Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008733-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE020335) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Destarte, remeto os autos à Coordenadoría Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007201-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: DOMINGOS GENIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE MELO (PI006245) E OUTRO
REQUERIDO: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME - EXTRA FACIL COMPRA PREMIADA
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO - RELATOR, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007201-1/TERESINA, na forma da lei, etc.....................................................................................................

FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007201-1, em que é Agravante DOMINGOS GENIVAL DOS SANTOS e Agravado F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME - EXTRA FACIL COMPRA PREMIADA, ficando INTIMADO F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME - EXTRA FACIL COMPRA PREMIADA do despacho de fls.56, para no prazo de 30 (trinta) dias, tomde ciência da decisão de fls. 32: \" ii) concedo a tutela da evidência para deferir a gratuidade da justiça ao processamento da ação originária deste recurso, com o imediato retorno do processamento do feito no juízo de primeiro grau em que foi distribuída (art. 1.019, l, segunda parte, CPC/2015), com a ressalva de que deverá haver o recolhimento ao final, caso o autor/agravante obtenha o proveito econômico pretendido nesta demanda, iii) ordeno a intimação pessoal do Agravado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias\" . Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (19.06.2019). Eu,____________(Bela. Luciane Dias Alves), Servidora - Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Teresina, 19 de junho de 2019

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Des. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.008219-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: DEMERVAL LOBÃO/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): ALDENIRA GOMES DINIZ (PI010784) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DECISÃO/DESPACHO

\"...determino a intimação do agravante, por seu patrono para se manifestar acerca do interesse em prosseguir com o feito.

Teresina/PI, 05 de junho de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009198-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI016161) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DECISÃO/DESPACHO

\"...nego o pedido de concessão imediata da antecipação de tutela, conforme requerido pelo agravante.

Intime-se as partes desta decisão.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça.

Teresina/PI, 11 de junho de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv. ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO - SP104920) Embargado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0710640-19.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"À vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo DUEL DOS SANTOS PEREIRA (ID 445286) em face do Acórdão (ID 446641) que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela parte ora embargante, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina(PI), 15 de maio de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0708869-69.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708896-52.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: PACIENTE: NAIANE CRISTINE DA SILVA ABREU; IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708900-89.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ROMARIO DA SILVA DIAS

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BOM JESUS/PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703959-96.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: SAMUEL JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706194-36.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES; APELANTE: LUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707600-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO DE MARIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO,JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO,MARCELO AZEVEDO DE MORAIS,MARCIO ARAUJO MOURAO,MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708117-97.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ALYSSON SILVA PEREIRA DA PAZ

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES PORTELA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704728-07.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706366-75.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA; APELANTE: DIEGO FELIPE DO NASCIMENTO BURCH; APELANTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS,WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704910-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO EDMILSON BARBOSA DIAS; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: FRANCISCO EDMILSON BARBOSA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800018-73.2018.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705975-23.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RENATO ELIEQUIM PEREIRA LIMA; APELANTE: MARIA ELISA PEREIRA LIMA DA ROCHA; APELANTE: ANACELIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS,HELIO PEREIRA DA ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: JOÃO PEREIRA LIMA NETO; APELADO: MARIA NILSA PEREIRA LIMA; APELADO: JOSE NELSON PEREIRA LIMA; APELADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA; APELADO: MARIA LIDIA PEREIRA LIMA; APELADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA; APELADO: MARIA JOSE LIMA MENEZES

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA,JOSE OSORIO FILHO,KLEBER LEMOS SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0804716-03.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA MARIA DOS SANTOS - CPF: 552.720.023-34 (APELANTE) E AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELADO)

PROCESSO Nº: 0005953-13.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): ANA PRISCILA FURST,MIZZI GOMES GEDEON,PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

POLO PASSIVO: APELADO: ERMINIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA; APELADO: LUIZ FELIPE DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): DANILO PARENTE LIRA,FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA,HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000319-09.2011.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE; APELADO: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO DIOLINDO SILVA; APELADO: ANTONIA DE ARAUJO AMARAL FREITAS; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708210-60.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALECIO FONSECA LEITE

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0703558-97.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE ALBERTO PEREIRA PIRES

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM,VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0017729-73.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE ALISSON ARAUJO SANTANA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703664-59.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA VITORIA ABREU LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) E MARIA VITORIA ABREU LIMA (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0007263-83.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

POLO PASSIVO: APELADO: CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO(s): EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,MARINA LACERDA CUNHA LIMA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO