Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001486-84.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000656-72.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000102-35.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES BARBOSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO SCHAHIM

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Processo nº 0000102-35.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES BARBOSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO SCHAHIM

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

...Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, com arrimo nos art. 269, I do CPC, julgo procedente o pedido do Autor, para determinar: A resolução do seguinte contrato de empréstimo nº 46-87301/07999, sem ônus ao Autor; A expedição de ofício ao INSS, afim de que não efetive nenhum desconto mediante consignação em folha de pagamento da aposentadoria do demandante em relação ao contrato de empréstimo acima referido; A condenação do BANCO SCHAHIN no pagamento, a título de danos materiais, ao Requerente a quantia de R$ 1.152,00 (mil, cento e cinquenta e dois reais) referente ao pagamento do que lhe foi cobrado indevidamente; A condenação do BANCO SCHAHIN ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de 4 (quatro) salários mínimos totalizando em R$ 2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora na base de doze por cento ao ano, a contar do ato ilícito, a teor das Súmulas 43 e 54 do STJ. Dita correção monetária deve ser calculada utilizando-se como índice o publicado em tabela própria do TJPI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PALMEIRAIS, 24 de maio de 2017 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000648-95.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000638-51.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000641-06.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003489-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ENEAS DE ARAUJO

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " ...Observo que há verossimilhança na alegação da parte, bem como hipossuficiência diante do fornecedor, motivo pelo qual, conforme requerido pelo autor, determino que o réu colacione aos autos o extrato de conta-corrente do requerente, comprovando que houve o depósito referente ao empréstimo consignado na sua conta, bem como as movimentações mencionadas na contestação, além de eventual contratação solicitada, no prazo de 10 (dez) dias. Sendo juntado os documentos supra, deverá ser intimado o autor para sobre ele se manifestar, em igual prazo".

Processo nº 0001199-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu: JET RADIODIFUSAO (TV ANTENA 10)

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes da redesignação da audiência, via advogados, para que compareçam independentemente de intimação pessoal na nova data designada (20/08/2019, às 11:00 horas)."

Processo nº 0001132-47.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA PAIXÃO PAULA E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Defiro o pedido formulado Petição Eletrônico. Nº 0001132-47.2016.8.18.0037.5006. Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ 16.558,32 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta oito reais e trinta dois centavos), referente ao cumprimento parcial da condenação, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovantes com protocolo eletrônico n° 0001132-47.2016.8.18.0037.5004. Intime-se a parte executada para ciência da Petição Eletrônico. Nº 0001132-47.2016.8.18.0037.5006, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0002073-43.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos, etc.

Em face da Contestação apresentada pelo demandado, intime-se o autor, via DJ/PI, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os fatos impeditivos,modificativos e extintivos do seu direito, alegados pelo Requerido, a teor do art. 350 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique a Secretaria e voltem-me conclusos para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIR

Processo nº 0000541-28.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, Dr. LEONARDO CABEDO RODRIGUES, OAB/PI Nº 5761 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000659-27.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0002980-18.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

Sobre o depósito judicial efetuado pelo Requerido noticiando o cumprimento espontâneo da obrigação estabelecida em sentença, diga a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000276-67.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requesitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800841-37.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000231-30.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MILTON NUNES PEREIRA; INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS FERREIRA; INTERESSADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; AUTOR: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE; INTERESSADO: ANA REGINA FERREIRA DOS SANTOS; INTERESSADO: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: RAIMUNDO ROCHA; INTERESSADO: JOAO DE DEUS MESSIAS; INTERESSADO: BENJANUTO PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: JOSE NEURIMAR DA SILVA SOUSA; INTERESSADO: FELIX NUNES DE BARROS; INTERESSADO: JOSE PEREIRA; INTERESSADO: JACI PEREIRA PINTO; INTERESSADO: FERNANDO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: VIVIANE BARBOSA DE PASSOS; INTERESSADO: RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS; INTERESSADO: JEOVA SOARES DA COSTA; INTERESSADO: JESSIVALDO FERREIRA DA COSTA; INTERESSADO: MAURICIO PEREIRA DE PASSOS; INTERESSADO: CLAUDENOR TEIXEIRA; INTERESSADO: EDILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; INTERESSADO: ANTONIO NUNES DA SILVA; INTERESSADO: JOSEAN DA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: MANOEL PEREIRA DE SA; INTERESSADO: EVA ROCHA E SILVA; INTERESSADO: MARIA SERGES ALVES PEREIRA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO SOUSA DA SILVA; INTERESSADO: JOSE MANOEL DE SANTANA; INTERESSADO: MARIA VENINA PEREIRA BATISTA; INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA MIRANDA; INTERESSADO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: JOAO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA; INTERESSADO: JULIMAR NUNES DE BARROS; INTERESSADO: JANETE DA CONCEICAO FERREIRA MIRANDA; INTERESSADO: ANTONIO JOAO VIANA; INTERESSADO: MARIA ERLENE CARVALHO DE MATOS

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA,FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI,SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI; RÉU: CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE

ADVOGADO(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800840-52.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800840-52.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE; INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800497-56.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUDINALDO MACEDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCIA VELOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-27.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCA SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800227-50.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-13.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-31.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL JAIME DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-76.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL JAIME DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800213-66.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO NUNES QUEIROZ

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE