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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000248-83.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIANO DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18265)

DECISÃO: De ordem, ficam as partes por seus procuradores intimados do final do DESPACHO a seguir transcrito... Nessa medida, por verificar que neste momento ainda estão presentes as condições e fundamentos da prisão preventiva decretada anteriormente, bem como o processo se encontra com tramitação regular, MANTENHO SUA SEGREGAÇÃO CAUTELAR com os mesmos fundamentos, até porque são motivações idôneas capazes de justificar a manutenção do decreto constritivo por demonstrar a necessidade de garantir a ordem pública. Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de VALDIANO DE SOUSA MACHADO, mantendo-se, assim, a prisão cautelar anterior com o objetivo garantir a ordem pública. O réu apresentou Resposta à Acusação. Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado VALDIANO DE SOUSA MACHADO, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 29/07/2019, às 09:00 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu. Expeça-se Carta Precatória para oitiva das testemunhas que residem em outra(s) Comarca(s). Certifique-se Sr(a). Diretora de Secretaria se o(s) acusado(s) responde(m) a outro processo neste Juízo. Defiro a(s) diligência(s) acaso requerida(s) pelo Parquet. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Ciência ao Ministério Público. COCAL, 25 de junho de 2019. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL.

Processo nº 0000143-11.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial condeno FRANCISCO VALDERI ARAÚJO DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 155, §1º e 4º, I c\c art. 14, II, do Código Penal; pelo que passarei abaixo a dosar as reprimendas com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há antecedentes. O acusado tem condenação criminal com trânsito em julgado no feito 1716-50.2016.8.18.0026, mas não há notícias de que tal trânsito se deu antes dos fatos. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. O acusado tem a personalidade voltada para o crime, especialmente para o crime de furto, tendo em vista que responde a mais de uma dezena deles, já com condenação (ver certidão e sistema Themis). Está a furtar há anos diversos estabelecimentos comerciais de forma contumaz Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. O fato de o acusado furtar para sustentar o vício aponta uma mazela social vivida por várias pessoas, porém isso não desvalora os motivos. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Existem as atenuantes da confissão e da menoridade relativa (o acusado era menor de 21 anos na época dos fatos). Assim sendo, a pena volta ao seu patamar mínimo. DA TERCEIRA ETAPA. Existe a causa de aumento referente ao repouso noturno. E a causa de diminuição referente à tentativa, que pode ser de 1/3 a 2/3. No caso concreto, o acusado havia colocado o dinheiro em um saco plástico e estava saindo do estabelecimento quando foi abordado pelos policiais. Afere-se, pois, que o inter criminis avançou de forma desprezível, motivo pelo qual diminuo a pena em um terço. Assim, ficam compensadas a causa de diminuição e de aumento, ficando a pena fixada DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa nos mesmos termos da dosimetria acima, condeno o acusado ao pagamento de 15 dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo da época dos fatos (devido à falta de dados acerca de sua situação financeira). Deve tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da sua cobrança legal, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, devido às circunstâncias negativas. De mais a mais, o acusado já possui contra si execução penal, com a possibilidade de unificação de penas de reclusão e imposição de regime de cumprimento de pena mais gravoso. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade de pena aplicada concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome da acusada no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P.R.I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 18 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001217-62.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549/2005)

Réu: BANCO BRADESCARD S.A, CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL SPC BRASIL, SERASA S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Expeça-se o respectivo alvará judicial para levantamento do valor depositado

em favor da parte requerente, nos termos da petição de fls. 326.

Liberado o alvará e não havendo manifestação e/ou requerimento de

quaisquer das partes, arquivem-se.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 25 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000469-13.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SÍLVIA HELENA LOPES PEREIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada SILVIA HELENA LOPES PEREIRA, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V, todos do Código Penal.

Processo nº 0000821-55.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) do seguinte DESPACHO: "Inexistindo diligências a serem realizadas, tampouco irregularidades a serem sanadas, designo o dia 23.09.2013, às 8h30min, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Designo, ainda, o dia 09.09.2019, às 14h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal. [...] Intime-se a defesa constituída pelo réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique a finalidade da diligência referida na petição formulada em cumprimento ao disposto no art. 422 do Código de Processo Penal, demonstrando a sua imprescindibilidade".

Processo nº 0000135-07.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para no se manifestarem sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls. 138/141, ficando, ainda o Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371, intimado para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o depósito de fls. 143. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000063-55.2015.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: SÍLVIA HELENA LOPES PEREIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Considerando que os fatos narrados no presente caso são os mesmos fatos tratados nos autos de n° 0000469-13.2014.8.18.0088, os quais processados na seara criminal, tenho por bem dispensar a designação de audiência de instrução, utilizando-me para este feito as oitivas da representada e testemunhas já realizadas nos autos retro citado. Intimem-se às partes, para, querendo, manifestarem-se no que entender de direito, em 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0801866-90.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE NASCIMENTO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801239-86.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ANA DE SALES

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800516-07.2019.8.18.0046

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801163-62.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801423-42.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU
EXPEDIENTE: 25 de junho de 2019.
Renan Fontenele de Menezes, Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - NASSAU, de ordem da MM. Juiz de Direito Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, intimo os nobres causídicos, abaixo relacionados, para comparecerem ao CEJUSC, com endereço no Prédio do Fórum Salmon Lustosa, na Avenida Presidente Vargas, 735, centro, para audiências preliminares, figurando no polo passivo a CEPISA - CIA ENERGÉTICA DO PIAUI:

Proc. 080999-19.2018.8.18.0031- AUTORA: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA- Adv. ARIANA FURTADO COELHO, OAB 159366-PI - Audiência 01.07.2019, às 12:00:00 - SALA 03:

Proc. 0801131-91.2018.8.18.0123- AUTOR: LEILA ALVES LUCENA CAMINHA- Adv. KENNARA ALVES CARNEIRO, OAB 14189-PI e Adv. ANDRE LUIS DIAS FALCÃO, OAB 6849-PI -Audiência 01.07.2019, às 12:30:00 - SALA 03:

Proc. 0801565-80.2018.8.18.0123- AUTOR: THALITA TAMIRES DE SOUZA NOGUEIRA PENIDO- Adv. ANTONIO JOSE LIMA , OAB 12402 -PI -Audiência 01.07.2019, às 13:00:00 - SALA 03;

Proc. 0011104-69.2017.8.18.0081- AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS E GILBERTO GOMES DE ARAUJO - Adv. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128D-PI - Audiência 02.07.2019, às 11:30:00 - SALA 01;

Proc. 0011496-09.2017.8.18.0081- AUTOR: THIAGO DE MORAIS DOMINGUES - Adv. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128D-PI - Audiência 02.07.2019, às 12:30:00 - SALA 01;

Proc. 0011723-96.2017.8.18.0081- AUTORA: MARIA JOSE LIMA - Adv. ANTONIO JOSÉ LIMA, OAB 1240-PI - Audiência 02.07.2019, às 13:00:00 - SALA 01:

Proc. 0011862-48.2017.8.18.0081- AUTOR: GEOVANIA DOS SANTOS NASCIMENTO- Adv. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128D-PI - Audiência 02.07.2019, às 13:30:00 - SALA 01;

Proc. 0010991-18.2017.8.18.0081- AUTOR: DOMINGOS JOSE RODRIGUES- Adv. CAMILLA FERNANDES CABRAL COUTINHO, OAB 9293-PI - Audiência 02.07.2019, às 08:00:00 - SALA 02;

Proc. 0011095-10.2017.8.18.0081- AUTORA: DOURYATTA PAMMELA MEIRELES SENA RODRIGUES - Adv. MARCELO BRAZ RIBEIRO, OAB 4190-PI - Audiência 02.07.2019, às 08:30:00 - SALA 02.

Proc. 0011294-32.2017.8.18.0081- AUTORA: MARIA OGERISA SOUSA MAGALHAES- Adv. CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO, OAB 5482-PI - Audiência 02.07.2019, ás 09:00:00 - SALA 02.

Proc. 0011535-06.2017.8.18.0081- AUTORA: LUZETE ANDRADE DA SILVA- Adv. FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA, OAB 12550-PI - Audiência: 02.07.2019, às 09:30:00 - SALA 02.

Proc. 0801535-45.2018.8.18.0123 - AUTOR: PEDRO PAREIRA DO NASCIMENTO NETO - Adv. THICIANO RIBEIRO DA CRUZ, OAB 12554-PI -Audiência: 02.07.2019, às 10:30:00 - SALA 02.

PROC. 0800125-15.2019.8;18.0123 - AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA - ADV. ADELMIR LIMA DE SOUSA, OAB 6195-PI - AUDIENCIA: 02.07.2019, ÀS 11:00:00 - SALA 02.

PROC. 0800052-43.2019.8.18.0123 - AUTOR: ARLINDO SANTOS DE MENEZES - ADV. VICTOR DE AGUIAR PIRES, OAB 89931-PI - AUDIENCIA: 02.07.2019, ÀS 11:30:00 - SALA 02.

PROC. 0801565-46.2019.8.18.0123 - AUTORA: MARIA DO ROSARIO DA SILVA PIRES- ADV. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, OAB 128D-PI - AUDIENCIA: 02.07.201, ÀS 12:00:00 - SALA 02.

PROC. 0801639-03.2019.8.18.0123 - AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - ADV. ANTONIO JOSE LIMA, OAB 12402-PI - AUDIENCIA: 02.07.2019, ÀS 12:30:00 - SALA 02.

PROC. 0801672-90.2019.8.18.0123 - AUTORA: MIRNA DOS SANTOS AGUIAR - ADV. TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, OAB 5308-PI - AUDIENCIA: 02.07.2019, ÁS 13:00:00 - SALA 02.

PROCESSO Nº: 0800736-36.2017.8.18.0026

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.A.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800736-36.2017.8.18.0026

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800242-62.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO REGO

ADVOGADO(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

ADVOGADO(s): KALINY DE CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801432-04.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801123-80.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAIDE DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000482-66.2016.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M.J.F.D.S., J.A.D.S., C.A.D.S.N., J.A.D.S.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Requerido: J.A.D.S.

Advogado(s):

Intimem-se as partes, por seus advogados, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se desejam a produção de outras provas. Findo o prazo, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo ou designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários

Processo nº 0000245-91.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: AGASSIS BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000206-55.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): WILTON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000220-78.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ADALBERTO OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000203-42.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: JOSÉ PAULINO AMORIM

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000104-09.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ANTONIO MARQUES NETO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000265-14.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JOSÉ CARLOS GUERRA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.