Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0031143-12.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SERGIO RICARDO MACHADO LEMOS

Advogado(s): JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480), FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Executado(a): REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0014735-14.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): C F DE MORAES (FLEXLUB), CARLINDO FERREIRA DE MORAES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0023023-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARCARA FILHO

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763)

Réu: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE

Advogado(s): LIGIA FACUNDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11986), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito, observadas as cautelas legais. No silêncio, certificado o trânsito em julgado, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013486-52.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a assistente da acusação, advogada WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 9636) para comparecer à audiência de proposta de suspensão do processo designada para o dia 26/06/2019, às 08:00h.

Processo nº 0001440-60.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LEANDRO DA SILVA MENESES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Processo nº 0008778-08.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMMANUEL COELHO MACIEL, LORENA MAGALHÃES MACIEL

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03), DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Requerido: CAPEMI-CAIXA DE PECULIOS,PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE.

Advogado(s): PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6332), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

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Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

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Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

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DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

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Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

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Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

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DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0005087-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Estado Do Piaui

Advogado(s):

Executado: COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a petição eletrônica de fl. 478, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, especificamente sobre os autos 0005087-85.1997.8.18.0140; 0010755-50.1998.8.18.0140; 0008542-71.1998.8.18.0140 e 0008219-32.1999.8.18.0140, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. Teresina(pi), 13 de Junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Processo nº 0019659-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Requerido: CLARILDA PESSOA DE ARAUJO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

KARINA SILVA SANTOS

Secretário(a) - 3932

Processo nº 0008168-11.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA LTDA-COOART

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0008881-73.2011.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MANOEL LUIZ NAZARIO DE SOUSA

Advogado(s): JOCILMA DOS SANTOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 56520)

Réu:

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V e 485, II, III e IV, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Custas já recolhidas conforme se infere de certidões de fls. 13.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000437-41.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: WESLEY MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0007046-74.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KALINA MARIA DE ARÊA LEÃO AYRES, LUCAS DAVIS DE AREA LEÃO, LUAN AMORIM DE AREA LEÃO ALVES, LAYLLA MAYARA PORTELA PACHECO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Inventariado: ROMANO AYRES DE OLIVEIRA, JULIA DE AREA LEAO AYRES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0007593-13.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EDMAR SOUSA VASCONCELOS

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Executado(a): VERA LUCIA BERTOLDO CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.