Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801996-65.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800510-98.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800510-98.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800120-56.2019.8.18.0102

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.T.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800387-28.2019.8.18.0102

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.M.S.C

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: I.B.S

ADVOGADO(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801998-35.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802008-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-06.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA CAROLINA CARDOSO BARROS

ADVOGADO(s): GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS

POLO PASSIVO: RÉU: RN COMERCIO VAREJISTA S.A; RÉU: LOSANGO S/A; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANDRE NIETO MOYA,ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0802010-49.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800446-84.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONILDE BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: TRANDAFILOV & GONCALVES LTDA - ME

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802004-42.2019.8.18.0031

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO BARROS DA SILVA; AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: FAUSTO FERNANDES BASTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-88.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR ARAUJO MARQUES e outros
RÉU(S): OSCAR COSTA VAZ e outros (2)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que JOSÉ DE RIBAMAR ARAUJO MARQUES, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF (MF) nº 890.699.433-87, RG nº 1.609.495 SSP-PI e sua esposa DEOCLECIA SILVA MARQUES, brasileira, do lar, inscrita no CPF (MF) nº 035.703.413-99, RG nº 1.782.695 SSP-PI, ambos residentes e domiciliados na Avenida 19 de Outubro, n.º 2895, Q-22, Conj. Alberto Silva, bairro Planalto Montserrat, Parnaíba-PI, propuseram, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0800199-88.2018.8.18.0031, em face de OSCAR COSTA VAZ, DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO e JOSE CARLOS ROCHA NASCIMENTO, alegando que mantêm a posse de forma mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com "animus domini", há mais de 15 (quinze) anos, sobre uma área de terreno urbano, com as seguintes características: UM LOTE DE TERRA, situado na Avenida 19 de Outubro, n° 2895, no Bairro Planalto Montserrat, município de Parnaiba, Estado do Piauí, Brasil, no quarteirão formado pela Avenida 19 de Outubro, Rua Osvaldo Cruz, Rua São Benedito e Rua Vereador Arimatéia Carvalho, com os seguintes limites, confrontações e marcos demarcados em coordenadas UTM SIRGAS 2000 Fuso 24M. COORDENADAS UTM SIRGAS 2000 FUSO 24 M: P-1 E=196514.591 N=9676669.605. P-2 E=196515.000 N=9676688.000. P-3 E=196556.990 N=9676687.067.P-4 E-196556.581 N=9676668.671. FRENTE para o OESTE, do ponto P-1 ao ponto P-2, limitando-se com a Avenida 19 de Outubro, medindo 18,40 m (dezoito metros e quarenta centímetros); LADO DIREITO para o NORTE, do ponto P-2 ao ponto P-3, limitando-se com partes dos Lote 276 e 277 (casa tf 5520, casa n° 5530 respectivamente), pertencente a José Carlos Rocha do Nascimento, e, Daniel Rocha do Nascimento, e Lote 278, pertencente a Oscar Costas Vaz, medindo 42,00 m (quarenta e dois metros); LADO ESQUERDO para o SUL, do ponto P1 ao ponto P-4, limitando-se com parte do Lote 283, pertencente a Oscar Costa Vaz, medindo 42,00 m (quarenta e dois metros); FUNDO para o LESTE, do ponto P-3 ao ponto P-4, limitando-se com partes dos Lotes 278 e 283, pertencente a Oscar Costa Vaz, medindo 18,40 m (dezoito metros e quarenta centímetros), perfazendo uma área de 772,80 m2 e Perímetro de 120,80 metros, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. "CUMPRA-SE". E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 18(dezoito) dias do mês de junho do ano de 2019(18.06.2019).Eu, Iara Fernandes Pacheco, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0800045-55.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA 6º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802011-34.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOUZA FERREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802012-19.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-98.2018.8.18.0037

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: G.A.V

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.C.S; INTERESSADO: J.L.C.S; RÉU: M.S.S.C

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802013-04.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOUZA FERREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800125-79.2019.8.18.0037

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.K.S.V

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802031-25.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802034-77.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801988-88.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREIA DE MEDEIROS CUNHA

ADVOGADO(s): WIANEY BEZERRA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801950-76.2019.8.18.0031

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AGUIAR GOMES JUNIOR

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA SALES BASTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-23.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BIANCA DE SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS; INTERESSADO: IVANILDE FRANCISCA DE SOUZA

ADVOGADO(s): WILKISON ALVES DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: CHARLES DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800632-58.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AFAP ELETRO MECANICA E ELETRONICA LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO FIORANI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800630-40.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO TORRES MARIANO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO