Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801402-51.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.Q.S; EXEQUENTE: M.V.Q.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.R.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800668-47.2017.8.18.0039

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): WENIA DA SILVA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002035-37.2015.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801535-45.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000352-55.2017.8.18.0043

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: MAN LATINA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO TESHEINER CAVASSANI(OAB/SÃO PAULO Nº 71318)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000240-45.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: "...Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência"

Processo nº 0001822-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte RÉ em relação ao pedido de desistência formulado pela parte autora no prazo de 5 dias. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000609-35.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Diante do ofício de fl. 53, intimem as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000811-52.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BELCHIOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e o FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE Nº 21.714 e OAB/PI Nº 11268, , para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000168-07.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PAULO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28 de agosto de 2019, às 09:00 horas, neste fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000290-51.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000364-38.1999.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: JOAO DE PAULA BRITO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14501-A)

DESPACHO:

Não estando os autos devidamente arquivados, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para vistas dos autos, nos termos do art. 107, II do CPC.

Processo nº 0003624-24.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TECNOLOGOS,TÉCNICOS E AUXILIARES DE RADIOLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - SINTTEAR

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

3. DISPOSITO.

Ante o exposto e firme nas razões expostas, JULGO PROCEDENTE A a implantar o piso salarial mínimo da DEMANDA e CONDENO o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI categoria profissional dos Técnicos em Radiologia, qual seja, 02 (dois) salários mínimos, a partir da efetiva entrada em exercício dos referidos profissionais no quadros do Executivo Municipal.

Deixo de me manifestar sobre a tutela de urgência, uma vez que resolvido o mérito da demanda, a teor do artigo 487, I do CPC.

Sem custas em face da isenção legal que goza o Ente Público.

Condeno o Município Requerido ao pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a teor da regra prevista no artigo 85, §8º, do CPC/2015, em observância aos vetores insculpidos no §2º do mesmo artigo, notadamente o trabalho desenvolvido pelo causídico, o grau de zelo do profissional e a complexidade e importância da causa.

Sentença sujeita ao reexame necessário, a luz do artigo 496, I, do CPC.

Não interposta apelação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (art. 496, §1º, do CPC)

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte para, no prazo legal, ex adversa apresentar contrarrazões e considerando que não há mais juízo prévio de admissibilidade, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, observadas as formalidades de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Processual Eletrônico.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 19 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0002664-74.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.A.C.S; INTERESSADO: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.W.L.O

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-23.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: WELLINGTON ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LAÍSSA RAMOS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-23.2017.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: WELLINGTON ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LAÍSSA RAMOS DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001270-33.2015.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORLANDO HONORIO RIBEIRO; REQUERENTE: MARIA FILOMENA HONORIO; REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO; REQUERENTE: JEOVANI HONORIO RIBEIRO

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS BELARMINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO(s): LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801867-60.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACQUES ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800079-39.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800977-24.2019.8.18.0031

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.J.O.A; REQUERIDO: E.F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-09.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802507-97.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.C.M; AUTOR: T.V.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-20.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VANUSA MARIA DE SOUSA MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-03.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003868-56.2016.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.F.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.F.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE