Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000628-12.2010.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-UNIAO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCOL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000546-44.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MACHADO DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCOLINHARESDEARAUJOJUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001271-57.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELYSSON CARVALHO ROCHA

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001338-56.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BRAZIL MACHADO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002030-21.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA SILVA RODRIGUES, LUA MAYCON SAMPAIO FONTENELE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000051-20.1999.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSÉ IVALDO FRANCO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FRANCELINO MOREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 233)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001053-34.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GIL DA COSTA SILVA

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000060-40.2003.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: BERNARDA PIRES DE CALDAS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000355-62.2013.8.18.0071

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos e etc. Analisando detidamente os autos, verifico que as provas carreadas na peça inquisitória não autorizam, neste momento, a propositura da ação penal. No IP em referência investigou-se a morte de Francisco Cleber Gonçalves de Araújo, em tese, vítima de disparo de arma de fogo por ele mesmo efetivado, em 10.1.2013. Às fls. 12-13, a autoridade policial, em seu relatório, concluiu que a morte da vítima resultou de suicídio. Às fls. 62-63, em relatório complementar, a autoridade policial ratificou a conclusão do primeiro relatório, sobretudo, com base no laudo de exame cadavérico - demonstrativo da forma como o projétil de arma de fogo foi disparado contra o corpo do falecido. A mãe da vítima foi ouvida em delegacia e declarou que no dia 10.1.2013, depois das 19:30, quando se dirigia à sua casa, localizada no Município de Assunção do Piauí, encontrou o filho caído no chão, com a cabeça sangrando, e percebeu que o mesmo teria cometido suicídio. Disse, também, não saber que o filho teria uma arma em casa, bem como que a mesma estava próxima ao seu corpo. Relatou que a vítima não possuía inimigos na região e que morava e trabalhava em São Paulo. A testemunha Antônio de Araújo Freitas, pai da vítima, declarou à polícia judiciária que em 10.1.2013, por volta das 20:30, estando em casa, foi avisado por algumas crianças que a moto do filho estava parada no caminho e, chegando no local, encontrou o mesmo ainda desfalecendo, vítima de suicídio. Acrescentou que viu a arma de fogo utilizada pelo filho, próxima ao seu corpo, e que ele não possuía inimigos declarados na região. Disse, ainda, que, antes de ceifar a própria vida, o filho havia declarado em um bar que senão retornasse àquele recinto, o dono do estabelecimento poderia dar cachaça aos amigos. No mesmo sentido foi o depoimento de Antônio Charles Gonçalves de Araújo, irmão da vítima, acrescentando a testemunha que a arma de fogo encontrada no local do fato pertencia à vítima. Afirmou, também, que a mãe mexeu no corpo do filho para retirá-lo da estrada e tocou na arma encontrada no local e colocou a mesma ao lado do cadáver. Nos autos não há elementos de prova que corroborem indícios de autoria e materialidade da prática de qualquer crime. Do contexto, infere-se que Francisco Cleber Gonçalves de Araújo promoveu disparo de arma de fogo que portava, contra o próprio corpoe, em razão disso, faleceu. Diante disso, o órgão do Ministério Público pediu o arquivamento do procedimento investigatório, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal. Assim, acolho o parecer do representante do Ministério Público para determinar o arquivamento do presente Inquérito Policial, utilizando como razão de decidiros fundamentos expendidos pelo referido órgão, ressalvando a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se o órgão do Ministério Público desta decisão. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000139-72.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSÓRIO ALBUQUERQUE MARANHÃO - EPP

Advogado(s): HALISSON MATOS DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10385)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico que a solução da lide dependerá da produção de prova testemunhal. Assim, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2019, as 09:00 horas, realizada no Fórum desta comarca de MANOEL EMÍDIO/PI, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores.

Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC.

PROCESSO Nº: 0800223-19.2018.8.18.0031

CLASSE: HABEAS DATA

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TANIA MARIA PENAFIEL DINIZ MOURA

ADVOGADO(s): JOSIANE PRADO FERREIRA,PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802241-13.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSANGELA DE ALBUQUERQUE TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-89.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KARISSA VIEIRA LOPES LEITAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-89.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KARISSA VIEIRA LOPES LEITAO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800014-16.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-53.2019.8.18.0039

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCILIO CARVALHO ARAGAO

ADVOGADO(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803218-05.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802584-09.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MELO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801051-49.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO LUCIO DE SA MARINHO

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802976-46.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA NETO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000654-90.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSILENE DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso V do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ademais, defiro pedido de justiça gratuita requerido pela parte autora, motivo pelo qual deixo de condená-la em custas judiciais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000284-44.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE MOURA FILHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000297-43.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE MOURA

Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0801890-06.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800607-21.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE BARBOSA DO REGO; REQUERENTE: CAMILA BARBOSA DO REGO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS AURELIO DE CARVALHO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA