Diário da Justiça
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Publicado em 25/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002150-97.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE CALDAS LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos legais, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000263-95.2014.8.18.0056
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EDIMILSON BESERRA MATOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)
Réu: NEY PINHEIRO LUZ
Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)
INTIMA os advogados, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98 e o Dr. LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES - OAB/PI Nº 8184, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000258-72.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOSÉ EDIVAN DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
DESPACHO:
INTIMAR os Advogados de defesa para apresentarem alegações finais no prazo de 5 dias, contados da intimação pelo Diário da Justiça. INTIMA- SE também os advogados MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158) para juntar Procuração nos presentes autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000049-69.2009.8.18.0092
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ODETINO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): JÚVIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 29223)
DESPACHO: Redesigno a presente audiência para o dia 26 de julho de 2019 às 08:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-07.2011.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA RAFAEL BARBOSA DA LUZ
Advogado(s): FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)
Réu: BANCO INDUSTRIAL
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA os advogados, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ, OAB/PI Nº 7048, Dra. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PI Nº 8203-A e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801281-33.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.C
ADVOGADO(s): LUAN AMORIM SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.R
ADVOGADO(s): LUDMYLA DE JESUS,MARIZZE DE SOUSA ARAUJO BARBOSA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801281-33.2018.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.C
ADVOGADO(s): LUAN AMORIM SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.R
ADVOGADO(s): LUDMYLA DE JESUS,MARIZZE DE SOUSA ARAUJO BARBOSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801308-16.2018.8.18.0039
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801308-16.2018.8.18.0039
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800455-41.2017.8.18.0039
CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800455-41.2017.8.18.0039
CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800468-40.2017.8.18.0039
CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800840-27.2019.8.18.0036
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ERNANDO MARIANO DE MOURA
ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ERISLENE DOS REIS MONTEIRO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800468-40.2017.8.18.0039
CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800355-86.2017.8.18.0039
CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: KERLON DO REGO FEITOSA
ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000096-72.2016.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802152-53.2019.8.18.0031
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANIELLY DE FATIMA BORGES OLIVEIRA REGO LEITE; REQUERENTE: MAURICIO CESIO ARAUJO DUTRA
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802152-53.2019.8.18.0031
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANIELLY DE FATIMA BORGES OLIVEIRA REGO LEITE; REQUERENTE: MAURICIO CESIO ARAUJO DUTRA
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802113-56.2019.8.18.0031
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DRAUSIO VALENTIM DE MOURA JUNIOR
ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802113-56.2019.8.18.0031
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DRAUSIO VALENTIM DE MOURA JUNIOR
ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800824-98.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALMERINO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802158-60.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.C
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802158-60.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.C
889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802158-60.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800826-68.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALMERINO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA