Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700335-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): ADRIANO ZAITTER,MARCOS ANTONIO ZAITTER,NATHALIA KOWALSKI FONTANA

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO MARCOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 74.118.381/0001-44 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0709338-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO FELIPE DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0000435-88.2016.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JUELDRO ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000263-55.2016.8.18.0079

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAQUIM BINA DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702323-95.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA JOSENEIDE ARAUJO SOBRINHO; AGRAVADO: VALMIR VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; AGRAVADO: PAULO FERREIRA DA SILVA; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA MILENO COSTA BRITO; AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS; AGRAVADO: COSME SALES DE ARAUJO; AGRAVADO: DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS; AGRAVADO: FRANCISCO CRUZ DE SOUSA SANTOS; AGRAVADO: GIVANILDO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0700866-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAIMUNDO TERCIO REZENDE SANTANA

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0710403-48.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

ADVOGADO(s): RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA,TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710402-63.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ELVIS DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710409-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCIANO VALERIO ANTAO ARRAIS

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO NUNES NETO

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0706903-71.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA COMARCA DE NÚCLEO DE PLANTÃO DE BOM JESUS/PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710361-96.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SILAS DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA-PI

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0705697-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO EVANDRO MOREIRA FELIX

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706439-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA SILVA; APELANTE: YAGO FRANCISCO DE CARVALHO CASTELO BRANCO; APELANTE: LAILTON SILVA BAIANO

ADVOGADO(s): CARLOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706620-48.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO; APELANTE: SAMUEL CARDOSO ROSA SANTOS; APELANTE: JEFERSON GOMES MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LARINE DE SOUSA FERREIRA,SARAH HITHALA DE SALES VAZ E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706565-97.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: HIDERLAN DOS SANTOS CARVALHO GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002236-89.2016.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE LEAL DE MOURA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE DESEMBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001215-61.2014.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ACI PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710345-45.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000502-37.2013.8.18.0088

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES,HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: ATO ILEGAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708448-79.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710516-36.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS VILANOVA E SILVA BRANDAO

ADVOGADO(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LAURA MARIA VILANOVA E SILVA BRANDAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706590-47.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VICENTE MELQUIADES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS,DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705810-10.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VICENTE MELQUIADES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL,MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,DEBORAH SALES BELCHIOR,EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGORIO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704281-53.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELANTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE RESENDE E SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,IGOR NUNES PEREIRA LEITE,ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA,MARIA CLARA PEREIRA PAULO DE CARVALHO,MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE RESENDE E SILVA; APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,IGOR NUNES PEREIRA LEITE,ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA,MARIA CLARA PEREIRA PAULO DE CARVALHO,MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700743-64.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIONISIO LIMA PEREIRA; AGRAVADO: D L PEREIRA - ME

ADVOGADO(s): AURELIO LOBAO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE