Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801229-76.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.B.F

ADVOGADO(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.B; RÉU: T.S.B; RÉU: I.N.S; RÉU: H.S.B

ADVOGADO(s): CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800549-52.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZELITA LOPES SOARES PIRES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-02.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROZELIA TORRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-02.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROZELIA TORRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES CUNHA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800748-11.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LAURENTINO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANILO LAURENTINO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-76.2018.8.18.0039

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DA SILVA SEVERO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-97.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA GAMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARLETE DA SILVA PROSPERO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800143-97.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA GAMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARLETE DA SILVA PROSPERO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-84.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZELIA TORRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ ALVES DE SOUSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000572-19.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALCECI DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMA os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, o Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Ficando, ainda, o Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 e o o Dr. ALEXANDRE BUCAR DA SILVA - OAB/PI Nº 13555 , INTIMADOS para se manifestar sobre o depósito de fls. 96. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000057-79.2004.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Inventariado: MIRIAN LIMA BARRETOS SANTOS

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

DESPACHO: Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019, às 11:40 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001202-47.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL -INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): MARIA DO DESTERRO LEITE COSTA MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000014-83.2016.8.18.0086

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOCAINA-PI - SINSEMP

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, O SR. JOSÉ LUIZ DE BARROS

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA ajuizado pelo IMPETRANTE:SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOCAINA-PI - SINSEMP tendo como IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, O SR. JOSÉ LUIZ DE BARROS, ambos devidamente qualificados nos autos, com fito de se combater portaria administrativa da autoridade impetrada.

Observa-se que à fl. 123, o requerente fora devidamente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito. Compulsando os autos, o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo encontra-se inerte, conforme

certidão de fl. 127, na qual certifica que o requerente, qual seja fora devidamente intimado, porém até o presente momento permanece inerte. Ficando, assim, caracterizado o abandono da causa e a desistência da ação.

Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa no sistema processual.

Processo nº 0000501-27.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000173-34.2011.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES - PI

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000150-83.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: VALDERI GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-65.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PIAUÍ

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 4973-A)

Requerido: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000211-02.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDLENE SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000206-77.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANE ROCHA SILVA PINHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-65.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DE MORAES SOUSA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000398-83.2013.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DEUSIMAR SOUSA LIMA

Advogado(s): JACQUELINE VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243-A)

Usucapido: RAIMUNDA DE CARVALHO FORTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000670-14.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA TARJA MELO LTDA

Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000404-96.2017.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: AMÉLIA PEREIRA CARNEIRO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Defiro o pedido apresentado pelo Estado do Piauí às fls. 51, determinando que a parte autora realize as diligências ali requeridas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. "

PROCESSO Nº: 0800133-84.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZELIA TORRES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ ALVES DE SOUSA FILHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800278-43.2018.8.18.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIANA OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIMAR DA ROCHA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE