Diário da Justiça
8694
Publicado em 25/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000263-15.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: POLIDORIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0029298-76.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ALEXANDRE FILIPE DE SOUSA OLIVEIRA ALTINO
ADVOGADO(s): JOSE ALTINO NETO
POLO PASSIVO: APELADO: CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0012097-76.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA VALDINAR LIMA MENDES; APELADO: CIPRIANO RIBEIRO MENDES; APELADO: JOSE RIBEIRO MENDES; APELADO: MARIA FRANCISCA DA CRUZ MENDES; APELADO: RETIFICA RIBEIRO LTDA - EPP
ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES,GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO,LEONARDO PEREIRA BOTELHO,MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000647-17.2017.8.18.0068
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ROSA LIMA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000253-39.2016.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALTAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000210-68.2017.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: GRIGORIO SOLINO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000242-39.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOAO NUNES DE BARROS
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000244-09.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FLORACY DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710403-48.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
ADVOGADO(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA,TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710402-63.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): ELVIS DA COSTA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000023-54.2017.8.18.0104
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL LEÃO - PI; APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO
ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
POLO PASSIVO: APELADO: JAILSON DE SOUSA; APELADO: MISAEL DE LIMA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BATISTA; APELADO: ANTONIO JOSE DE ABREU
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711013-50.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; AGRAVANTE: WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710393-04.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: KAROLINE FEITOSA DA COSTA
ADVOGADO(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE PARNAÍBA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710399-11.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: BRUNO COSTA DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO; IMPETRANTE: FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS
ADVOGADO(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRIOTS DE TERESINA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000973-58.2012.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708934-98.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA,ERIKA SILVA ARAUJO,FELICIANO LYRA MOURA,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000708-79.2015.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ARDELI DA SILVA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000252-26.2016.8.18.0079
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001325-61.2016.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SAMUEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0810657-65.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: GARDENIA LUCIA VAL DE MELO; APELANTE: MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA; APELANTE: JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRA; APELANTE: WALKIRIA DE CARVALHO MENDES; APELANTE: FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDO; APELANTE: MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA; APELANTE: LARINE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(s): LEDA LOPES GALDINO,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002806-76.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO AVELINO LEAL
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO(s): LUCAS NUNES CHAMA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002268-47.2014.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETH DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001199-53.2014.8.18.0046
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL
ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL
POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0005916-54.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: GEDIELSON GOMES HOSANO
ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR,MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0021563-60.2011.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: OTAMIRES ALVES DE FREITAS MELO; APELANTE: NEWTON MELO; APELANTE: NILMA DE MELO FREIRE
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA
POLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA AMALIA DIAS CAMELO; APELADO: MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO
ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK,GIL ALVES DOS SANTOS,MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO,RENILDO RODRIGUES PIAUILINO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO