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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000287-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.Custas pela parte autora. Sobre vindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquivem-se.TERESINA, 05 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0818579-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDETH LINS DA TRINDADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

Processo nº 0018073-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARISVALDA GOMES PEREIRA

Advogado(s): GLAUCIA STELA NEVES TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8275), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Fica INTIMADA parte autora por seu Advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008366-67.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NIVALDO JOSE DA SILVA FILHO, LUZIVALDO DE SOUSA SILVA, LUZENILDO DE SOUSA E SILVA, NILTON DE SOUSA SILVA, MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, KELLY CIBELE PEREIRA DA SILVA, JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA, JAQUELINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Inventariado: NIVALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Deste modo, INTIMEM-SE o inventariante, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação no tocante a ausência das renúncias dos herdeiros NIVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO, KELLY CIBELE PEREIRA DA SILVA, JARDEL JEFERSON PEREIRA DA SILVA e JAQUELINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, sob pena de em não fazendo no prazo assinalado ser destituído de seu encargo, conforme art. 622, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

Processo nº 0000702-77.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do documento de fl. 33, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se. TERESINA, 11 de junho de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003437-30.2009.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

Processo nº 0024550-93.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIETE MARIA DA ROCHA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0021760-20.2008.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ELIRLANE PAULINO DA SILVA

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Requerido: JULIO PAULINO DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Abra-se vista ao Minstério Público para fins de ciência da sentença de fls. 77/78.

Processo nº 0013664-40.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: HERILANE DE SOUSA CAVALCANTI

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de junho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0014375-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILIO ERICK DIAS CARVALHO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Fica INTIMADA parte autora por seu Advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0003766-27.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: BRUNO ALVES DE MESQUITA

Vítima: KETRICIA KEMOLI SALVIANO DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Ketricia Kemoli Salviano dos Santos , residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " copia e cola o dispositivPela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arqui-vem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.o da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0026515-19.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CIPRIANO ANTONIO PEREIRA, FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, JOSE DE SOUSA LOPES, BENEDITO PEREIRA DOS REIS, PAULO FERNANDES ROCHA, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, RIVALDO DE SOUSA LIMA CASA, JOAO BATISTA DA SILVA, MARCOS ROÉSER DA COSTA SOARES, JOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA, JOSÉ RIBAMAR AIRES COSTA, MARIA ALICE COSTA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para recolher o preparo em cinco (05) dias,sob pena de extinção do feito e arquivamento.

TERESINA, 24 de junho de 2019

FRANCISCO NUNES FEITOSA

Analista Judicial - 1131028

Processo nº 0013656-15.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: ERISVALDO CHARLES OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0024238-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIANE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu: FLÁVIO HENRIQUE MAIA

Advogado(s):

Fica INTIMADA parte autora por seu Advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011023-31.2003.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Impugnante: JADES DANTAS DE CARVALHO, JOAO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Impugnado: LORENA NUNES MARTINS, MARIA EDUARDA NUNES MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Abra-se vista ao Ministério Público para fins de ciência da sentença de fls. 33/34.

Processo nº 0016292-65.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GIRLENE DA MATA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MOISES DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): Considerando que a autora demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I

PROCESSO Nº: 0015442-50.2010.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: FRANCISCA MARIA GALVÃO DE SOUSA

Requerido: JOAO MAGALHAES DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Francisca Maria Galvão de Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " copia e cola o Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0013045-23.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARIA EDUARDA NUNES MARTINS DE CARVALHO - MENOR

Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM(OAB/PIAUÍ Nº 9063)

Requerido: JADES DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Abra-se vista ao Ministério Público para fins de ciência da sentença de fls. 128/129.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002515-72.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS-PI, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa do réu Rafael Ribeiro de Lima para fazer-se presnete á audiência de oitiva de testemunhas designada para o dia 28/06/2019 às 11:30 nesta 10ª vara criminal de Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0814521-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814405-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA GUARITA

ADVOGADO(s): TARCISIO SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810150-36.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DIANA VAZ DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810937-65.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DA CRUZ VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810941-05.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALTINO DE FRANCA SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814750-03.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADEMAR DIAS DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME; INTERESSADO: GERÊNCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR