Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807060-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SANDRA MARIA DE MELO QUEIROZ

ADVOGADO(s): MARCIA REGINA DE MELO QUEIROZ MAIA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813900-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810154-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES VILARINHO LEAL

ADVOGADO(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814561-59.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.N.L; REQUERENTE: J.R.F.L

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA,LUANA NUNES MAIA BARROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.S; REQUERIDO: P.S.S; REQUERIDO: F.H.T.-.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813977-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0811707-58.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IEDA MARIA DE MORAIS NOGUEIRA

ADVOGADO(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PLANO MÉDIDO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA - PLAMTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814372-47.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA VIANA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003140-81.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: LINA CELSO PINHEIRO RIBEIRO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: IANA SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048)

Converto o julgamento em diligência.

O processo não deve ser sentenciado de plano, posto que há necessidade de melhor

instrução do feito.

No caso concreto, não há documentos que demonstrem com precisão a data em que o

imóvel foi desocupado pela parte ré, bem como a forma como a desocupação se deu.

Por entender pertinente a oitiva das partes e testemunhas, designo audiência de

instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2019, às 09h.

Intimem-se as partes, pessoalmente, e os advogados, via Diário de Justiça, para que

compareçam na data assinalada, ressaltando que deverão se apresentar acompanhadas das testemunhas

arroladas, cuja intimação fica a cargo da parte interessada, dispensando-se a intimação destas por este

juízo.

Que o rol das testemunhas seja apresentado com antecedência mínima de 15 (quinze)

dias da audiência.

Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0015241-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MANOEL MESSIAS FERREIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 60, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0007093-68.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): LAUDELINO ROGÉRIO MENDES

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84)

Defiro o pedido de fls. 136, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0006402-64.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): ABEL ALVES AVELINO

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 154, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0006624-90.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO JOSE DE ABREU

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Defiro o pedido de fls. 363, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0002613-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MOVIMENTO MANDACAR-DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 69, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0004340-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: AJALMAR COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 53, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0000065-35.1993.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): LUCIANA DE OLIVEIRA PEDROSA, ANTONIO REGIS DA SILVA PEDROSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 333, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0028746-43.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: AURINEIDE VIEIRA DOS SANTOS NUNES

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0000650-81.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: TIAGO LUAN VIEIRA DOS SANTOS, TAIS LUANE VIEIRA DOS SANTOS, JOSIANE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no inciso III do art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000575-08.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GERMANO RABELO RODRIGUES

Advogado(s): IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0009265-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0020650-44.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Intimada para se manifestar a parte permaneceu inerte. Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012791-06.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA a advogada EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA, OAB Nº 17.664, da sentença proferida em 13/05/2019, nos autos da ação penal do art.180, §1º do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de FRANCISCO SEVERINO ALMEIDA ARAÚJO, conforme dispositivo final:?[...] DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO n° 0012791-06.2014.8.18.0140 com supedâneo no art. 95, inciso III, do CPP, c/c art. 485, V do NCPC c/c art. 3º do CPP,considerando a existência de litispendência com relação ao processo n°344-54.2014.8.10.0060 que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon-MA, eisque o acusado não pode ser julgado pelo mesmo fato duas vezes.(...)?.Teresina, 24/06/2019.

Processo nº 0005944-66.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REBECA SANTO ARAUJO(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOSE SANTOS MAIA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092)

DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II do CPC (...)

Processo nº 0000858-07.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MICHEL FRANK NUNES OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 67, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0004984-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANILDA LIMA

Advogado(s): GLAUBER SARAIVA LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 6131)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0022211-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO XIMENES DE SOUSA

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Fica INTIMADA parte autora por seus advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado.