Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801016-31.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GABRIELE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA ELISA MOSCHEN

POLO PASSIVO: RÉU: GRUNENTHAL DO BRASIL FARMACEUTICA LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001149-26.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA GOMES CAMINHA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338,, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000370-52.2014.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IZADORA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR FLORISA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Florisa Silva. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000083-48.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Réu: HELVES DE SOUSA BARRETO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

designo para o dia 02 de julho de 2019, às 08 horas e 30 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000149-98.2016.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA LUIZA ALVES RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: DIRETOR(A) DO CENTRO DE ENSINO INTENSIVO-CEI, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pelo Centro de Ensino Intensivo - CEI. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000285-29.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EREMITA RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibildade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000376-22.2008.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MACIELDES DE ARAUJO ALENCAR, CARLOS MONTEIRO DE BRITO JUNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550)

DESPACHO: "Tendo em vista o teor da certidão retro, redesigno para o dia 06 / 08 / 2019, às10:00 , a realização de audiência de instrução. Intime(m)-sE partes, testemunhas,vítima e advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público."

Processo nº 0000598-22.2011.8.18.0056

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROSENILDO COELHO SIQUEIRA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

INTIMA os advogados, , Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99 e o Dr. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PI Nº 7847-A, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000624-84.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTO MIRANDA DA FONSECA, ANTONIA DE BRITO SOUSA, DEODATO ALVES DA COSTA, MARIA BARBOSA LUSTOSA E CUNHA MACHADO, MARCIA DE MORAIS SOUSA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI

PROCESSO Nº 0000510-68.2017.8.18.0057

CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Representado: W. R. S.

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito da Comarca de JAICÓS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu W. R. S, e seus genitores Bernadete Rodrigues de Oliveira e Francisco Raimundo de Sousa, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de apresentação de menor do Proc. nº 0000510-68.2017.8.18.0057, designada para o dia 11/07/2019, às 09:00, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, TATIANY TELES SILVA, Cedido Prefeitura, o digitei, o conferi e subscrevi.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO
Juiz de Direito da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000272-13.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO DAS CHAGAS ALVES, LARISSA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: vistos, etc"(...) Nomeio como advogado dativo, o Dr. AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (OAB/PI 8.098), para, caso aceite o encargo, no prazo legal, apresentar defesa, em favor de LARISSA FERREIRA DE SOUZA.". Corrente, 17 de dezembro de 2018. Ass) Drª Mara Rúbia Costa Soares. Juíza de Direito Substituta da Vara Única. Corrente-Pi, 24 de junho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0800355-86.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KERLON DO REGO FEITOSA

ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801387-92.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCELENA DOS SANTOS PESSOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800344-86.2019.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800344-86.2019.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11380 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUTOR FALECIDO E SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES:
EXTINTO O PROCESSO POR FALECIMENTO DO AUTOR SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES

PROCESSO Nº: 0800613-96.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRE DA SILVA RESENDE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801770-75.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIKA GRACY DINIZ SOUSA

ADVOGADO(s): NILDAMARA RODRIGUES MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: CRUZEIRO DO NORTE TRANSPORTES LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800793-53.2019.8.18.0036

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800389-30.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: WATHILLA RAYLLAN FREIRE ARAUJO; INTERESSADO: LEIDIANE CABRINHA FREIRE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCIVALDO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800717-88.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800717-88.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800717-88.2017.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000148-79.2016.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAUERI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA - PI, JORGE JOSÉ FILHO

Advogado(s):

Diante disso, autorizo o apenado a deixar sua residência no período noturno, durante a semana ou fins de semana, para o exercício do cargo de guarda municipal, com carga horária de 40 horas/semanais a serem exercidas no regime de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. O executado fica advertido que só poderá deixar sua casa nas noites em que estiver laborando e todas as demais condições fixadas para o cumprimento da pena ficam mantidas. Deve, ainda, apresentar a este juízo registro de pontos ou outro documento hábil que comprove a regularidade no exercício do seu labor. Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0801339-36.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES; EXEQUENTE: JOAO PAULO ALVES OLIVEIRA; EXEQUENTE: JOAO VITOR ALVES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HILTON DA SILVA OLIVEIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000021-30.2005.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSEFA DE SOUSA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Inventariado: MARISTELA MARIA DE SOUSA COELHO

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 485, VIII, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determino que, cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa definitiva e arquivamento. Promova-se o desentranhamento dos documentos requeridos que instruem a petição inicial, mediante substituição por fotocópias e entrega ao autor, por intermédio de seu representante legal, com assinatura de recibo. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.