Diário da Justiça
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Publicado em 25/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708333-58.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO
ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSENIR AGENIR DOS REIS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000567-43.2012.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ELIESIO BARROS COSTA
ADVOGADO(s): RICARDO VIANA MAZULO
POLO PASSIVO: APELADO: PAULO HENRIQUE SANTOS NEVES; APELADO: ARABELA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701213-61.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: LAURA JACINTO DIAS
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704306-32.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELANTE: ESFRIAR- EMPRESA DE SERVICO EM FRIGORIFICO E AR REFRIGERADO EIRELI - EPP
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: ESFRIAR- EMPRESA DE SERVICO EM FRIGORIFICO E AR REFRIGERADO EIRELI - EPP
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709238-63.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JUNIOR CESAR GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BEATRIZ MARTINS DE ARAUJO; AGRAVADO: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000662-02.2014.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: R F DE ASSUNCAO JUNIOR - ME
ADVOGADO(s): CARLOS ALIPIO RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA,LAINE NARA SANTOS COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: ISABEL LIMA VIEIRA
ADVOGADO(s): CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO,THIAGO PEDROSA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000337-84.2010.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
POLO PASSIVO: APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(s): BRUNO QUEIROZ RABELO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000366-02.2014.8.18.0057
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO,ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE JAICOS
ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705982-15.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: APELADO: ELIANE MARA DE MORAES AGUIAR; APELADO: PATRICIA HELAINE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001256-24.2016.8.18.0039
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DELZUITE SALES SOUSA
ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0808893-73.2019.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE TERESINA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000678-95.2012.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704483-93.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR,GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA,MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA FARIAS BONA
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001329-35.2016.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
POLO PASSIVO: APELADO: OSCAR BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709545-51.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA
ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: LEONICE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE,CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710387-94.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO PEDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): ELVIS DA COSTA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712752-58.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: WELLIGTON VIEIRA DOS SANTOS
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000023-54.2017.8.18.0104
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL LEÃO - PI; APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO
ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
POLO PASSIVO: APELADO: JAILSON DE SOUSA; APELADO: MISAEL DE LIMA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BATISTA; APELADO: ANTONIO JOSE DE ABREU
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711013-50.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA; AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; AGRAVANTE: WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): DANILO ANDRADE MAIA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710393-04.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: KAROLINE FEITOSA DA COSTA
ADVOGADO(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE PARNAÍBA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710399-11.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: BRUNO COSTA DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO; IMPETRANTE: FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS
ADVOGADO(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRIOTS DE TERESINA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000973-58.2012.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708934-98.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA,ERIKA SILVA ARAUJO,FELICIANO LYRA MOURA,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000708-79.2015.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ARDELI DA SILVA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000252-26.2016.8.18.0079
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO