Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800607-21.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE BARBOSA DO REGO; REQUERENTE: CAMILA BARBOSA DO REGO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS AURELIO DE CARVALHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801363-64.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: KELLYSON LEOMAR DA CONCEICAO; INTERESSADO: GONCALA MARIA DA CONCEICAO NETA; INTERESSADO: KELLE MARIA DA CONCEICAO; INTERESSADO: KEMILY ESABEL DA CONCEICAO; INTERESSADO: KARIELE MARIA DA CONCEICAO; INTERESSADO: FRANCISCA KALINE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEOMAR DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000242-32.2014.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS SOARES MACHADO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR IRAPUÁ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Irapuá. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000096-28.2012.8.18.0063

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESTA COMARCA-DRA. JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUIS NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000096-28.2012.8.18.0063

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESTA COMARCA-DRA. JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUIS NUNES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr Anderson da Silva Soares, OAB/PI 8214, para que apresente as alegações finais, no prazo legal, referente aos autos acima epigrafados. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000220-55.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL DA SILVA MELO, FABIO PEREIRA LIMA, JOSÉ VALDINAR FREIRE VENÂNCIOIA, ANTONIA FERREIRA LIMA, REGINALDO SOARES ARRUDA, ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, e em consonância com a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FÁBIO PEREIRA LIMA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000459-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, informem, objetiva e fundamentadamente, se desejam produzir novas provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000855-30.2018.8.18.0047

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARINALVA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Tutelado: MARIA MADALENA RODRIGUES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO:

Considerando a certidão de fls. 29, nomeio como curador especial da requerida o advogado, Dr. Aroldo Sebastião de Souza Júnior, OAB-PI nº 8952.

Intime-se o nobre advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, patrocinar os interesses da interditada.

Com o cumprimento da determinação acima e com a chegada do Estudo

Social requisitado às fls. 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

CRISTINO CASTRO, 23 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000678-10.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA BRASIL PEREIRA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

INTIMA os advogados, DR. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e o o FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE Nº 21.714, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como para se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800043-03.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.J.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-19.2018.8.18.0031

CLASSE: HABEAS DATA

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TANIA MARIA PENAFIEL DINIZ MOURA

ADVOGADO(s): JOSIANE PRADO FERREIRA,PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800641-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801404-55.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-29.2019.8.18.0038

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: D.G.L

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802951-33.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELENA ROCHA FERNANDES PINHEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802050-31.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALCINDA MENEZES DE BRITO

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801947-24.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: J & G LTDA - ME

ADVOGADO(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-53.2019.8.18.0039

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCILIO CARVALHO ARAGAO

ADVOGADO(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800094-53.2019.8.18.0039

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCILIO CARVALHO ARAGAO

ADVOGADO(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000665-79.1999.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-)

Requerido: JORNAL DE PICOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800594-04.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MURILO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800720-54.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800721-39.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800733-53.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNA RAVENA SOARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO SANTOS; RÉU: FERNANDO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800732-68.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.V.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.B.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800755-14.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE