Diário da Justiça
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Publicado em 25/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018153-91.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVO SARAIVA LIMA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Réu: ELETROBRAS PIAUI (CEPISA)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade da notificação de irregularidade e desconstituir o valor da Notificação de Irregularidade nº 2010/3210, no valor de R$ 2.457,11 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), de fl. 24, conforme exposto.
TORNO EFETIVA a liminar concedida às fls. 73/75, por seus próprios fundamentos.
CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, a serem revertidos em favor do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029605-30.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): JET VEÍCULOS LTDA, JOSÉ ELIAS TAJRA, LIETTE TINOCO TAJRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de junho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008141-67.2001.8.18.0140
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: CARLOS FRANCISCO CARDOSO PIRES REBELO, EMILIA MARIA CARDOSO PIRES REBELO FERREIRA, ANTONIA COSTA CARDOSO PIRES REBELO, GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO, FERNANDO ANTONIO CARDOSO PIRES REBELO
Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753)
Arrolado: CARLOS ESTEVAM PIRES REBELO
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000440-64.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO, OSVALDO ANDRADE ARAGAO
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Réu: MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
À SECRETARIA para que junte aos autos cópia da decisão proferida nos autos do processo nº 0707460-92.2018.8.18.0000, mencionada pelo ofício de fl. 357.
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009985-18.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALBA CRISTINA DA SILVA
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Requerido: AUDREY MARTINS MAGALHAES, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA
Advogado(s): DECIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
Considerando ainda persistirem os motivos que me levaram a declinar da competência por decisão de fl. 886 , REMETAM-SE os autos ao meu substituto legal.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022127-63.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: VOCE TELECOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), THIAGO JOSE MELO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10512), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado anexado no sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020039-62.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)
Réu: LUIZ GONZAGA FILHO
Advogado(s):
INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014855-86.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Executado(a): IGOR STEFANY BARBOSA LEITE
Advogado(s):
Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015201-08.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMERICO DA CRUZ BARBOSA LIMA, FERDINAND FERREIRA DA SILVA, MARIA DA LUZ DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, MARIA VERA DE SOUSA SILVA, OSMARINA SOARES DIOCESANO, PAULO AUGUSTO RODRIGUES DO VALE, ROSA RIBEIRO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)
Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(s): ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 27215), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de junho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808348-03.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806336-50.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HILDO FELIPE DANTAS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005918-19.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web,sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030168-19.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: JOSE MARIA GONÇALVES GUIMARAES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte para que junte o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
TERESINA, 19 de junho de 2019
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008592-38.2014.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARCELO DO EGITO COELHO
Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: CONSTRUTORA MARTINS E CIA LTDA, ELTON MARTINS CAVALCANTE
Advogado(s): IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14125)
Defiro o pedido retro ( Nº documento: 3041760295002), observadas as formalidades legais.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000795-31.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): LIBRA PRODUTOS PLASTICOS LTDA
Advogado(s):
À serventia para certificar acerca do despacho de fls. 60.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013556-55.2006.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)
Requerido: MARCELO GONZAGA DOS SANTOS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021359-50.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SKAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)
Requerido: DELTA COMUNICAÇOES LTDA, RENATO BEZERRA ROCHA
Advogado(s):
Diante da certidão de fls. 118, intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000268-40.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: INDUPOST ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)
Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de junho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028284-52.2016.8.18.0140
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MYRIAN LAGO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA HELENA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)
INTIMEM-SE as partes para, querendo, dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo, na forma do art. 355, I, do CPC.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021526-67.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO ARAUJO LIMA
Advogado(s): GEORGIA FERREIRA NUNES MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4314), GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)
Requerido: ALIANCA DO BRASIL CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Considerando as petições de fls. 402/405 e de termo 3037463685001, verifico que resta incontroverso o valor de R$ R$ 70.097,70 (setenta mil e noventa e sete reais e setenta centavos), assim, DETERMINO a expedição de alvará para levantamento de valores do referido importe, depositado no Banco do Brasil, agência 3791, conta 3700101838130, em favor da parte exequente.
Ato contínuo, verifico que a intimação para o pagamento espontâneo ou para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença se deu no dia 13.02.2019, conforme consulta ao sistema ThemisWeb, portanto, certifique-se acerca da tempestividade da apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, após, façam-se os autos conclusos
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015312-31.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JORNAL O DIA LTDA
Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Requerido: BRASIL PUBLICIDADES CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Advogado(s):
Considerando a petição de termo 3036692485001, DETERMINO a consulta, via INFOJUD, dos endereços do sócio da empresa requerida, Sr. Elizeu da Costa Virgolino CPF nº 146.381.854-87, observadas as cautelas legais.
Ato contínuo, considerando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, faz-se necessária a intimação do sócio, portanto, INTIME-SE o sócio, no endereço encontrado via pesquisa INFOJUD, para, querendo, apresentar as informações que entender necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 135, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008821-95.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPOLIO DE ALZIRA XIMENDES ARAGOA
Advogado(s): MARTIN FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267), RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9893)
Réu: GVE ENGENHARIA LTDA, COMPANHA ENERGETICA DO PIAUI(ELETROBRAS-PI)
Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de junho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027736-95.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116), FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)
Executado(a): CERAMICA TIJOLO FORTE EIRELI - ME, PETRONIO SOUSA VASCONCELOS, SARA RAQUEL MENDES VASCONCELOS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023821-72.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO FILHO NETO
Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 2267), RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9893)
Réu: GVE ENGENHARIA LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (ELETROBRAS-DISTRIBUIÇAO PIAUI)
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de junho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024189-13.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)
Executado(a): FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.