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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000370-52.2014.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IZADORA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR FLORISA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Florisa Silva. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000083-48.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Réu: HELVES DE SOUSA BARRETO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

designo para o dia 02 de julho de 2019, às 08 horas e 30 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

PROCESSO Nº: 0800722-13.2017.8.18.0039

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA DAIARA CARVALHO

ADVOGADO(s): NAELSON DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DOS MILAGRES TEIXEIRA CARVALHO

11380 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUTOR FALECIDO E SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES:
EXTINTO O PROCESSO POR FALECIMENTO DO AUTOR SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES

PROCESSO Nº: 0800722-13.2017.8.18.0039

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA DAIARA CARVALHO

ADVOGADO(s): NAELSON DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DOS MILAGRES TEIXEIRA CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800084-77.2017.8.18.0039

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ROMEU LOPES FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800050-68.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-68.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11380 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUTOR FALECIDO E SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES:
EXTINTO O PROCESSO POR FALECIMENTO DO AUTOR SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES

PROCESSO Nº: 0801220-59.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.A.I.".J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: H.G.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800369-70.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800452-86.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800452-86.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800444-12.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800444-12.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801016-31.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GABRIELE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA ELISA MOSCHEN

POLO PASSIVO: RÉU: GRUNENTHAL DO BRASIL FARMACEUTICA LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800511-15.2019.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.B.B.L

ADVOGADO(s): JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000380-62.2015.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WANDERSON CAIO OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR IRAPUÁ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Irapuá. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000274-97.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000361-16.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: NAURO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA de fls. 54 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000059-16.2002.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA, MENOR: K.A.S.C. / G. F. C. J.

Advogado(s): BENIGNO NUÑEZ NOVO(OAB/PIAUÍ Nº 3140)

Réu: GILBERTO FERNANDES COELHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000686-73.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE MORENO DA SILVA

Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: "Diante do princípio da vedação às decisões-surpresa, intimem-se as partespara se manifestarem sobre a certidão de fl. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000242-32.2014.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS SOARES MACHADO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR IRAPUÁ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido pela Unidade Escolar Irapuá. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sentença sujeito ao reexame necessário ? art. 14, §1°, da Lei n 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000096-28.2012.8.18.0063

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESTA COMARCA-DRA. JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUIS NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000096-28.2012.8.18.0063

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESTA COMARCA-DRA. JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUIS NUNES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr Anderson da Silva Soares, OAB/PI 8214, para que apresente as alegações finais, no prazo legal, referente aos autos acima epigrafados. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000220-55.2010.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL DA SILVA MELO, FABIO PEREIRA LIMA, JOSÉ VALDINAR FREIRE VENÂNCIOIA, ANTONIA FERREIRA LIMA, REGINALDO SOARES ARRUDA, ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal, e em consonância com a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FÁBIO PEREIRA LIMA, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva do Estado, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000459-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, informem, objetiva e fundamentadamente, se desejam produzir novas provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000855-30.2018.8.18.0047

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARINALVA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Tutelado: MARIA MADALENA RODRIGUES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO:

Considerando a certidão de fls. 29, nomeio como curador especial da requerida o advogado, Dr. Aroldo Sebastião de Souza Júnior, OAB-PI nº 8952.

Intime-se o nobre advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, patrocinar os interesses da interditada.

Com o cumprimento da determinação acima e com a chegada do Estudo

Social requisitado às fls. 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

CRISTINO CASTRO, 23 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO