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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015226-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIEL SOARES BARBOSA

Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO/SPC- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS/CDL

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

DESPACHO: Após, intimação à parte embargada, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0028073-50.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CATERPILLAR S.A.

Advogado(s): ANDREA HERTEL MALUCELLI(OAB/PARANÁ Nº 31408)

Requerido: RG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte autora. EXPEÇA-SE o competente mandado para que se proceda a apreensão dos bens indicados na petição eletrônica juntada conformpe termo de fl. 279. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001738-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc; Sobre o retorno dos autos digam as partes no prazo de 5(cinco) dias. int. Cumpra-se.

Processo nº 0004144-32.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: ANTONIA MARIA ALVES COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no qual estabeleço o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0009164-14.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Requerido: BANCO DIBENS S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Obedecendo ao disposto no Código de Normas e nos termos do Provimento Nº 02/2001, ambos da CGJ/PI, intime-se a parte requerente para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não haja pagamento da referida taxa, certifique-se e oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, após arquive-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010738-72.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DIBENS S.A.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: AUGUSTO CESAR SOARES DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Obedecendo ao disposto no Código de Normas e nos termos do Provimento Nº 02/2001, ambos da CGJ/PI, intime-se a parte requerente para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não haja pagamento da referida taxa, certifique-se e oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, após arquive-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0030426-97.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o doutos Advogados FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR ( Assistente da Acusação), brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI sob nº 5641 e JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA, advogada, inscrita na OAB sob nº 9723 para comparecerem no dia 15 de Agosto de 2019, às 08h30, no Plenário do Tribunal do Júri, situado no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, situado na Praça Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, 5º andar, Bairro Cabral, Teresina-PI, para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030426-97.2014.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTONIO CARLOS SOARES, figurando como vítima ADRIEL NAZARIO DOS SANTOS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(24.06.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0020864-64.2014.8.18.0140

CLASSE: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Desapropriado: TATIANA RODRIGUES MEDEIROS, ANTONIO EDINALDO DA COSTA

O Dr. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de TATIANA RODRIGUES MEDEIROS, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 24 de junho de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014237-10.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: REGINALDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023842-43.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA VERA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar a Defensoria Pública, para se manifestar a respeito da Sentença proferida nos autos.

TERESINA, 24 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0814523-13.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: HORACIO JOSE DE SOUSA MORAIS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800790-56.2018.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA; REQUERENTE: ANTONIA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEIDIANE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801179-11.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELINO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAQUIM ANTÔNIO DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801179-11.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELINO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAQUIM ANTÔNIO DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800490-64.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELAIDE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-91.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO DESTERRO CAVALCANTE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800237-76.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARA CILENE DA SILVA SALES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GERMANO DE JESUS FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-48.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO DA SILVA PASSOS

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FERREIRA PASSOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000216-35.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO FILHO, WESLEY BATISTA DE BELEM VARGAS

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

ATO ORDINATÓRIO: Fica os réus, por seus advogados, intimados para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0001257-82.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA DOS REIS FORTES ANDRADE

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0002166-40.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPÓLIO DE FILOMENA SOARES DA SILVA, REP. POR TEREZA SOARES DA SILVA

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do ESPÓLIO DE FILOMENA SOARES DA SILVA formulada em desfavor do ESTADO DO PIAUÍ, resolvendo assim o mérito da demanda, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que os arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), suspendendo, outrossim, sua exigibilidade, com fulcro no art. 98, §3º do CPC, uma vez que litiga sob o pálio da justiça gratuita.

Intimem-se as partes, observadas as formalidades legais.

Havendo recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo que lhe confere a lei e, em seguida, sem necessidade de se fazer nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI,observadas as formalidades de estilo.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000754-49.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972)

Réu: R.N.S CARVALHO - ME

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias especifiquem os meios de provas que pretendam produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000095-96.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: OSAEL DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

À Secretaria para juntar no sistema a documentação referente ao BACENJUD.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

UNIÃO, 24 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000440-43.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA SOARES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, via protocolo eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deve juntar aos autos extratos bancários da conta corrente nº 14472-7, Ag. 1141, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, bem como de julho, agosto e setembro de 2014.

Processo nº 0000755-73.2011.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se para tomar ciência do despacho de fl. 126.