Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821029-39.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUSCILEIDE DE CASSIA VIEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019081-81.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: INFOELETRO LTDA, ALBERTO LUIS DE CASTRO MELO, ADELMO BARBOSA DE MIRANDA, ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA, RAIMUNDA PAIXAO COSTA DE MIRANDA, JARLENE CAMPELO DA SILVA, MARIA DE ASSUNCAO PESSOA MIRANDA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0019672-96.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES

Advogado(s): EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011508-21.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: IRAN ALVES GOVEIA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do preparo e baixa, no prazo de 5(cinco) dias

Processo nº 0007960-17.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NEILON LOMBARD CORREIA DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

Processo nº 0022028-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRAZIELLY DAS CHAGAS CASTRO

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA (INSTITUTO MACHADO DE ASSIS)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0013419-63.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUAUTO IMÓVEIS LTDA, ANTONIO LUIS RAMOS E RESENDE JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: FRANCILINA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO, MARIA EURIDES GOMES SOARES

Advogado(s): EURIDES DA COSTA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12567), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

INTIME-SE a parte executada para se manifestar acerca da petição de termo 3038806765003, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que entender necessárias, sob as penalidades legais.

Processo nº 0018721-39.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9332), ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Réu: FABIANA DOURADO GONCALVES

Advogado(s): PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Processo nº 0013231-65.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 8.132,61 (oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial.

Processo nº 0002871-71.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: AURIDEA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189)

Considerando a petição de termo 3042776975002, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0005440-31.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: VLADIMIR LOPES CARVALHO

Advogado(s): SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)

Considerando a certidão de fl. 245, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da petição de termo 3038806765003, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que entender necessárias, observadas as cautelas legais.

Processo nº 0022559-58.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: RIVELINY DEUSDARA DE SOUSA

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Requerido: RENNAN RANGEL MAPURUNGA

Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Compulsando os autos, verifico que, às fls. 51/56, fora bloqueado saldo da parte executada, com a consequente expedição de alvará, bem como que, à fl. 58, foram bloqueados veículos dos executados, assim, JULGO PREJUDICADO o pedido da petição de fls. 68/69.

Processo nº 0016529-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREOLINO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA LUZ

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO o requerido à reparação em danos materiais do importe de R$ 10.799,58 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme fls. 54/64, a ser atualizado da data do evento danoso, na forma da Súmula 54, do STJ, bem como à indenização do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.

Processo nº 0022072-20.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DAVI JOSE FREITAS DOS SANTOS(MENOR)

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Requerido: GILVAN JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERT DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013383-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO, NEUSA CELLE SOARES VILARINHO PRADO, MARIA MERCEDES MARTINS DE COELHO, MIGUEL AGOSTINHO MARQUES CAVALCANTE, TANIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, IVANILDA IGNÁCIA DA SILVA MARQUES, CLODOALDO VIEIRA DE SIQUEIRA, MARIA CANDEIRA COSTA SIQUEIRA, JOAQUIM AGNELO RIBEIRO, LEANNA DOS SANTOS BEZERRA DE MELO, MANOEL DE ALENCAR BEZERRA, ANA MARIA DE JESUS MELO BEZERRA, GLAUTHER GONÇALVES DA SILVA, MARIA LUCILEIDE DE SOUSA LUZ, VIRGINIA REGINA BARBOSA DE CARVALHO CASTELO BRANCO, MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, PEDRO BATISTA DE SOUSA, JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO, LUCIENE MARIA REGO CASTRO, JOÃO BATISTA MACHADO DE SÁ, ROBERTO ALBUQUERQUE MOITA, MARILDA MARIA PORTELA SANTOS MOITA, LISMAR DE MOURA BARBOSA VELOSO, TERESINHA CARDOSO SOBREIRA DO MONTE, CECILIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, CASSIO REIS BARROSO, INOCENCIO FRANCISCO CALAND, AURIDEA MARIA DO PERPETUO SOCORRO TUPINAMBA RODRIGUES CALAND, ANTONIO FERREIRA FILHO, AMARILIS CARVALHO DE SA E FERREIRA, EUTROPIO VIEIRA BAPTISTA, ELIANE NUNES SOARES BATISTA, ANA CAVALCANTE CARDOSO, GIOVANNI JOSÉ DE LIMA E SILVA, MARIA VERÔNICA MARQUES E SILVA, ELIAS DIB CADDAH NETO, SAYONARA CARVALHO ARAUJO CADDAH, ELDA MARIA RIBEIRO GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA DA RESSUREIÇÃO RIBEIRO GONÇALVES DO NASCIMENTO, LUIZA EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, ADEODATO ARI CAVALCANTE SALVIANO, MARGARETH MARIA BARBOSA SALVIANO, ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUSA, CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA FEIJAO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: CONSENSO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSENSO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Considerando a petição de termo 3040745595006, a qual versa unicamente acerca de erros materiais constantes na documentação dos adjudicantes, DEFIRO o pedido de correção dos documentos e pessoas indicadas, conforme requerido, observadas as cautelas legais, bem como o prosseguimento da expedição das demais cartas de adjudicação, conforme disposto na sentença de fls. 771/779.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025976-77.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687)

Réu: DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA- AGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ /S/A, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGESPISA

Advogado(s):

DESPACHO: ?Vistos ? Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito bem como recolher o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. TERESINA, 29 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0015644-51.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA CAROLINE DE OLIVEIRA

Advogado(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Usucapido: FRANCISCO POLICARPO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESIGNO audiência de instrução a ser realizada no dia 06/09/2019 às 10:30 horas na sala de audiências desta vara.

Processo nº 0005886-48.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEDA REGINA MORAIS VASCONCELOS GAMA, PEDRO AFONSO VASCONCELOS GAMA, JULIETE VASCONCELOS GAMA

Advogado(s): MARISOL DANTAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9480), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Inventariado: ABRAÃO DA SILVA GAMA FILHO

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000258-78.2015.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: GIRLENE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): GARDÊNIA MARIA CAMINHA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5228)

Requerido: MARCOS VENICIO CORDEIRO SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DETERMINANDO a imissão da posse do bem consistente em um imóvel situado na Rua Paulo Bona Andrade, nº 6095, quadra 44, lote 21, loteamento Residencial Parque Sul bairro Santo Antônio, zona sul, nesta cidade, com área de construção de 53,90 m², taxa de ocupação de 17,96%, medindo 10,53 m de frente, limitando-se com a rua Paulo Bona Andrade, 28,50 m pelo lado direito, limitando-se com o lote 20, 28,50 m pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote 22, e 10,53 m de fundos, limitando-se com o lote 03, com área total de 300,10 m², com inscrição municipal 169.559-2.

Processo nº 0001563-97.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400)

Réu: JELTA TRUCK LTDA

Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

CERTIFIQUE-SE da tempestividade da apresentação das alegações finais da parte autora e, após, façam-me conclusos para sentença.

Processo nº 0016963-35.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: SÉTIMO TUBO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO GOMES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 3374)

Intime-se o executado por seu advogado, via DJ/PI, para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados na petição de ID 3036697345002, do evento de 15/03/2019. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados.

Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor.

Processo nº 0026686-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ALMEIDA GONCALVES

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Réu: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA LTDA

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972), PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9590-A)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0027396-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

Advogado(s): MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395), MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6395)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal. Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados

Processo nº 0025713-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVA MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIME-SE a perita judicial designada, Sra. Sandra Alves dos Santos, para se manifestar acerca da apresentação dos documentos na petição de termo 3042378825008, bem como para, em verificada a possibilidade, proceder à realização da perícia, observadas as formalidades dos arts. 465 e seguintes, do CPC, devendo o laudo pericial ser entregue após 30 (trinta) dias da carga dos autos pela perita.

Processo nº 0023366-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMERINDA BARBOSA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

Isso exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, DETERMINANDO a adjudicação compulsória do imóvel situado na Quadra 22, zona 03, lote 111, setor 36, bairro Feira de Amostra, Teresina-PI, medindo 8,00 m de frente para a rua 02, 9,00 m de lado esquerdo, confrontando com terrenos dos vendedores, 9,00 m pelo lado direito, confrontando com terreno dos vendedores, e 8,00 m de fundo, confrontando com Lucia Pereira Gomes, com área total de 72 m².

EXPEÇA-SE o competente ofício para o Cartório do 4º Ofício de Notas, conforme o documento de fl. 15, dando-lhe ciência do inteiro teor da presente sentença.

EXPEÇA-SE a competente carta de adjudicação, após o trânsito em julgado da sentença, em favor da autora proprietária do imóvel acima descrito.

CONDENO o primeiro e a segunda ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios, que