Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800461-38.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800669-85.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.C.C.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800669-85.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.C.C.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.F.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801160-92.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800754-71.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.P.S; INTERESSADO: V.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-05.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.R.O

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800912-63.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.A.R; EXEQUENTE: W.A.R; EXEQUENTE: W.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801047-12.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.S.M.M

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS,KLAUS DE MELO VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.A.M

ADVOGADO(s): RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA,TARCILIO SANTANA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803615-64.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S.L

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-46.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800441-47.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800672-74.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.S.L; AUTOR: E.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.L; RÉU: J.L.L; RÉU: M.L.L

ADVOGADO(s): GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802401-38.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.S.O; INTERESSADO: K.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.C.F.O

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0803912-71.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.C.A; REQUERENTE: A.A.R

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001245-81.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO MESQUITA SILVA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

PROCESSO Nº: 0802811-96.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.C.S.S; EXEQUENTE: D.L.S.S; INTERESSADO: D.M.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001146-15.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA AUZAHI ARAUJO,MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804176-88.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.R.S

ADVOGADO(s): JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000102-96.2016.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

DESPACHO: À defesa para alegações, voltando os autos, após, conclusos para fins do art. 411, § 9º do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 24 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

Processo nº 0000029-28.2016.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NERINDA DA SILVA LOIOLA COSTA

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Vistos etc. Considerando a ordem de bloqueio determinada junto ao sistema BACENJUD e diante da comprovação da transferência de valor junto ao Banco do Brasil, conforme ID ali consignado - em favor da autora, ordeno que se expeça o competente alvará em favor da mesma, a qual deverá prestar contas com os honorários de seu advogado. Cumpra-se, arquivando-se, em seguida, com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 24 de junho de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000287-79.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADAELTON GONÇALVES DIAS CRUZ

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

DESPACHO: Intime-se o acusado, por seus representantes legais, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais, conforme determinação feita em audiência (fl. 188).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0001411-95.2009.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: CLEITON DE SOUSA

Advogado(s):

Indiciado: JOSE GEILSON GOMES RODRIGUES, ROBERTO GALVÃO DE MORAES

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ GEILSON GOMES RODRIGUES.

Processo nº 0000764-24.2016.8.18.0074

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: LEONIDAS LOPES LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a segurança para determinar que a autoridade coatora a efetue o repasse atinente aos duodécimos. Ratifico, assim, a liminar concedida s fls. 53/54. Custas e despesas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, em conformidade com Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para reexame necessário (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. P.R.I.

Processo nº 0000033-23.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS PAULO RODRIGUES DAMASCENO

Advogado(s):

Considerando que no despacho anterior fez-se constar o ano da realização da audiência de instrução como sendo 2020, Retifique-se o ano para 2019, sendo a audiência designada para o dia 20 de novembro de 2019 às 13:30. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0002102-41.2011.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCO VERDE

Advogado(s):

ANTE O ACIMA EXPOSTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM PROL DOS REQUERIDOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PRONTO CLÍNICA E DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE, COM ESTEIO NO art. 107. inc. IV e art. 115 do Código Penal.