Diário da Justiça
8694
Publicado em 25/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001325-61.2016.8.18.0102
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SAMUEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0810657-65.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: GARDENIA LUCIA VAL DE MELO; APELANTE: MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA; APELANTE: JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRA; APELANTE: WALKIRIA DE CARVALHO MENDES; APELANTE: FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDO; APELANTE: MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA; APELANTE: LARINE MOREIRA PINTO
ADVOGADO(s): LEDA LOPES GALDINO,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002806-76.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO AVELINO LEAL
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADO(s): LUCAS NUNES CHAMA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002268-47.2014.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETH DE CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001199-53.2014.8.18.0046
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL
ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL
POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0005916-54.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: GEDIELSON GOMES HOSANO
ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR,MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0021563-60.2011.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: OTAMIRES ALVES DE FREITAS MELO; APELANTE: NEWTON MELO; APELANTE: NILMA DE MELO FREIRE
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA
POLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA AMALIA DIAS CAMELO; APELADO: MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO
ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK,GIL ALVES DOS SANTOS,MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO,RENILDO RODRIGUES PIAUILINO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000261-45.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: POLIDORIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709091-37.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADRIA PETINA SARAN MENDONCA; AGRAVANTE: ALINE DRUCILA SARAN GALDINO
ADVOGADO(s): LARA MONIKE MARQUES,OSORIO MARQUES BASTOS FILHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIEZER DEVEZA MENDES
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000656-18.2011.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ISABEL CRISTINA FELIPE SILVA
ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR,GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA,MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709214-69.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: G. FURTADO DA SILVA - ME
ADVOGADO(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA,GILSON ALVES DA SILVA,HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE G. FURTADO DA SILVA - ME - CNPJ: 15.758.090/0001-51 (APELANTE).
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000771-74.2014.8.18.0045
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE VALMI SOARES
ADVOGADO(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO,PABLO RODRIGUES REINALDO,VALBER DE ASSUNCAO MELO
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000467-15.2010.8.18.0078
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(s): IGOR MIRANDA DE CARVALHO,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): IVANIA FAUSTO GOMES,JOAO LOYO DE MEIRA LINS,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816458-59.2017.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: PAMELA KETLEN FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000780-78.2011.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; APELANTE: J. E. A. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
POLO PASSIVO: APELADO: TARCIANA SENA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000404-49.2016.8.18.0055
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,MONICA ROCHA LUZ
POLO PASSIVO: APELADO: ISAURA LAURA LOPES DA COSTA
ADVOGADO(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000261-95.2017.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: GLAYCIANO DA SILVA LUZ
ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
ADVOGADO(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA,MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000960-15.2011.8.18.0059
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,SERVIO TULIO DE BARCELOS
POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA SOARES
ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000636-29.2015.8.18.0077
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: VALCILENE SERPA DA CUNHA LIMA - ME
ADVOGADO(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000426-84.2016.8.18.0095
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: RUSELFRAN SOUSA BATISTA
ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA,LEWSON VIEIRA DE MELO
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708931-12.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
ADVOGADO(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0030179-48.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA EVANIELE BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0019191-02.2015.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CLEITON FABIO PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0816099-75.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: APELADO: CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0811914-91.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MOACIR RODRIGUES TORRES FILHO
ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA