Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000133-57.2005.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO BUSSE, ANENCIR JUAREZ BUSSE

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Requerido: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

Advogado(s): JÚLIO CHRISTIAN LAURE(OAB/SÃO PAULO Nº 155277)

Cumpra-se a determinação final do despacho de fls. 198-verso, com a

intimação das partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo sucessio de 15

(quinze) dias, a iniciar pela parte autora

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000272-16.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 211290)

DESPACHO: Considerando o trânsito em julgado do Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe a exequente o disposto no Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que em seu artigo 4°, § 1º dispõe que: "As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto:quando(...)II - "se tratar de cumprimento ou de execução de sentença. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, e não havendo insurgências, dê-se baixa e arquivamento nos presente autos, independente de nova conclusão. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800269-57.2017.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: EDSON AUGUSTO DA PAZ LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000069-21.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RICARDO AZEVEDO BASÍLIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311/2011), JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "De início, esta Secretaria Judicial deve certificar o trânsito em julgado da sentença. Em seguida, depois de cumpridas as disposições nela constantes, arquivem-se os autos. Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-se conforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

PROCESSO Nº: 0800209-77.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UALEANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: HILMAR ALVES DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-28.2019.8.18.0038

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.R.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800131-18.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800488-39.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES,REBECCA MELO DE CORDEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-62.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UALEANA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: BÚBIA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-61.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERZILIA LIMA VELOSO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802753-93.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.P.S

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA,JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001441-52.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRISTIANE DO NASCIMENTO MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-80.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.F.D.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001978-82.2016.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.R.N; AUTOR: I.G.R.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.F.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-03.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801814-79.2019.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZIZIMO DIAS PESSOA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE CALIXTO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-19.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.O.S; EXEQUENTE: J.A.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.R.D.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800004-75.2019.8.18.0029

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO LUIZ CAVALCANTE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUANA LUNA MACHADO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801809-72.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001347-12.2014.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA TERESA DE CASTRO

ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCINEZ MARIA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-57.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZETE SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-48.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801790-66.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CUSTODIO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800368-41.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.A.C

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800368-41.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.A.C

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE