Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000330-68.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID ANTONIO FEITOSA ARAÚJO, REP. POR SUA GENETRIZ SÔNIA MARIA FEITOSA

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Indenização por Dano Moral, Material e Estético C/C com pedido de Pensão C/C Pedido de Antecipação de Tutela proposta por David Antônio Feitosa Paulo, menor, representado por sua genitora Sônia Maria Feitosa, brasileira, casada, técnica em enfermagem, portadora do RG n° 663145 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n° 338.346.103-30, residente e domiciliada na Localidade Corrente, s/n, zona rural, Palmeirais-PI. Relata a inicial que no dia 07 de abril de 2016, enquanto David Antônio Feitosa Paulo aguardava para pegar o transporte escolar, foi atropelado pelo ônibus escolar da prefeitura de Palmeirais, conduzido pelo motorista Josimar Soares Barbosa. Relata que na ocasião o ônibus trafegava sem a presente de um monitor que organizasse o ingresso das crianças no transporte escolar, o que ensejou o amontoamento das crianças na porta do ônibus, vindo o autor a cair do veículo, sendo atropelado devido a saída brusca do automóvel. Relata ainda, que o ônibus trafegava de forma irregular, sem placa e sem documentação, e que o motorista não possuía a devida habilitação e qualificação necessária para realizar esse tipo de transporte. Finalmente, relata que o atropelamento provocou uma série de fraturas e complicações em órgãos internos da criança, o que pode deixar sequelas para a vida toda. Informa que a prefeitura de Palmeirais se manteve inerte e não ofereceu qualquer ajuda ao autor e sua família e por esta razão fez-se necessário a propositura da presente demanda. A parte autora requereu que fosse concedida em tutela antecipada que a parte ré fosse condenada no pagamento de uma prestação alimentícia mensal em quantia equivalente a três salários mínimos mensal. Analisando os autos, verifica-se que a mesma não foi concedida, conforme decisão constante nos autos. Através da petição de n° 0000330-68.2016.8.18.0063.5008, a parte autora alegou que já transcorreu mais de três anos após ter acontecido o acidente e a parte ré nunca deu nenhum auxílio para a parte autora, desta forma requereu a reconsideração e a procedência do pedido feito liminarmente. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que documentos acostados nos autos comprovam a ocorrência do acidente onde lamentavelmente a vítima sofreu danos e que até a presente data a parte ré não procurou dar nenhum auxílio financeiro ou qualquer outra espécie de apoio para a parte autora. É do conhecimento deste juízo de que a parte autora sofreu vários traumatismos em decorrência do acidente sofrido. É do conhecimento deste juízo de que tanto a vítima como seus familiares são pessoas pobres e carentes e todos sofreram muito em consequência do acidente que vitimou a parte autora. É do conhecimento deste juízo de que várias outras pessoas também pobres da comunidade de Palmeirais prestaram auxílio financeiro e outras formas de ajuda para a parte autora buscar recuperação das lesões sofridas, É do conhecimento deste juízo de que até a presente data a parte ré não ajudou a parte autora com nenhum centavo. É do conhecimento deste juízo de que até a presente data a parte autora ainda necessita de cuidados especiais por não ter ainda se recuperado das lesões sofridas em decorrência do acidente. Em razão do exposto, ACOLHO as alegações constantes na petição de n°0000330-68.2016.8.18.0063.5008 para conceder LIMINARMENTE o pedido formulado, para CONDENAR a parte ré a pagar para a parte autora a importância mensal equivalente a três mil reais, importância de caráter alimentar a ser corrigida conforme atualização do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária a ser indicada pela parte autora ou em qualquer outra modalidade, conforme entendimento entre as partes, o que faço nos termos do art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público. P.R.I.

Processo nº 0000729-21.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA FEITOSA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dra. THAIS FREITAS LINO, OAB/PI Nº 9629 e o WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9.016, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801216-56.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.C; RÉU: J.L.L

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000097-35.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DA CRUZ

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Cuida-se de um dever da parte comunicar ao Juízo qualquer alteração no seu endereço, ainda que tal mudança seja de caráter temporário. (art. 77, V, CPC).

Como consequência à violação do disposto, é de se presumir válida as comunicações enviadas para o endereço antigo, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Compulsando os fólios denota-se que a intimação enviada para o Banco Demandado notificando-o para regularizar sua representação processual foi devolvida pelos Correios com a informação "Mudou-se"

Assim, torna-se imperioso declarar como inexistente e ineficaz o ato processual realizados relativamente àquele em cujo nome foi praticado que não foi ratificado, a teor do artigo 104, §2º do NCPC.

Dito isso, declaro a revelia processual do requerido e determino que se promova o desentranhamento da contestação e documentos colacionados pelo demandado, certificando-se nos autos a ocorrência.

Intime-se a parte autora, via DJ/PI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na produção de provas, indicando-as, e, justificadamente, fundamentando a sua necessidade.

Inexistindo pedido de dilação probatória, voltem-me conclusos para sentença,observada a ordem cronológica.

Intimem-se.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003699-40.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Réu: SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961), MILTON DA PAZ ARAGÃO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11342), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Assim, para continuidade do feito, designo audiência admonitória para o dia14 de Agosto de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Ressalte-se que, nos termos do art. 161 da LEP, intimado pessoalmente oupor edital com prazo de 20 (vinte) dias, o réu não comparecer injustificadamente à audiência admonitória, a suspensão ficará sem efeito e será executada imediatamente a pena.

Intime-se o acusado (SOLTO) SAMUEL DO NASCIMENTO SOUSA, bemcomo o causídico Dr. Renan Albuquerque Santos OAB/PI 9263

Processo nº 0000714-44.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): ANTONIO LUIZ FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000167-06.2012.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MIGUEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso V, ambosdo Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE MIGUEL FRANCISCO DA SILVA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000205-87.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TATILA SUSI DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMA os advogados, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO - OAB/PI Nº 11.510, Dr. MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB/PI Nº 3387 e o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.610, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000286-14.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000036-87.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSÉ DA PAZ GOMES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 24 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000806-97.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se as partes do retorno dos autos.

PIO IX, 24 de junho de 2019

FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR

Cedido Prefeitura - 054.177.313-58

PROCESSO Nº: 0000127-17.2007.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ARILDO CESAR DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO

Réu:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ARILDO CÉSAR DOS SANTOS,brasileiro,nascido em 11/09/1974, RG nº 1.397.260-SSP-PI , filho(a) de Alexandrina Maria dos Santos, e Raimundo Pereira dos Santos residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Julgo procedente a ação penal para condenar o acusado ARILDO CESAR DOS SANTOS, já qualificado, nas penas do delito previsto no art 14. caput, da lei 10.826/2003. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu Eduarda Aragão o digitei e subscrevo.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019.

ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000840-27.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA HUGA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Impulsionando o feito, intime-se a parte executada, por meio de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, determino a penhora on-line do quanto executório, a teor do artigo 854, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir responsabilidade à executada pela lentidão de cumprimento das decisões judiciais nessa seara.

Processo nº 0000510-11.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLAVIANO MARQUES ARAGAO

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

Requerido: LOJAS JELTA LTDA

Advogado(s): BRUNO DA SILVA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 4272)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes da redesignação da audiência, via advogados, para que compareçam independentemente de intimação pessoal na nova data designada (20/08/2019, às 10:00 horas)."

Processo nº 0000020-19.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Réu: CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 335855)

DESPACHO: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será esta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002453-43.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: SARA ROCHA FERNANDES SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Defiro o pedido de fls. 185, determinando-se a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, e vistas dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000349-73.2014.8.18.0086

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3ª DRPC, PICOS/PI

Autor do fato: ROSA SOUSA LEAL LIMA

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato e em consequência, determino a extinção do presente processo, tudo nos termos do art. 107, IV, CP. P. R. I.Sem custas. Após as cautelas da lei, arquivem-se estes autos. PICOS, 16 de fevereiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002027-25.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 20 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003099-45.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952), SAMARA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13950)

Réu: VANIA DA SILVA VIDAL

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Interrogatório do(a) acusado(a) designada para o dia 22/07/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 192 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000164-89.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERINA BRAGA DE CARVALHO

Advogado(s): SANDRA CARVALHO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14968)

Réu: LAURILENE COSTA FERREIRA - ME

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 24 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000896-07.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRE ISAIAS DE LIMA SOBRAL

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 24 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000118-52.2018.8.18.0071

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ELIAS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

SENTENÇA: "Diante do exposto, JULGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente procedimento, especialmente pela falta de interesse jurídico da vítima, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Processo em segredo de justiça. Publique-se com as cautelas necessárias. Intimem-se. Registre-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de junho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000256-76.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)