Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000299-87.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000184-30.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILSON MENDES SAMPAIO

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

DESPACHO: Intime-se a advogado do Réu para comparecer a audiência designada para o dia 21/08/2019, às 11:30 horas.

Processo nº 0001286-48.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Réu: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 25 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000326-70.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000404-45.2011.8.18.0113

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): INACIO DE QUADRA FIGUEIREDO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000662-74.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO DO BRASIL-TERESINA SHOPPING

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000829-10.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ERONILDO DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA o advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para se manifestar sobre a planilha de cálculo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls. 91/92, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000149-23.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA DENISE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS, CENTRO ASSOCIADO EDUCANDÁRIO MENINO JESUS LTDA, EADCON - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, REPRESENTADA PELA UNESCON

Advogado(s): FABRICYO TEIXEIRA NOLETO(OAB/PARANÁ Nº 2937), ANTÔNIO DE FÁTIMA MEIRELES(OAB/MINAS GERAIS Nº 49131), DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018), LUIZ FERNANDO ARRUDA(OAB/PARANÁ Nº 80253)

SENTENÇA: "...Assim, portanto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por CARLA DENISE ANDRADE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000387-94.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806)

Requerido: LUIZ CESAR NUNES MIRANDA

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

DESPACHO: " Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Expedientes necessários."

Processo nº 0000473-67.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VASCONCELOS COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800524-11.2019.8.18.0037

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.C.S

ADVOGADO(s): ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR,RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA,THIAGO GUERHARTH

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.S.M.C.-.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801659-73.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSME

ADVOGADO(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PICOS PI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800074-89.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.W.R.A.C

ADVOGADO(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: V.G.P.A.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800083-45.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SAMUEL LOPES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-84.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NAZARE DE LIMA

ADVOGADO(s): LAIS DA LUZ CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-16.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.G.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: T.F.T

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800333-96.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: DEODATO PEREIRA DA SILVA FILHO; AUTOR: LUCIA MARIA LUCAS DE FARIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GUSTAVO REZENDE TELES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800333-96.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: DEODATO PEREIRA DA SILVA FILHO; AUTOR: LUCIA MARIA LUCAS DE FARIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GUSTAVO REZENDE TELES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800281-08.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.I.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001224-52.2016.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: HUGO LEAL FILHO, ANA MARIA VIANA SOARES LEAL, FABRÍCIO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte autora para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000157-18.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ARCO IRIS R DE PRODUTOS A LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se o procurador da parte autora para providenciar diligencia junto com o oficial de justiça designado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000145-61.1995.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: REPRESENTAÇÕES BEZERRA E SANTOS LTDA

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Executado(a): JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM, PAULO HENRIQUE PAES LANDIM

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encartada à fl. 327 dos autos. (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000004-62.2009.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANTINO ALVES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído na forma requerida. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

PROCESSO Nº: 0802136-33.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ELIENE LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): CASSIO ABRAAO REIS E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PICOS; IMPETRADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000374-34.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA; AUTOR: DJALMA LAURINDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,ROLF ALBRECHT

POLO PASSIVO: RÉU: EUCLIDES DE CARLI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES