Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801608-65.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.A

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.A.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-75.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LETICIA ROCHA DE MIRANDA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803178-23.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WESLLEY DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: WALLYSON DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: ALLAN DE OLIVEIRA SILVA; REQUERENTE: LAELIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-24.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MANOEL LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0002798-69.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MIGUEL PEREIRA BEZERRA, JOÃO BATISTA RODRIGUES, JOÃO DE MELO DA SILVA, JOÃO RODRIGUES ALVES, JOSAFA ISMAEL DE OLIVEIRA, JOSÉ CARNEIRO TELES, JOSÉ DONATO DO NASCIMENTO, JOSÉ FIRMINO MARQUES, JOSÉ GILMAR BEZERRA DE LIMA, JOSÉ BRAZ LEAL, JOSÉ ISMAEL DE OLIVEIRA, JOSÉ LEAL ROCHA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, JOSÉ VITAL DA LUZ, JOSEFA ALVES DE JESUS OLIVEIRA, LINDALVA ANA DA LUZ, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, MARIA CARMELITA LEAL DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BARBOSA, MARIA FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Pelo presente, ficam as partes intimadas do dispositivo da sentença prolatada nos autos em epígrafe cujo teor segue: Ante o exposto, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL em face dos exequentes para reconhecer a exatidão do valor apresentado pela contadoria judicial e indefiro o pedido de intimação do contador judicial realizado na petição acostada via protocolo eletrônico 0002798-69.2014.8.18.0032.5003. Intimem-se as partes para ciência do presente ato processual. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para atualização dos cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o executado, para no prazo de 15(quinze). dias, pagar o débito. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora online e, caso infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação. (art. 523, § 3º do CPC). Caso o executado pague o débito no prazo de quinze dias, os créditos referentes a espólio deverão ser depositados em conta judicial e Oficiado o juízo onde tramitar o inventário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000215-85.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAES LANDIM

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: MARCIO DE ABREU MACHADO

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11330)

DESPACHO: Diante da petição retro, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2019, às 8:20 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000404-96.2017.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: AMÉLIA PEREIRA CARNEIRO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Defiro o pedido apresentado pelo Estado do Piauí às fls. 51, determinando que a parte autora realize as diligências ali requeridas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0000335-71.2016.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, RAIMUNDO JOSE DA ROCHA

Advogado(s):

Em razão da certidão de fl. 41, dê-se baixa na distribuição e devolva-se ao deprecante com as nossas homenagens de estilo.

Processo nº 0000872-45.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANE DO NASCIMENTO MENEZES, ROSA LIDIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: ELETROBRAS - EMPRESA EMERNÉGICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como pontos controvertidos:a) a existência de nexo causal entre a conduta da concessionária de energia, ora requerida e os alegados danos suportados pelo autor; b) a extensão dos referidos danos na esfera psíquica do demandante.

Do quadro posto, ainda demandam dilação probatória o nexo entre a conduta da demandada e o resultado ocorrido. Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova testemunhal.

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho.Assim, determino que se apresente rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.

Defiro, igualmente, o depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegado, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).

Após, façam-se conclusos os autos para despacho para análise dos pedidos de provas e, caso não haja tal requerimento pelas partes, façam-se conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 21 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000371-49.2017.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL DE MOURA LUZ, RAIMUNDO JOSÉ GUARDINO DOS SANTOS

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Fredison de Sousa Costa, OAB/PI nº 2767

Requerido: RITA SALVADORA GUARINO SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

DESPACHO: Intimar os advogados das partes para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, acompanhado dos autores e réus, a audiência de conciliação designada para a data de 24/07/2019, às 09h30min

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002564-71.2006.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: IVANILDO PEREIRA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: FERNANDA DA SILVA NOBREGA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o procedimento realizado via Bacenjud, requerendo o que enteder de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000607-65.2013.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTÔNIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: O instrumento procuratório à fl. 171 não está revestido das formalidades legais. Nestes termos, intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, apresentando procuração pública, por ser iletrada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000230-34.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 138683), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): R. N LIRA SILVA ME

Advogado(s):

Vistos, etc.

Conforme determina o art. 40 da Lei nº 6.830, o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

Nesta esteira, verificada nos autos a hipótese prevista no preceito legal acima indicado, combinada com as as balizas jurídicas firmadas pelo precedente jurisprudencial (REsp 1.340.553-RS. 1ª Seção. Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES. Julgado em 12/09/2018),e, por determino a suspensão da presente Execução Fiscal conseguinte, as seguintes providências:

a) Para fins de reconhecimento da prescrição intercorrente estabeleço os seguintes marcos temporais:

Início do prazo anual de suspensão determinado pelo caput do artigo 40 da LEF: 11/02/2019 porquanto se trata de feito executivo ajuizado posteriormente às alterações legislativas promovidas pela Lei Complementar nº 118/2005. Em obediência à legislação de regência, temos que o despacho do juiz que ordena a citação em execução fiscal é o ato interruptivo da prescrição intercorrente, de tal sorte que, consoante determinação da Corte Infraconstitucional, o prazo de suspensão de um ano começará a escoar logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis.

Advento do termo inicial do prazo prescricional de 05 (cinco) anos: 11/02/2020.

b) Durante o qüinqüênio, os supracitados deverão permanecer em Secretaria com o status de ARQUIVADO, sem todavia que se proceda à baixa na distribuição.

c) Após o esgotamento do prazo de exigibilidade (11/02/2025), intime-se a Fazenda Exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias sobre a prescrição intercorrente (art. 10 do CPC/2015, aplicado subsidiariamente) e, decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 19 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000667-49.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS RODRIGUES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 e o DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/PI Nº 16383 , para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003329-08.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENATO SANTOS & CIA LTDA, RENATO DE CASTRO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

Processo nº 0000097-94.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO SEMEAR S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte RÉ sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora no prazo de 5 dias. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000624-04.2019.8.18.0100

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OTILIO RIBEIRO, DERSO RODRIGO DE QUEIROZ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo o dia 09/07/2019 às 10 horas, no Fórum desta comarca de MANOEL EMÍDIO/PI, para a realização de audiência de justificação prévia (CPC, art. 562), podendo a parte autora trazer até 03 (três) testemunhas a serem de ouvidas no referido ato.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora apresente rol de testemunhas a serem ouvidas na referida audiência (art. 357, §4 º, do CPC)

PROCESSO Nº: 0800098-27.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ISMAEL DOS SANTOS FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-27.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ISMAEL DOS SANTOS FERNANDES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800142-46.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-17.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JULIA DA CUNHA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ ARIMATEIA PEREIRA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-73.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LAURISSA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-73.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LAURISSA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801565-80.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THALITA TAMIRES DE SOUZA NOGUEIRA PENIDO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800463-18.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MENDES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS JOSE ARAUJO BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE