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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000173-95.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MIQUÉIAS FERNANDES ALVES

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: [...] 7. Se o acusado já tiver advogado constituído, intime-o para apresentar sua Resposta à Acusação, visando à celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso. [...]. 10. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 19 de junho de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0001145-86.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA GOMES CAMINHA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELSITA - OAB/PI Nº 5371 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000007-74.2000.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGAMENON ALVES DA CRUZ

Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7981), CÁSSIA HORMINDA VIANA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 2473/93)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte autora vencida as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000351-88.2013.8.18.0050

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO, VILMA CARVALHO AMORIM

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Diante do exposto, considerando a fundamentação utilizada, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos, com baixa, à Justiça Federal por força do disposto no art. 109, I, da Constituição Federal.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se

ESPERANTINA, 24 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000389-16.2011.8.18.0036

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS CASSIANO COUTINHO, MAURÍCIO FONTENELE DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, diante a perda de objeto da representação, decorrente doalcance da idade de 21 (vinte e um) anos pelos representados, declaro extinta a pretensãosocioeducativa estatal e julgo extinto o processo, face à carência superveniente de interessede agir.Sem custas.P. R. I.ALTOS, 14 de agosto de 2018ANDREA PARENTE LOBAO VERASJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000896-07.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE ISAIAS DE LIMA SOBRAL

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte autora para,querendo, oferecer contrarrazões acerca do recurso interposto constante no protocolo de petição eletrônico sob o nº de protocolo 0000896-07.2016.8.18.0034.5002, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0800248-08.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA GESSILVANI DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO DA SILVA DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-08.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA GESSILVANI DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDMUNDO DA SILVA DUARTE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001035-37.2013.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RONALDO CUNHA

ADVOGADO(s): DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES,ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801216-56.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.C; RÉU: J.L.L

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800490-98.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANANIAS MACHADO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-16.2018.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.F.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801060-50.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.S.S; INTERESSADO: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-50.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.S.S; INTERESSADO: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800637-48.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.S.S

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800226-65.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-19.2017.8.18.0039

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.O; REQUERENTE: M.S.G.S; REQUERENTE: V.N.L

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.G.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800062-19.2017.8.18.0039

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.O; REQUERENTE: M.S.G.S; REQUERENTE: V.N.L

ADVOGADO(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800841-37.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULIANE DOS SANTOS; EXEQUENTE: ANA PRISCILA DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CICERO MOREIRA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000227-08.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7797), RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247), ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9857), HUGO SILVA QUINTAS(OAB/PIAUÍ Nº 8111)

Réu: BANCO BMG, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, BANCO VOTORANTIM S.A, BANCO BRADESCO S.A, BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Inicialmente, a secretaria deve certificar se o Banco Votorantim foi devidamente citado. Caso o advogado constituído tenha deixado de atender ao ato ordinatório publicado à fl. 46, intime-se o autor pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deve informar o endereço atualizado do Banco Votorantim, sob pena de, quanto à parte referida, extinguir-se o feito sem resolução de mérito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000165-32.2018.8.18.0069

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO JOÃO BRAGA, EDILBERTO PEREIRA ALVES, EDIRAN NUNES DE MOURA, FRANCISCO WELLITON ALVES MARQUES, JOSE FRANCISCO DE MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Vistos etc. O Ministério Público ofertou proposta de transação penal em face dos autores fato, conforme acima consignado. Os autores do fato e seu Defensor concordaram com a proposta ministerial. Observo que a proposta está em termos e atende os fins almejados. Ante o exposto, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL firmada entre as partes, nos termos do §4° do art. 76 da Lei. 9099/95, ficando o(a) autor(a) do fato ADVERTIDO de que não poderá usufruir do mesmo benefício no prazo de 05 anos. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimados em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o ato cuja ata vai assinada pelos presentes. REGENERAÇÃO, 5 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000356-31.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDA IRACEMA LEAL

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000608-11.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: RAFAEL WELBERT ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Desta forma, em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de RAFAEL WELBERT ALVES DA SILVA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000658-42.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000642-88.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA LIMA DA PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.