Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000347-33.2014.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (MENOR), FRANCILEIA OLIVEIRA LIRA

Advogado(s): A REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação de

alimentos proposta pela menor Feliane Olveira do Nascimento, representada por sua

genitora Francileia Oliveira Lira em face de Francisco Carvalho do Nascimento,

ficando este condenado ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no valor

equivalente a quinze por cento do salário mínimo vigente, a ser paga diretamente à

representante legal do menor ou depositada em conta bancária a ser informada pela

requerente.

Em consequência, declaro extinto o processo,

Processo nº 0000100-54.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO JOÃO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: ANTÔNIO ERIKLÂNDIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0801113-07.2017.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000948-05.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu: CINTHIA CAROLINA SOARES DANTAS AVELINO, FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO JUNIOR

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com

fulcro no art. 485, I c/c art. 330, §2º, ambos do Código de Processo Civil, em razão do

indeferimento da petição inicial.

Processo nº 0000511-75.2015.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, ao passo que RECONHEÇO a prescrição do crime de ameaça, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE do Réu, nos termos do art. 109, VI, do CP, dou nova definição jurídica aos fatos constantes da denúncia e, assim, ADEQUO a imputação inserida na inicial acusatória para o delito do art. 12 da Lei nº 10.826/03, ao que CONDENO Francisco de Assis da Silva como incurso nas sanções penais do citado dispositivo, razão porque passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto pelo artigo 68, caput, do Diploma Penal Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000290-59.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA PEREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6954)

Réu: MASTER CELL

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085)

DESPACHO:

Vistos. Intime-se a parte requerida, para dizer se concorda com o pedido de desistência da parte autora de fls.29, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001162-25.2017.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LAUDIANA DO NASCIMENTO BORGES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EDIMAR DA SILVA SARAIVA

Advogado(s):

Assim, com arrimo no art. 924, II, CPC, extingo o processo de execução.

PROCESSO Nº: 0800100-70.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800271-52.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLI RODRIGUES CAMPELO

ADVOGADO(s): ANDRESSA ARAGAO NEPOMUCENO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000403-50.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: O Juízo de 2º grau conheceu do recurso interposto pelo autor e suscitou de ofício a preliminar de incompetência absoluta do Juizado Especial, extinguindo o processo sem resolução de mérito com base no art. 51, II da Lei 9.099/95. Nestes termos, intimem-se as partes do retorno dos autos do TJPI e, em seguida, arquivem-se com as cautelas legais. Defiro o pedido de habilitação de advogado(s), feito pelo requerido. Proceda-se às anotações necessárias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000014-51.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): R. N. FIGUEIREDO DA FONSECA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001177-07.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IVANIR LUIZ SBARDELOTTO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Requerido: ARNALDO DELFINO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-86.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203)

Réu: JOSÉ DE ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-27.2002.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: LIMPEX IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000199-51.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN ALVES FOLHA DO LAGO

Advogado(s): ROBERTA MARIA FERIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000103-59.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): AÇO-METAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-46.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMAR MOURAO DOS SANTOS, MARIA DA PAZ CARVALHO DOS S

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955/03)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000016-56.2008.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EBELTIANA ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), LEONARDO SOARES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4651)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000321-87.2007.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CÉLIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Requerido: RICARDO FRANCO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-81.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): TERRA FORTE AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-97.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLECIO ROBERT VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTITUADA-EADCON

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800150-24.2018.8.18.0071

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERZILIA LIMA VELOSO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000237-18.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IRENE NEGREIRO DA MAIA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: "É de conhecimento deste Juízo que o advogado Helmo Loiola Brito exerce, atualmente, função delegada junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, incompatível com o exercício da advocacia. Nestes termos, intime-se a parte autora para regularizar a sua representação processual, constituindo novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. Ainda, diante do retorno dos autos do TJPI, no mesmo prazo acima referido, as partes devem apresentar manifestação, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0001084-31.2017.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: VANIA MARIA ALVES CARDOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - NUCLEO DE URUÇUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ELETICE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494)

Pelo exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,

JULGO PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito (art.

487, I, do CPC), para decretar a curatela de Eletice Cardoso dos Santos, nomeando

sua sobrinha Vania Maria Alves Cardoso como curadora, já qualificada, para

representá-la em todos os atos da vida civil em que se faça necessária a intervenção,

preservado o direito do curatelado à convivência familiar e comunitária, fazendo-se

necessária autorização judicial prévia e específica quando se tratar de negócio

jurídico de mútuo bancário ou disposição de bens imóveis em nome do curatelado.

Processo nº 0001028-03.2014.8.18.0077

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: ELIO JOSE SMANIOTTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: LEONI LOURDES LOEBLEIN

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, extingo o processo

com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e

decreto o divórcio das partes, pondo fim ao vínculo matrimonial