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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.003333-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO MENDES DA COSTA MACHADO
ADVOGADO(S): DANIEL GAZE FABRIS (PI100000)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.002303-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA LEMOS
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.009841-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: FLAVIO CAMELO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (PI001657) E OUTRO
REQUERIDO: FLAVIO CAMELO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES (PI001657)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.012864-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA
APELANTE: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.002159-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/2ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: EVANDRO MENDES NONATO JUNIOR
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.010799-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: RAFAEL DA SILVA MOURÃO
ADVOGADO(S): GLEYSON VIANA DE CARVALHO (PI004442) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.011669-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
APELADO: FERDINAND JOSE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO (PI003339)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.008606-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS (PI011082) E OUTROS
REQUERIDO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 102, III da CF, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

Entendo prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário, apresentado através do Protocolo de Petição Eletrônica fl. 303, tendo em vista o teor desta decisão.

Após, remetam-se os autos ao relator originário para apreciar pedido de cumprimento apresentado pelo recorrido (Protocolo de Petição Eletrônica fl. 299).

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008577-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSE EVERARDO MORAIS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES (PI008242) E OUTROS
APELADO: EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, DOU SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Piauí, determinando sua remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.013318-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR)
REQUERENTE: FABIO ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, nos termos do art. 1.030,V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003136-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
REQUERIDO: LUCÉLIA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Os presentes autos foram remetidos para este Tribunal de Justiça diante da apelação de fls. 38/42 interposta pelo Estado do Piauí em face da sentença de fls. 30/31 proferida pelo Juízo da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. Contudo, verifica-se no feito que houve interposição às fls. 33/37 de embargos de declaração contra a referida sentença, bem ainda que se encontra pendente de apreciação pelo juízo a quo, sendo imperioso, por isso, o retorno dos autos à origem. Assim, chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos para a 1a Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para as medidas cabíveis. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003137-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
APELADO: MARIA GENY VIEIRA
ADVOGADO(S): SARAH VIEIRA MIRANDA (PI003157)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003638-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO (PI009558) E OUTRO
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): GIULIO ALVARENGA REALE (PI014565) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

AGRAVO Nº 2017.0001.007980-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
REQUERIDO: LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOS
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA (PI010551)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002101-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
APELADO: JOSE GOMES DE CASTRO
ADVOGADO(S): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO (PI004004)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Cumpra-se o despacho de fls. 267, em sua parte final, que determina a remessa dos autos à COOJUDCIV para que aguarde o julgamento definitivo do CC n° 0703714-85.2019.8.18.0000, mormente porque não se verifica pedido de urgência a ser apreciado no feito. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.009264-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
ADVOGADO(S): LEONEL LUZ LEÃO (PI006456) E OUTRO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Verifico que a Coordenadoria Judiciária Cível deixou de cumprir o despacho de fls. 223 com a efetiva remessa dos autos à Prefeitura de Pimenteiras/P I nos moldes do art. 183, § 1° do CPC, pois como se infere dos documentos de lis. 224/225 apenas foi expedida intimação instruída com cópias das decisões 212/218 e 223, encaminhada por meio de carta "AR", razão porque chamo o processo à ordem para determinar a intimação, com a remessa dos autos, da Prefeitura recorrida para que apresente, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.030 do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.0001.002593-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (PI002525) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): FLORISA DAYSEE DE ASSUNÇÃO LACERDA (PI007571) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado. DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.002100-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: FRANCISCA MARIA DO AMARAL COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (PI000128B) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
ADVOGADO(S): LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA (PI007176)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Compulsando os autos verifico que a decisão de fls.118/118-v foi devidamente publicada (certidão de fl. 119), sem, no entanto haver nos autos ou no extrato de movimentação do e-TJPI comprovação de intimação das partes nos termos dos arts. 183, §1° e 186, §1°, do CPC, de sorte que REMETO os autos à COODJUD-Cível para que certifique a intimação das partes nos termos dos dispositivos mencionados e, caso não tenham ocorrido, que PROCEDAM à intimação pessoal e remessa dos autos aos interessados, para ciência da Decisão às fls.118-118-v e, caso entendam necessário, manifestarem-se na forma do artigo 1.030, §§1° e 2°, do CPC/153.

Não havendo manifestação no prazo legal, CERTIFIQUE-SE o TRÂNSITO em JULGADO, DÊ-SE BAIXA na distribuição e REMETAM-SE os autos ao juízo de origem.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.003202-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES
ADVOGADO(S): VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO (PI004487B) E OUTROS
APELADO: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO E OUTRO
ADVOGADO(S): GABRIEL ROCHA FURTADO (PI005298) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Criminal, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°. da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2 e 4, do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.004388-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BERTOLÍNIA/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA
ADVOGADO(S): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (PI006624) E OUTROS
APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI
ADVOGADO(S): JOSE OSORIO FILHO (PI000080B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo providências a serem adotadas nesta jurisdição, REMETO os autos à COODJUD-Cível, CERTIFIQUE-SE o TRÂNSITO em JULGADO, DÊ-SE BAIXA na distribuição e REMETAM-SE os autos ao juízo de origem.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002236-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: JAMES CASTELO BRANCO COSTA
ADVOGADO(S): TAIS GUERRA FURTADO (PI010194) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2° e 4°, do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.009920-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JOSÉ CASSIANO DE MELO SOBRINHO
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI003552)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo providências a serem adotadas nesta jurisdição, REITERO o despacho de fl. 171 e REMETO os autos ao Exmo. Dês. Relator, para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011049-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA E OUTRO
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (PI007589) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que intime o recorrente, para que recolha EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, o porte de remessa e retorno no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 4°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000680-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LANDRI SALES/VARA ÚNICA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADVOGADO(S): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA (PI002112)
APELADO: ISAIAS PEREIRA ALVES
ADVOGADO(S): ADRIANA SARAIVA DE SA (PI003223)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Destarte, por questão de ordem, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que o inclua o presente feito na 3a Câmara de Direito Público, e, após, remeta os autos à SECRETARIA JUDICIÁRIA para inclusão em pauta de julgamento. Intimações necessárias.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008584-7
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
REQUERIDO: MARIA DOS HUMILDES COSTA MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Desse modo, determino à SESCAR-CÍVEL que oficie o Exmo. Des. Corregedor Regional Eleitoral do Eg. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, bem como ao n. Superintendente da Receita Federal localizada nesta Capital, solicitando-lhes o fornecimento dos endereços atualizados da Sr.ª MARIA ELIANA FREITAS GUIMARÃES ALVES, portadora do RG nº 394038 SSP-PI, e RICARDA MARIA DE MORAIS DA SILVA portadora do RG nº 219.498 SSP-PI, a fim de possibilitar o impulso processual da lide em epígrafe. Cumpra-se.