M; RÉU: A.T.L.-.M; RÉU: T.J.R.V.M; RÉU: U.M.R

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,LUIZ TIAGO SILVA FRAGA,MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO,MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA,MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801079-61.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETE ALVES FONTENELE DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PANAMERICANO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801858-16.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MACHADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BBA S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801050-11.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800463-39.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRENE DA CONCEICAO LOPES

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ; RÉU: INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800463-39.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRENE DA CONCEICAO LOPES

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ; RÉU: INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800922-88.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800201-09.2018.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CIRENE RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801381-90.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000648-16.2003.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUSSARA BARROS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12799)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-74.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA IRISMAR DA SILVA

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

Defiro pedido formulado petição n° 0000027-74.2012.8.18.0037-5001. Suspendo o andamento do feito até 30 de dezembro de 2019. À Secretaria para providências. Após término do prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, a respeito do andamento do feito.

Processo nº 0000430-76.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANÚSIA DOS REIS OLIVEIRA GONÇALVES

Advogado(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais à

autora no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente e acrescida

dos juros legais desde a data da citação;

2) CONDENAR a ré ao pagamento indenização a título de dano moral deve

ser arbitrada no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a devida incidência de

correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

3) CONDENAR a ré ao pagamento das custas processuais e honorários

advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da condenação;

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I

ITAINÓPOLIS, 25 DE junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001597-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Rescisória

Autor: MACIEL DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000575-37.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ PINTO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para se manifestarem sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls. 130/131, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001837-39.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE SALES VASCONCELOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001493-58.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001041-82.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA MARIA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos do art.41, §2° Lei 9.099/95 c/c art. 331, §1º, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.