Diário da Justiça 8694 Publicado em 25/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001325-61.2016.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SAMUEL LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0810657-65.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: GARDENIA LUCIA VAL DE MELO; APELANTE: MARIA VANIA REGIS GOMES FERREIRA; APELANTE: JOANA DARC DE CARVALHO OLIVEIRA; APELANTE: WALKIRIA DE CARVALHO MENDES; APELANTE: FABIOLA DE OLIVEIRA ALVINO MACEDO; APELANTE: MARCUS VINICIUS MARTINS GOMES DE OLIVEIRA; APELANTE: LARINE MOREIRA PINTO

ADVOGADO(s): LEDA LOPES GALDINO,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002806-76.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO AVELINO LEAL

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LUCAS NUNES CHAMA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002268-47.2014.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETH DE CASTRO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001199-53.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZABETE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0005916-54.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GEDIELSON GOMES HOSANO

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR,MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO SOUSA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0021563-60.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: OTAMIRES ALVES DE FREITAS MELO; APELANTE: NEWTON MELO; APELANTE: NILMA DE MELO FREIRE

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA AMALIA DIAS CAMELO; APELADO: MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO

ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK,GIL ALVES DOS SANTOS,MARCOS DAVID MARQUES AREA LEAO MELO,RENILDO RODRIGUES PIAUILINO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000261-45.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: POLIDORIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709091-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADRIA PETINA SARAN MENDONCA; AGRAVANTE: ALINE DRUCILA SARAN GALDINO

ADVOGADO(s): LARA MONIKE MARQUES,OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIEZER DEVEZA MENDES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000656-18.2011.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ISABEL CRISTINA FELIPE SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR,GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA,MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709214-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: G. FURTADO DA SILVA - ME

ADVOGADO(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA,GILSON ALVES DA SILVA,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE G. FURTADO DA SILVA - ME - CNPJ: 15.758.090/0001-51 (APELANTE).

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000771-74.2014.8.18.0045

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE VALMI SOARES

ADVOGADO(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO,PABLO RODRIGUES REINALDO,VALBER DE ASSUNCAO MELO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000467-15.2010.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR MIRANDA DE CARVALHO,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): IVANIA FAUSTO GOMES,JOAO LOYO DE MEIRA LINS,MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

961 - DECISÃO --> SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0816458-59.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PAMELA KETLEN FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000780-78.2011.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; APELANTE: J. E. A. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

POLO PASSIVO: APELADO: TARCIANA SENA DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000404-49.2016.8.18.0055

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,MONICA ROCHA LUZ

POLO PASSIVO: APELADO: ISAURA LAURA LOPES DA COSTA

ADVOGADO(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000261-95.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GLAYCIANO DA SILVA LUZ

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

ADVOGADO(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA,MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000960-15.2011.8.18.0059

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA SOARES

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000636-29.2015.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: VALCILENE SERPA DA CUNHA LIMA - ME

ADVOGADO(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000426-84.2016.8.18.0095

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RUSELFRAN SOUSA BATISTA

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA,LEWSON VIEIRA DE MELO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708931-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0030179-48.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA EVANIELE BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0019191-02.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLEITON FABIO PEREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0816099-75.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0811914-91.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MOACIR RODRIGUES TORRES FILHO

ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

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