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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000677-81.2018.8.18.0047

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, IBANEZ DA SILVA BRITO, FRANCISCO DE ASSIS DE AGUIAR BATISTA

Advogado(s): EVALDO HOFMANN JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 20913)

Interditando: JOSÉ EVALDO DE ARAÚJO MENDES, DIOGO JOSE DE CASTILHO NETO

Advogado(s): BIANCA CASALE KITAHARA TORO(OAB/PIAUÍ Nº 16227)

DESPACHO:

Defiro o pedido de renúncia ao mandato formulado JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 55/88 ? B e THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 6.128, tendo em vista a constituição de novo causídico, o qual já peticionou nos autos em epígrafe.

Defiro o pedido formulado pelos advogados JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 55/88 ? B e THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PI sob o n° 6.128 para que, após o transito em julgado da fase de conhecimento da presente ação, os advogados que ora subscrevem sejam intimados, haja vista o interesse no que refere aos honorários de sucumbência que eventualmente seja cabível.

Sobre a petição de fls. 759, de 19 de março de 2019, INTIMEM-SE os requerentes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se sobre a decisão que deferiu a renúncia dos causídicos o Sr. José Evaldo de Araújo Mendes e o Sr. Diogo José de Castilho Neto, bem como os advogados renunciantes, Dr. JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO e Dr. THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

CRISTINO CASTRO, 19 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0003534-27.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO CLEIDIVAN DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 93.

Processo nº 0000353-11.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUFINA MARIA PITOMBEIRA

Advogado(s): FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

INTIMA os advogados, Dr. LUIZ CARLOS LAURENÇO, OAB-BA Nº 16780, Dr. CELSO DAVID ANTUNES, OAB/BA Nº 1141-A, Dra. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/PI Nº 9814, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800754-29.2019.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CICERO INACIO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ROCHA MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800692-86.2019.8.18.0045

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.A

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: G.G.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800621-84.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SBA TORRES BRASIL

ADVOGADO(s): EDUARDO VITAL CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800637-38.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SBA TORRES BRASIL

ADVOGADO(s): EDUARDO VITAL CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO VIEIRA BONFIM; RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800713-62.2019.8.18.0045

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LUORDES ALVES LIMA; REQUERENTE: RAIMUNDO MIGUEL LIMA

ADVOGADO(s): CRISTIANNE LIMA DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-34.2019.8.18.0045

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARMELITA ARAUJO VIEIRA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800760-36.2019.8.18.0045

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA EUGENIA DE MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO OLAVO MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800610-55.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.R.L; AUTOR: M.A.S.M.L

ADVOGADO(s): ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR,MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-10.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.L.P

ADVOGADO(s): ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR,MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800765-58.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.F.S

ADVOGADO(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: C.P.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002212-98.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 92.

Processo nº 0000267-61.2016.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSELINE JOSEFA DA SILVA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL RAFAEL MANOEL DA COSTA

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000146-36.2016.8.18.0056

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANA CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, DR. LEONARDO CABEDO RODRIGUES - OAB/PI Nº 5761 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000323-85.2012.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIANA ALVES PAES LANDIM, A MESMA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, atendendo aos termos do despacho de fls. 97, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000413-39.2015.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: A. C. C.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Requerido: M. J. L. C.

Advogado(s):
Recebi hoje. Diante do relatório psicossocial de fl. 111, vislumbrando mudança fática substancial em relação a situação existente à época da propositura da ação, intime-se o requerente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

Processo nº 0000038-74.2001.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ROSENDINA DE SOUSA BATISTA MEDEIROS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

Inventariado: SALOMÃO FERREIRA DE MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000412-94.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SERGIPE Nº 642A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Requerido: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

DESPACHO de fls. 258: "Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos cópia do acordo firmado entre as partes, bem como o valor do remanescente, conforme restou consignado às fls. 205/206. Advirto que, em não sendo juntado o referido acordo e o saldo remanescente, concluir-se-á que a dívida fora quitada, ante a falta do que cobrar."

Processo nº 0000011-24.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIDERLANY TORRES DE SÁ

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, DR. LEONARDO CABEDO RODRIGUES - OAB/PI Nº 5761 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-17.2012.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000225-25.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8597)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000044-52.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000152-42.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.