Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000096-73.2017.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JANIELA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, SR. MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

Advogado(s):

INTIMA os advogados, DR. FÁBIO DA SILVA CRUZ - OAB/PI Nº 10.999 e o , Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000621-49.2013.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELIVANIA SOUSA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ELIVANIA SOUSA LIMA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001432-32.2015.8.18.0073

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

Réu: ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: [...] Redesigno a Sessão de Julgamento para o dia 15 de agosto de 2019, às 10:00 horas, para ser realizada na Câmara de Vereadores de São Braz do Piauí-PI [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000272-30.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILENE DE MOURA BARROS CARVALHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO RECONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000331-61.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: : Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do comprovante de depósito de fl. 230 intime-se o credor, por seu patrono, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias se confere quitação ao débito, servindo o silêncio como quitação tácita a determinar a extinção do cumprimento de sentença. Após, com ou sem manifestação voltem-me os autos conclusos". Padre Marcos PI, 24 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002450-64.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JAVAN DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Certidão e/ou AR ao ultimo mandado expedido, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0002156-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE CALDAS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos legais, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001870-29.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALCIONEIDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos legais, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001576-74.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos legais, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0001120-27.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

Assim, cite-se o réu para responder ao recurso , no prazo de 10 dias, nos termos legais, do CPC.Assim, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0002069-52.2015.8.18.0050

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Réu: LOURIVAL BEZERRA FREITAS, EMPRESA L&J SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JANSEM NUNES

Advogado(s): PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 13084)

Diante do exposto, considerando a fundamentação utilizada, declaro a

incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos

autos, com baixa, à Justiça Federal por força do disposto no art. 109, I, da Constituição

Federal.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se

ESPERANTINA, 24 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001560-86.2014.8.18.0073

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Vítima: LOURISVAL RIBEIRO SOARES

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: EGIDIO FERNANDES RIBEIRO

DESPACHO: [...] Designo Sessão de Julgamento para o dia 14 de agosto de 2019, às 10:00 horas, para ser realizada na Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato-PI [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000082-83.2013.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO GERMANO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FRANCISCO GERMANO DA SILVA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000796-53.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELVINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se as partes do retorno dos autos.

PIO IX, 24 de junho de 2019

FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR

Cedido Prefeitura - 054.177.313-58

Processo nº 0000908-92.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA SANTOS GUIMARÃES

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665), MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRIPIRI, 24 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001080-35.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SALES MACHADO

Réu: REGINA COELI DE SÁ MARINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0000007-12.2001.8.18.0056

Classe: Ação Popular

Requerente: ANTONIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

INTIMA os advogados, Dr. JOSÉ OSÓRIO FILHO, OAB/PI Nº 80/90-B , Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, Dr. MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI Nº 1108 e o Dr. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - OAB/PI Nº 5764, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e se manifestarem no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000164-49.2013.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA

Advogado(s): ROGÉRIO REZENDE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5649)

Réu: AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 24 de junho de 2019

BRENDA MYCHELLY ALVES GUIMARÃES

Oficial de Gabinete - 27802

Processo nº 0000148-07.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANTONIO GUILHERME CONCEIÇÃO MARQUES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): PAULO LOPES MARQUES

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000881-63.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA:

Assim, torna-se imperiosa a assertiva de que a parte autora realmente realizou a operação de crédito questionada e recebeu os valores delas decorrentes, sendo legítimas as consignações questionadas, na forma do art. 6º da Lei 10.820/03, não havendo prova de ilegalidade passível de ensejar qualquer sanção à parte ré, e, por via de consequência, improcedem os pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,

extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual deferida nos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

P.R.I.C

PROCESSO Nº: 0800376-64.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-79.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800369-72.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-42.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800370-57.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE